Ucrânia:Requisitos de visto
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Ucrânia: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada Sem Visto
- O passageiro deve entrar com um passaporte ou documento de viagem reconhecido e válido pela Ucrânia. O período mínimo de validade do passaporte e o número de páginas em branco específicos para entrada sem visto não estão claramente especificados na fonte oficial central.
- Salvo disposição especial em contrário, a duração de estada permitida é de no máximo 90 dias em qualquer período de 180 dias calculado retroativamente. As pessoas que desejarem permanecer por mais tempo devem obter a autorização de residência ou estada adequada antes do término do período permitido.
- O passageiro deve ser capaz de explicar o propósito e as condições da viagem durante o controle de fronteira e comprovar que possui meios financeiros suficientes para sua estada na Ucrânia e para a saída do país. A suficiência financeira é calculada com base em 20 vezes o mínimo de subsistência mensal vigente por pessoa na data de entrada. Para estadas inferiores a um mês ou que não correspondam a um mês completo, o valor diário é calculado adicionando-se cinco dias ao período de estada planejado.
- A suficiência financeira pode ser comprovada por dinheiro em espécie, documento bancário que permita sacar dinheiro na Ucrânia, cartão de pagamento internacional e extrato de conta, pagamento de hospedagem e alimentação, contrato turístico ou voucher, carta de garantia do convidante assumindo as despesas, ou bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte com data. O número específico de meses que o extrato bancário deve abranger não está claramente especificado na fonte oficial central.
- A autoridade de fronteira pode examinar documentos comprobatórios adequados ao propósito de entrada do passageiro, informações de hospedagem, documentos de convite ou organização, bilhete de regresso ou de continuação, e outras provas que demonstrem a intenção de sair do país em tempo hábil.
Requisitos de Solicitação de e-Visto
- A solicitação é feita online através do sistema oficial de e-Visto do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia. O requerente deve criar uma conta no sistema, preencher o formulário eletrônico completamente, carregar os arquivos solicitados e pagar a taxa de solicitação através do sistema com um meio de pagamento não numerário. As solicitações de menores de idade ou pessoas legalmente incapazes são feitas por seus pais ou representantes legais.
- Na solicitação, devem ser apresentados: cópia digitalizada da página do passaporte com os dados pessoais, fotografia do requerente, seguro de saúde válido com cobertura mínima de 30.000 euros, comprovante de meios financeiros suficientes e documento em ucraniano ou inglês que comprove o propósito da viagem.
- As dimensões exatas, cor de fundo, data de captura, formato do arquivo e limites técnicos do arquivo da fotografia não estão claramente especificados no texto legislativo oficial central. O portal de solicitação pode aplicar condições técnicas atualizadas durante o carregamento.
- Para viagem de negócios, apresenta-se convite de pessoa jurídica ou autoridade competente na Ucrânia ou documento de investimento estrangeiro; para viagem turística, documento que comprove a natureza turística da viagem; para visita particular, convite pessoal, documento de propriedade imobiliária na Ucrânia ou vínculo familiar. Para tratamento médico, convite de instituição de saúde; para fins culturais, científicos, educacionais ou esportivos, convite de instituição ou organização competente; para atividade midiática, solicitação oficial da organização de mídia estrangeira.
- A suficiência financeira é calculada com base no valor mínimo de subsistência vigente. Podem ser utilizados: dinheiro em espécie, documento de acesso à conta bancária, cartão de pagamento internacional e extrato de conta, hospedagem paga, documento turístico, garantia do patrocinador ou bilhete de regresso ou continuação com data. O número específico de meses que o extrato bancário deve abranger não está claramente especificado na fonte oficial central.
- A solicitação pode ser feita no máximo três meses antes da data de entrada planejada. A solicitação padrão deve ser concluída até três dias úteis antes da entrada planejada, e a solicitação urgente até um dia útil antes. O prazo de processamento padrão é de três dias úteis, e o prazo de processamento urgente é de um dia útil. Em caso de análise adicional ou solicitação de documentos extras pela autoridade competente, o prazo pode ser prorrogado.
- A taxa do e-Visto de entrada única é de 20 dólares americanos, e a taxa do e-Visto de entrada dupla é de 30 dólares americanos. No processamento urgente, é cobrado o dobro da taxa normal. Em caso de recusa da solicitação, a taxa não é reembolsada.
- O e-Visto pode ser emitido para entrada única ou dupla e pode ser utilizado para estadas de até 30 dias. Pode ser concedido para fins de negócios, visita particular, turismo, tratamento médico, cultura, ciência, educação, esportes e atividade de mídia estrangeira.
- O e-Visto aprovado é enviado eletronicamente ao requerente. O passageiro deve imprimir o documento do e-Visto, apresentá-lo juntamente com o passaporte ao oficial de fronteira na entrada e na saída da Ucrânia, e mantê-lo consigo durante toda a estada na Ucrânia. O e-Visto pode ser utilizado nos pontos de passagem de fronteira abertos ao tráfego internacional de passageiros.
Requisitos de Visto na Chegada
- Não existe um sistema geral de visto na chegada para turistas ou passageiros em viagens de negócios comuns na Ucrânia. A emissão de visto no ponto de passagem de fronteira é limitada apenas às situações excepcionais e documentadas previstas na legislação.
- O visto na fronteira pode ser considerado para visitas diplomáticas ou oficiais a pedido oficial de uma autoridade estatal ucraniana, resposta a emergências, tratamento médico urgente, participação em funeral de parente próximo, viagem de serviço de tripulação de voo licenciada, situações humanitárias relacionadas com interesses de política externa ou interna da Ucrânia, e trânsito de tripulantes de navios estrangeiros através dos portos ucranianos. O requerente deve apresentar documento oficial que comprove a existência da situação excecional relevante.
- O requerente deve possuir passaporte válido, formulário de visto preenchido e assinado, uma fotografia colorida de 35 × 45 milímetros, seguro de saúde válido com cobertura mínima de 30.000 euros, comprovante de meios financeiros suficientes e comprovante de pagamento da taxa. O passaporte deve ser válido por pelo menos mais três meses após a data planejada de saída da Ucrânia, conter pelo menos duas páginas em branco e não ter mais de dez anos de emissão.
- Conforme a natureza da solicitação, são apresentados: convite oficial, solicitação de autoridade estatal competente, documento de instituição de saúde, documento que comprove óbito ou vínculo familiar, lista de tripulação, licença de voo, documento de serviço ou documentos que comprovem viagem de trânsito. A autoridade competente pode solicitar documentos ou esclarecimentos adicionais.
- Na maioria das categorias excecionais, o visto é emitido para entrada única e por no máximo 15 dias. O visto emitido para trânsito de tripulantes de navios estrangeiros permite estada de no máximo cinco dias. A solicitação é decidida no dia da apresentação dos documentos necessários.
- A taxa do visto emitido no ponto de passagem de fronteira é fixada em 150 unidades de rendimento mínimo isentas de impostos. O seu equivalente atual em hryvnia ucraniana não está claramente especificado na fonte oficial central.
Requisitos de Solicitação de Visto Consular
- O requerente deve primeiro preencher o formulário no sistema oficial de vistos do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia e criar um registo para a representação diplomática ou consulado onde solicitará. A solicitação pode ser feita no máximo três meses antes da data de viagem planejada.
- O passaporte deve ser válido por pelo menos mais três meses após a data planejada de saída da Ucrânia, conter pelo menos duas páginas em branco e não ter mais de dez anos de emissão. Documentos de viagem falsos, não padronizados, gravemente danificados ou que não possam ser verificados como pertencentes ao titular podem não ser aceitos.
- O formulário de solicitação deve ser preenchido completamente e assinado pelo requerente. Para cada pessoa registada no mesmo passaporte, é preenchido um formulário separado. O formulário de um menor é assinado pelo seu pai ou representante legal.
- É apresentada uma fotografia colorida de 35 × 45 milímetros. A cor de fundo, data de captura e outras características técnicas da fotografia não estão claramente especificadas na fonte oficial central.
- Podem ser recolhidos dados biométricos do requerente, incluindo imagem facial e impressões digitais dos dez dedos. São aplicadas exceções para crianças menores de doze anos e para requerentes diplomáticos, oficiais ou fisicamente impossibilitados de fornecer dados biométricos, conforme previsto na legislação. As pessoas que necessitam de recolha de dados biométricos devem comparecer pessoalmente no momento da solicitação.
- Deve ser apresentado um seguro de saúde válido na Ucrânia com cobertura mínima de 30.000 euros. Para solicitação de visto de entradas múltiplas, o seguro deve cobrir pelo menos a primeira viagem. Podem existir exceções na legislação para titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço.
- A suficiência financeira pode ser comprovada por: dinheiro em espécie, documento que comprove acesso à conta bancária, cartão de pagamento internacional e extrato de conta, hospedagem ou alimentação paga, contrato turístico, carta de garantia do convidante, ou bilhete de regresso ou continuação com data. O número de meses que o extrato bancário deve abranger não está claramente especificado na fonte oficial central.
- Na solicitação de visto de curta duração, deve ser apresentado documento comprobatório adequado ao propósito da viagem. Este documento pode ser: convite detalhado de pessoa jurídica na Ucrânia, convite pessoal reconhecido por notário, convite de órgão estatal, documento turístico, convite de instituição de saúde, documento de propriedade imobiliária, documento de investimento, convite de organização religiosa, carta de organização de mídia, solicitação de organização internacional ou documento que comprove vínculo familiar.
- O convite de uma pessoa jurídica na Ucrânia deve conter: nome, data e local de nascimento, nacionalidade, dados do passaporte, endereço de residência da pessoa convidada, propósito da viagem, datas planejadas, número de entradas solicitado, endereço na Ucrânia e compromisso de cobrir as despesas.
- O convite pessoal deve ser reconhecido por notário; deve indicar os dados de identificação ou passaporte do convidante, o seu endereço, os dados de identificação e passaporte da pessoa convidada, o propósito da viagem, as datas, o número de entradas, o endereço de hospedagem e o compromisso de assumir as despesas. Se o convidante for estrangeiro ou apátrida, devem ser anexadas cópias do passaporte e da autorização de residência ucraniana.
- Na solicitação de visto de longa duração, consoante o propósito da viagem, são apresentados: autorização de trabalho ou contrato de trabalho adequado, autorização de imigração, convite para estudos, documento de reagrupamento familiar, certidão de casamento, convite para serviço religioso, documento de projeto de assistência técnica, documento de representação de empresa estrangeira, solicitação de organização de imprensa, convite para voluntariado, ou documentos de constituição de empresa e investimento.
- Os documentos oficiais de vínculo familiar, casamento e similares emitidos no estrangeiro devem ser legalizados ou apostilados adequadamente, a menos que exista um acordo internacional ou isenção na legislação ucraniana. Os documentos são apresentados com tradução juramentada para ucraniano; quando a tradução para ucraniano não for possível, pode ser aceite tradução para inglês.
- O prazo de processamento padrão é de no máximo dez dias úteis. Quando for necessária análise adicional, o prazo pode ser prorrogado até 30 dias úteis. O prazo de processamento urgente é de no máximo cinco dias úteis.
- A taxa consular base para vistos de trânsito, curta duração e longa duração é de 65 dólares americanos. Poderá ser aplicada uma taxa diferente devido a acordos internacionais, reciprocidade ou isenções na legislação. A taxa de processamento urgente é o dobro da taxa normal. O método de pagamento aceite pelo consulado não está claramente especificado na fonte oficial central e pode variar conforme a representação onde a solicitação é feita.
- O visto de curta duração é emitido para estadas de no máximo 90 dias num período de 180 dias. Pode ser de entrada única, dupla ou múltipla; geralmente é emitido por até seis meses ou conforme a validade do documento comprovatório, e a sua validade pode ser de até cinco anos.
- O visto de longa duração tipo D é de entradas múltiplas e tem validade de 90 dias. Este visto é utilizado para obter uma autorização de residência temporária ou permanente que permita permanecer na Ucrânia por mais de 90 dias.
- O consulado pode solicitar documentos adicionais, esclarecimentos ou entrevista presencial ou à distância se os documentos apresentados não forem considerados suficientes. A representação onde a solicitação é feita pode exigir documentos locais adicionais com base na nacionalidade do requerente, local de residência legal e propósito da viagem.
Requisitos de Visto de Trânsito
- Na solicitação de visto de trânsito, devem ser cumpridos os requisitos gerais de passaporte, formulário de solicitação, fotografia, seguro de saúde, suficiência financeira e taxa aplicáveis aos vistos consulares.
- O requerente deve apresentar, se necessário, o visto válido para o país de destino, o bilhete de avião ou outro meio de transporte que comprove a viagem de trânsito, ou outro documento que demonstre a natureza de trânsito da passagem pela Ucrânia.
- As pessoas que realizam transporte de carga ou passageiros devem apresentar documento que comprove a atividade de transporte. Os condutores ou transportadores que realizam transporte rodoviário internacional devem apresentar a licença ou autorização de transporte internacional relevante.
- O visto de trânsito pode ser emitido para entrada única, dupla ou múltipla. A sua validade é de no máximo um ano. A duração de estada permitida em cada trânsito pelo território da Ucrânia é de no máximo cinco dias.
- O prazo de processamento padrão é de no máximo dez dias úteis, e o prazo de processamento urgente é de no máximo cinco dias úteis. Em caso de análise adicional, o prazo da solicitação padrão pode ser prorrogado até 30 dias úteis.
- A taxa base do visto de trânsito é de 65 dólares americanos. No processamento urgente, é aplicado o dobro da taxa normal. Poderá ser cobrada uma taxa diferente devido a acordos internacionais ou isenções na legislação.
Ucrânia: Destinos importantes
A capital Kiev é o principal ponto de chegada, com o Aeroporto Internacional Boryspil servindo como porta de entrada. Lviv, no oeste, é um centro cultural e histórico, enquanto Odesa, no sul, é um importante porto no Mar Negro. Essas cidades conectam viajantes a diferentes regiões do país.
O país oferece uma rica herança cultural, desde a arquitetura barroca de Lviv até a vida noturna de Kiev. A costa do Mar Negro em Odesa atrai visitantes em busca de lazer, e as Montanhas dos Cárpatos proporcionam oportunidades para ecoturismo e esportes de inverno.
O planejamento de rota geralmente começa em Kiev, seguido por viagens de trem para Lviv ou Odesa. Conexões ferroviárias eficientes ligam as principais cidades, facilitando a exploração de diversas regiões em uma única viagem.
