São Tomé e Príncipe:Requisitos de visto

São Tomé e PríncipeConsulte os requisitos de visto para este país. Última verificação:31.07.2026Última atualização:14.07.2026

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São Tomé e Príncipe Mapa de requisitos de visto

São Tomé e Príncipe: Requisitos de visto

Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.

Requisitos de Entrada sem Visto

Para entrada sem visto, deve ser portado um passaporte válido ou um documento de viagem válido aceite no âmbito dos regulamentos internacionais aplicáveis. A página atual de isenção de visto exige que o passaporte tenha validade de pelo menos três meses a partir da data de entrada no país.
Caso a isenção se baseie num visto Schengen válido ou num visto dos Estados Unidos da América, o passaporte deve ter validade superior a três meses, o visto de suporte deve permanecer válido na data da viagem e a duração da estadia não deve exceder 15 dias.
A legislação geral de estrangeiros também aceita, em determinadas condições, documentos laissez-passer emitidos por estados ou organizações internacionais, documentos de tripulação de voo em serviço e documentos de identificação de marinheiros em serviço de acordo com a convenção internacional aplicável. O documento alternativo a utilizar deve ser adequado ao estatuto do viajante e ao acordo aplicável.
A isenção padrão de visto de curta duração permite uma estadia máxima de 15 dias. É possível prolongar a estadia até 90 dias. Como podem existir períodos de estadia sem visto mais longos com base em acordos bilaterais, o período permitido pode variar consoante o acordo a que o viajante está sujeito.
O viajante deve dispor de meios financeiros suficientes para cobrir alojamento e sustento. Caso se prove documentalmente que a alimentação e o alojamento estão integralmente cobertos, pode ser aplicada uma isenção da obrigação de apresentar recursos financeiros diários adicionais. O montante diário exato exigido na entrada sem visto não está especificado na fonte oficial central.
As autoridades de fronteira podem solicitar a apresentação de um bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte. O formato do bilhete, se a reserva deve ser confirmada e o padrão documental comum aplicável a todos os viajantes sem visto não estão especificados na fonte oficial central.
A entrada deve ser efetuada através dos postos de fronteira autorizados e sob o controlo do Serviço de Migração e Fronteiras. Pode ser solicitado ao viajante que preencha um formulário de entrada-saída ou de desembarque-embarque à chegada e que se submeta aos controlos de fronteira legais.
A legislação básica de estrangeiros inclui o Certificado Internacional de Vacinação entre as condições de entrada. Qual vacina é obrigatória para viajantes provenientes de quais rotas não está especificado na fonte oficial central atual.
Se um estrangeiro menor de 18 anos viajar sem o seu progenitor ou representante legal, a pessoa que assumirá a responsabilidade pela sua estadia em São Tomé e Príncipe deve ser autorizada pelo representante legal. Caso contrário, a entrada da criança no país pode ser recusada.
O número de páginas em branco no passaporte, o requisito de passaporte biométrico ou de leitura mecânica, a aceitação de passaportes danificados, o seguro de saúde de viagem, a cobertura mínima de seguro e os procedimentos rotineiros de dados biométricos não estão especificados na fonte oficial central.

Requisitos de Pedido de Visto Eletrónico

O pedido eVisaST é feito online na plataforma oficial do Serviço de Migração e Fronteiras. O processo de candidatura consiste nas etapas de seleção do tipo de visto, preenchimento do formulário e confirmação do resumo do pedido.
A via de candidatura eletrónica foi especialmente concebida para viajantes que residem em países ou regiões onde São Tomé e Príncipe não dispõe de representação diplomática ou consular, para obterem autorização de entrada antecipada. A via de candidatura aplicável pode variar consoante o país de residência, a representação diplomática existente e o tipo de visto pretendido.
Deve ser anexada ao pedido uma digitalização legível do passaporte em formato PDF. O período de validade do passaporte deve estender-se pelo menos três meses após o fim do período de estadia pretendido indicado no visto. Quais páginas do passaporte digitalizar, o número de páginas em branco e o tamanho máximo do ficheiro PDF não estão especificados na fonte oficial central.
No formulário de candidatura devem ser inseridos o itinerário de viagem, endereços, informações de reserva e informações de alojamento ou contacto em São Tomé e Príncipe. Se não ficar alojado junto de uma pessoa, pode ser indicado um hotel ou outro estabelecimento de alojamento como ponto de contacto no país.
O bilhete de transporte de ida e volta deve ser anexado obrigatoriamente ao pedido. As informações de reserva podem exigir dados como o número de reserva, a pessoa que efetuou a operação e a pessoa em nome de quem a reserva foi emitida.
Se o requerente for uma criança, devem ser apresentadas cópias digitalizadas do certificado de registo de nascimento da criança e da declaração dos tutores legais.
No pedido eletrónico para efeitos de trânsito, deve ser carregada uma digitalização do documento que comprove que o viajante será admitido no país de destino final. Se o país de destino exigir visto, o respetivo visto ou autorização de entrada deve fazer parte dessa prova.
À entrada no país, é exigida a comprovação de meios de subsistência no valor de 100 euros por dia. Como apresentar a prova através de extrato bancário, dinheiro, limite de cartão ou outro documento financeiro não está detalhado na página central de visto eletrónico.
A taxa de candidatura é paga na fronteira. O valor atual da taxa e os métodos de pagamento aceites não estão especificados na fonte oficial central.
O número de processo ou de referência gerado após a submissão do pedido deve ser guardado. O resultado do pedido é verificado no sistema oficial com esse número. Como as informações submetidas não podem ser alteradas posteriormente, todos os dados devem corresponder exatamente à grafia do passaporte.
O prazo padrão publicado para a conclusão do pedido é de sete dias úteis. O pedido de autorização de entrada deve normalmente ser feito pelo menos sete dias antes da viagem. Nos pedidos de autorização prévia relativos a visto de residência, pode ser aplicado um prazo de candidatura mais longo, sendo que o regulamento respetivo prevê um prazo prévio de 60 dias.
A autorização de entrada eletrónica deve ser apresentada à chegada ao país. Se o documento deve ser apresentado obrigatoriamente em formato impresso ou num dispositivo eletrónico não está especificado na fonte oficial central.
A autorização eletrónica não constitui uma garantia de entrada no país. O passaporte, a suficiência financeira, o objetivo da viagem e outras condições de entrada podem ser reavaliados na fronteira.
O número e tamanho das fotografias para o visto eletrónico, a cor de fundo, o formato do ficheiro de fotografia, o seguro de saúde de viagem, o período do extrato bancário, o saldo bancário mínimo, as impressões digitais e os requisitos de entrevista de rotina não estão especificados na fonte oficial central.

Requisitos de Pedido de Visto Consular

O pedido de visto consular é feito na embaixada competente de São Tomé e Príncipe ou na autoridade consular de carreira. O pedido deve ser preenchido no formulário utilizado pela representação, assinado pelo requerente e apresentado juntamente com os documentos exigidos para o tipo de visto.
O pedido deve normalmente ser apresentado na representação do país onde o requerente reside habitualmente ou na área consular competente para esse país. Em caso de motivos justificados, pode ser permitido o processamento noutra representação.
A comparência pessoal do requerente é o procedimento básico. A missão diplomática ou a autoridade consular pode, em casos excecionais, dispensar a obrigação de comparecimento pessoal, desde que a justificação seja registada no formulário de candidatura.
O formulário de candidatura deve conter os dados completos de identificação do requerente, o tipo, número, data e local de emissão, período de validade, autoridade emissora do documento de viagem, o objetivo da viagem e a duração prevista da estadia.
Deve ser apresentada uma declaração de responsabilidade pela pessoa que assume a viagem ou a estadia do requerente no país. O texto padrão da declaração, os documentos de identificação a apresentar pelo patrocinador e a forma de comprovar a capacidade financeira do patrocinador não estão detalhados na fonte central atual.
Se a estadia prevista for superior a 90 dias, é solicitado um certificado de registo criminal da autoridade competente do país de nacionalidade ou da autoridade competente do país onde o requerente reside há mais de um ano.
Devem ser apresentadas três fotografias iguais, recentes, a cores, tipo passaporte e com fundo liso. As dimensões em centímetros das fotografias, a cor exata do fundo, a data máxima de captura e as especificações técnicas digitais não estão especificadas na fonte oficial central.
Nos pedidos de visto temporário com duração superior a 90 dias e nos pedidos de visto de residência, deve ser apresentado um atestado médico. O conteúdo, o período de validade do atestado médico e o padrão da entidade de saúde competente não estão especificados na fonte oficial central.
Devem ser apresentados o Certificado Internacional de Vacinação, documentos que comprovem as condições de alojamento, prova de meios de subsistência suficientes e bilhete de ida e volta. Quantos meses de extrato bancário são necessários para a suficiência financeira e o montante mínimo na conta não estão especificados na fonte oficial central.
No pedido de visto temporário, devem ser apresentados a reserva de ida e volta, documentos que comprovem o objetivo da viagem e as condições de estadia. Se a viagem for para visitar familiares, é exigido um documento que comprove o vínculo familiar com um cidadão de São Tomé e Príncipe ou com uma pessoa com residência legal no país.
O formulário em nome de uma criança ou de uma pessoa legalmente incapaz de apresentar o pedido deve ser assinado pelo representante legal. Para requerentes menores de 18 anos, deve ser apresentado um documento que comprove que a pessoa que exerce a autoridade parental autoriza a viagem.
No visto de residência, os documentos de suporte variam consoante o objetivo da viagem. Para trabalho dependente, pode ser exigido um compromisso de contrato de trabalho assinado pelas partes; para trabalho independente, um compromisso de contrato de prestação de serviços e a autorização para exercer a profissão; para investimento, um documento que comprove o investimento realizado; para estudos, prova de fonte de rendimento ou bolsa de estudo no país; para voluntariado, prova de meios de subsistência.
A regra do documento de viagem na legislação de visto consular prevê que o documento seja válido por pelo menos 12 meses além do período de estadia previsto. Como as páginas atuais de visto eletrónico e de isenção de visto têm diferentes limites de validade de três meses, o prazo atual aplicável ao pedido consular deve ser confirmado junto da representação respetiva.
O visto temporário pode ser emitido com validade máxima de 180 dias e para uma ou múltiplas entradas. Uma única estadia contínua não pode exceder três meses e o visto deve ser utilizado no prazo de 90 dias após a sua emissão. O visto temporário não confere direito a trabalhar em atividades lucrativas, exceto atividades culturais.
O visto de residência é válido para duas entradas e permite ao seu titular permanecer no país por dois meses e solicitar o documento de residência.
A taxa atual do visto consular, os métodos de pagamento aceites e o prazo de processamento padrão não estão especificados na fonte oficial central. A representação onde o pedido é apresentado pode solicitar documentos adicionais.
Não foi publicada uma lista de verificação central atual e aplicável a todas as representações para a tradução de documentos para português, autenticação notarial, apostila ou legalização consular, seguro de saúde de viagem, cobertura mínima de seguro, impressões digitais e requisitos de entrevista de rotina.

Requisitos de Visto de Trânsito

No pedido de visto de trânsito, deve ser apresentada uma cópia do bilhete ou documento de transporte que comprove a viagem para o país de destino final. Deve ser comprovado que o viajante será admitido no país de destino e, se esse país exigir visto, deve ser apresentado um visto de destino válido.
O viajante deve comprovar que dispõe de meios de subsistência suficientes para todo o período de trânsito em São Tomé e Príncipe. O montante exato exigido para o visto de trânsito consular não está especificado na fonte oficial central. Na via de candidatura eletrónica, é exigida prova de suficiência financeira no valor de 100 euros por dia na fronteira.
O visto de trânsito pode ser emitido para uma única entrada ou, excecionalmente, para duas entradas. Cada estadia de trânsito não pode exceder quatro dias.
Não é exigido visto de trânsito nos casos em que a viagem é interrompida apenas devido a uma paragem técnica do meio de transporte utilizado e a viagem prossegue ininterruptamente. Nesse caso, o Serviço de Migração e Fronteiras pode determinar o local onde o viajante aguardará.
No pedido de trânsito eletrónico, deve ser carregada no sistema uma digitalização do documento que comprove o direito de entrada no país de destino. O prazo publicado para o resultado do pedido é de sete dias úteis.
A taxa do visto de trânsito, o método de pagamento atual, as especificações técnicas da fotografia e o requisito de seguro de viagem separado para viajantes em trânsito não estão especificados na fonte oficial central.

População

244,994(2026 estim.)

Idioma oficial

Português

Tipo de governo

República semipresidencial

Continente

África

Capital

São Tomé

Moeda

Dobras de São Tomé e Príncipe

Área

1 001 km²

Código telefónico

+239

São Tomé e Príncipe: Destinos importantes

A capital São Tomé, localizada na ilha principal, é o principal centro urbano e o principal ponto de chegada através do Aeroporto Internacional de São Tomé. A cidade oferece uma mistura de influências coloniais e modernas, com mercados e edifícios históricos.

Além da capital, a ilha do Príncipe atrai visitantes com as suas praias intocadas e florestas tropicais. A cultura local é marcada pela herança africana e portuguesa, visível na gastronomia e nas festas tradicionais.

Os viajantes normalmente combinam dias em São Tomé com uma visita ao Príncipe, utilizando voos domésticos ou ferry. O transporte entre as cidades na ilha principal é feito por táxi ou aluguer de carro, permitindo explorar as plantações de cacau e as montanhas.