Tanzânia:Requisitos de visto
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Tanzânia: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- O passageiro deve entrar na Tanzânia apenas pelos pontos de entrada oficiais designados, comparecer pessoalmente perante o oficial de imigração e apresentar o cartão de declaração de chegada preenchido e assinado. Deve ser apresentado um passaporte válido ou outro documento de viagem aceite pela autoridade competente.
- O período mínimo de validade do passaporte, o número de páginas em branco, o requisito de passaporte biométrico e a obrigatoriedade de passaporte legível por máquina específicos para a entrada sem visto não estão claramente indicados na fonte oficial central.
- O oficial de imigração pode solicitar o bilhete de regresso ou a organização de viagem que comprove a continuação para outro país, bem como documentos que comprovem meios financeiros suficientes para a estadia. O período que o extracto bancário deve cobrir e o montante mínimo necessário não estão claramente indicados na fonte oficial central.
- A autorização de visitante emitida na fronteira normalmente não excede 90 dias. Esta autorização não confere o direito de exercer trabalho, comércio, actividade empresarial ou actividade profissional. Poderá ser aplicado um período diferente para estatutos regionais especiais.
- Os passageiros provenientes de uma área com risco de febre amarela, ou que tenham transitado por essa área durante pelo menos 12 horas, devem possuir um certificado de vacinação contra a febre amarela válido. A vacina deve ser administrada em dose única pelo menos 10 dias antes da entrada no país.
- O passageiro que não possa ser vacinado por razões médicas deve apresentar um relatório de saúde emitido por um profissional de saúde autorizado à chegada. O passageiro sujeito ao requisito de vacinação que não apresente um certificado válido poderá ter a entrada recusada ou ser vacinado à chegada e colocado sob vigilância sanitária por um máximo de 10 dias.
- Os visitantes estrangeiros que entrem em Zanzibar por via aérea ou marítima, com excepção dos residentes, devem adquirir antes da viagem o seguro de viagem obrigatório para passageiros que chegam, emitido pela Zanzibar Insurance Corporation. O seguro deve cobrir o período de estadia até um máximo de 92 dias, e o código QR fornecido por e-mail deve ser apresentado no controlo de entrada. Uma apólice de outra seguradora não substitui esta obrigação específica. O valor actual é indicado no portal de candidatura com base na idade do passageiro e no tipo de apólice seleccionado.
- Todos os passageiros que chegam a Zanzibar devem preencher o Formulário de Vigilância de Saúde Pública online nas 24 horas anteriores à chegada. Deve ser preenchido um formulário separado para as crianças que viajem com um progenitor ou tutor.
- Não foi publicada uma lista de verificação central detalhada aplicável a todo o país relativamente à autorização parental, certidão de nascimento ou documentos que comprovem o vínculo familiar para passageiros menores sem visto.
Requisitos de Solicitação de E-Visto
- O passaporte do requerente deve ter uma validade remanescente de pelo menos seis meses à data da candidatura e conter pelo menos uma página de visto não utilizada. O requerente que não possua passaporte nacional deve indicar o tipo de documento de viagem utilizado no formulário online.
- Deve ser apresentada uma candidatura separada para cada passageiro. Este requisito abrange os menores registados no passaporte ou na candidatura de um progenitor.
- O requerente deve aceder ao portal oficial de e-visto com o seu endereço de e-mail, guardar o número de identificação da candidatura que lhe foi enviado, preencher o formulário de candidatura e declaração online, e carregar a fotografia e os documentos de suporte necessários. Após o carregamento dos documentos, é gerada uma notificação de pagamento. Depois de efetuado o pagamento, a candidatura é submetida e o requerente recebe uma mensagem de confirmação.
- Todas as informações devem ser verificadas antes de submeter o formulário. Não é possível fazer alterações online numa candidatura já submetida. A seleção do tipo de visto errado, o fornecimento de informações incompletas ou a não carregamento dos anexos necessários pode levar à rejeição da candidatura.
- A fotografia deve ser a cores e com fundo liso. O requerente deve olhar diretamente para a câmara, o rosto deve estar completamente visível desde o topo da cabeça até ao queixo, os olhos devem estar abertos e a expressão facial natural. Não devem existir sombras ou imagens perturbadoras no rosto ou no fundo.
- O requerente que use óculos regularmente pode ser fotografado com eles. Não é permitido o uso de cobertura de cabeça, exceto por razões religiosas. Quando for usada cobertura de cabeça religiosa, todas as características faciais devem estar claramente visíveis, desde o queixo até à testa e em ambos os lados do rosto.
- A fotografia a carregar não deve exceder 45 × 35 milímetros, o tamanho do ficheiro não deve ser superior a 500 KB e deve estar no formato JPG ou JPEG. A fonte oficial central não especifica claramente há quanto tempo a fotografia deve ter sido tirada.
- Todas as candidaturas de visto online exigem uma cópia da página de informações biométricas do passaporte, o bilhete de regresso, o formulário de candidatura e declaração online preenchido e o pagamento da taxa de visto correspondente. Os outros documentos que possam ser solicitados ao requerente variam consoante o tipo de visto, o objetivo da viagem e as informações fornecidas no formulário.
- O visto ordinário, emitido para turismo, férias, visita particular, descanso, tratamento médico, reunião, workshop, exposição ou outras atividades de curta duração semelhantes, é de entrada única. A taxa é de 50 dólares americanos e a validade é de no máximo 90 dias. Este visto não pode ser utilizado para exercer trabalho ou atividade comercial.
- Para missões especiais de curta duração, instalação ou reparação de máquinas, formação, supervisão, estudo de viabilidade, tarefa profissional, preparação de investimento ou qualquer outra atividade comercial legal de curta duração, deve ser utilizado o visto de negócios. Devem ser apresentados a página de informações biométricas do passaporte, o bilhete de regresso e a prova da tarefa ou contrato que não exceda três meses. O visto é de entrada única, válido por no máximo 90 dias e a taxa é de 250 dólares americanos. Para trabalhos com duração superior a três meses, é necessária autorização de trabalho e residência.
- Os documentos exigidos para o visto de entradas múltiplas variam consoante o fundamento da candidatura. Os documentos gerais são: fotografia de passaporte atual, página de informações biométricas do passaporte, bilhete de regresso e taxa de 100 dólares americanos.
- O administrador não residente de uma empresa registada na Tanzânia deve apresentar uma carta de apresentação da empresa, o certificado de registo ou de boa situação da empresa e um certificado de pesquisa oficial da empresa que comprove o seu estatuto de administrador. A pessoa que viaja no âmbito de consultoria ou de um acordo bilateral com entidades governamentais deve carregar uma carta explicativa emitida pelo ministério, instituição ou Ministério dos Negócios Estrangeiros relevante.
- A pessoa que solicita um visto de entradas múltiplas para visita familiar deve apresentar a carta de convite e o certificado de casamento ou de nascimento que comprove o vínculo familiar. É também exigida uma cópia do passaporte válido, do documento de identificação nacional ou da autorização de residência válida da pessoa que convida.
- Numa candidatura de visto de entradas múltiplas que não se enquadre em nenhuma das categorias padrão, é necessária uma carta de autorização emitida pelo Comissário-Geral dos Serviços de Imigração ou pelo Comissário da Imigração de Zanzibar. O visto de entradas múltiplas pode ser válido por no máximo 12 meses; no entanto, cada estadia contínua não pode exceder 90 dias.
- A pessoa que solicita o visto de estudante deve ter sido aceite por uma universidade, faculdade ou instituição acreditada na Tanzânia. Os documentos de aceitação e matrícula da instituição devem ser carregados num único ficheiro PDF. A carta de apresentação da instituição deve explicar a área e a duração do programa. São também exigidas a página biométrica do passaporte e o bilhete de regresso com data aberta.
- A tabela de taxas do visto de estudante indica 50 dólares americanos para um programa de entrada única até três meses, 250 dólares americanos para um visto de estudante de entradas múltiplas de longa duração, 300 dólares americanos para um programa de investigação de seis meses e 550 dólares americanos para um programa de doutoramento. A duração exata e o número de entradas a conceder são determinados de acordo com a categoria da candidatura e o documento de aprovação do visto.
- As pessoas que viajam em missão oficial com passaporte diplomático, de serviço ou oficial, bem como os funcionários de organizações internacionais reconhecidas que possuam o documento de viagem adequado e os seus dependentes do mesmo estatuto, podem solicitar um visto gratuito. A autoridade de imigração pode também decidir conceder um visto gratuito a alguns titulares de passaporte comum ou documento de viagem.
- A taxa do visto online pode ser paga com Visa ou Mastercard. As taxas são pagas antecipadamente, não são transferíveis e não são reembolsáveis. Não é feito qualquer reembolso em caso de recusa, cancelamento da candidatura pelo requerente, adiamento da viagem ou pagamento duplicado.
- O prazo de processamento oficial para as candidaturas online padrão é de 10 dias. A candidatura deve ser apresentada pelo menos 10 dias antes da viagem planeada. As candidaturas sujeitas a pré-aprovação devem ser apresentadas pelo menos dois meses antes da viagem. Estes requerentes não devem efetuar pagamentos por bilhetes de avião, alojamento ou outras reservas antes da aprovação do visto; podem carregar um plano de viagem em vez de um bilhete adquirido na candidatura.
- O requerente pode ser convidado a comparecer pessoalmente na embaixada ou consulado da Tanzânia mais próximo para uma entrevista. Não foi publicada uma obrigação central de recolha de impressões digitais ou outros dados biométricos a todos os requerentes de e-visto.
- O resultado da candidatura é comunicado por e-mail. Para as candidaturas aprovadas, é emitida uma Notificação de Aprovação de Visto com as datas de início e fim. A notificação também pode ser descarregada a partir do portal de e-visto. A fonte oficial central não especifica claramente se é obrigatório transportar o documento impresso; no entanto, deve ser mantido acessível durante a viagem.
- A aprovação do visto não confere o direito automático de entrada no país. O passageiro deve apresentar o passaporte, o bilhete de regresso ou de continuação da viagem e, se solicitado, a prova de meios financeiros suficientes para a sua subsistência no posto de entrada oficial. A decisão final de entrada é da responsabilidade do oficial de imigração.
- A reserva de hotel, extracto bancário de meses específicos, saldo bancário mínimo, certificado de trabalho, certificado de vencimento, documentos de situação pessoal que não o certificado de estudante, seguro de saúde de viagem geral, reconhecimento notarial, apostila e tradução de documentos não foram publicados como requisitos universais para todos os requerentes de e-visto.
- Os titulares de e-visto que entrem em Zanzibar devem também adquirir a apólice obrigatória da Zanzibar Insurance Corporation e o respetivo código QR, e preencher o Formulário de Vigilância de Saúde Pública nas 24 horas anteriores à chegada.
Requisitos de Visto na Chegada
- O processo de visto na chegada só pode ser efetuado nos pontos de entrada oficiais designados. O sistema de candidatura online é o método preferencial e recomendado. A elegibilidade para o visto na chegada varia consoante o estatuto do passageiro, o seu passaporte e se está sujeito a pré-aprovação.
- O passaporte do passageiro deve ter uma validade remanescente de pelo menos seis meses e conter pelo menos uma página de visto não utilizada. Devem ser apresentados o cartão de declaração de entrada preenchido e assinado à chegada, o passaporte válido ou documento de viagem aceite, o bilhete de regresso ou prova de continuação da viagem, e a prova de meios financeiros suficientes para a estadia.
- O visto ordinário de entrada única requer uma fotografia tamanho passaporte e uma taxa de 50 dólares americanos. A taxa do visto de negócios é de 250 dólares americanos, a do visto de entradas múltiplas é de 100 dólares americanos e a do visto de trânsito é de 30 dólares americanos. Aplicam-se documentos de suporte separados para cada tipo de visto.
- Os métodos de pagamento aceites na chegada, a moeda em numerário, a aceitação de cartões e o tempo de processamento não estão claramente indicados na fonte oficial central.
- Os passageiros que se encontrem numa categoria de visto sujeita a pré-aprovação, os refugiados e os apátridas não podem utilizar o visto na chegada sem autorização especial do Comissário-Geral dos Serviços de Imigração. Estas pessoas devem obter o visto antes da viagem.
- O requisito do certificado de febre amarela é aplicável com base no local de proveniência ou de trânsito prolongado do passageiro. O passageiro sujeito a este requisito que não apresente um certificado válido poderá ter a entrada recusada ou ser vacinado à chegada e colocado sob vigilância sanitária por um máximo de 10 dias.
- O visto emitido na chegada não confere o direito automático de entrada no país. O oficial de imigração pode recusar a entrada se considerar que não estão preenchidas as condições relativas ao objetivo da viagem, passaporte, capacidade financeira, plano de regresso ou interesse público.
- Os visitantes estrangeiros que chegam a Zanzibar por via aérea ou marítima, com exceção dos residentes, devem adquirir a apólice obrigatória da Zanzibar Insurance Corporation antes da viagem e apresentar o código QR. O Formulário de Vigilância de Saúde Pública deve ser preenchido nas 24 horas anteriores à chegada.
Requisitos de Solicitação de Visto Consular
- A aceitação de candidaturas consulares físicas varia consoante a embaixada, alta comissão ou consulado da Tanzânia onde a candidatura é apresentada. Algumas missões aceitam candidaturas físicas, enquanto outras encaminham o requerente para o portal central de e-visto. Deve ser seguido o procedimento atualizado da missão relevante antes da candidatura.
- O formulário de candidatura deve ser preenchido na íntegra e devidamente assinado. Outra pessoa pode apresentar o processo em nome do requerente, desde que todos os documentos estejam completos e o formulário devidamente assinado.
- O passaporte deve ter uma validade remanescente de pelo menos seis meses e conter pelo menos uma página de visto não utilizada. Deve ser apresentada uma cópia da página de informações biométricas do passaporte.
- Não existe um número único de fotografias aplicável a todas as missões nas regras centrais. Algumas missões exigem duas fotografias para visto ordinário e de trânsito, e três fotografias para visto de entradas múltiplas. As dimensões exatas, a cor de fundo e a data de tiragem da fotografia são determinadas de acordo com a lista de verificação da missão onde a candidatura é apresentada.
- Numa candidatura de visto ordinário, devem ser apresentados o plano de voo, o bilhete ou o recibo do pacote turístico. Para viagens com fins específicos que não o turismo, pode ser solicitada uma carta explicativa do empregador, instituição, escola, organizador da reunião ou entidade relevante.
- Na secção de referência na Tanzânia do formulário de candidatura, devem ser indicados o nome, endereço e número de telefone da pessoa de contacto no país. Se não houver pessoa de contacto, devem ser indicados o nome, endereço e número de telefone do hotel ou outro local de alojamento.
- No formulário deve ser indicada a pessoa ou entidade que suporta financeiramente a viagem. O patrocinador pode ser o próprio requerente, um familiar, o empregador, a empresa ou outra entidade. Os documentos financeiros detalhados que o patrocinador deve apresentar e o montante financeiro mínimo não estão claramente indicados na fonte oficial central.
- Para o visto de negócios, deve ser apresentado um contrato ou outra prova que indique a natureza e a duração do trabalho ou tarefa, que não exceda três meses. No visto de entradas múltiplas, podem ser solicitados uma declaração de segurança, cópia do documento de identificação ou passaporte da pessoa que convida, documentos de registo da empresa e provas da necessidade de viagens frequentes.
- Para requerentes menores de 18 anos que viajem sozinhos ou apenas com um progenitor ou tutor legal, algumas missões exigem uma autorização de viagem notarial assinada conjuntamente pelos progenitores ou tutores legais e cópias dos seus documentos de identificação. A forma deste requisito varia consoante a missão onde a candidatura é apresentada.
- Se outra pessoa for levantar o passaporte, deve apresentar o número de levantamento ou uma carta de autorização e um documento de identificação.
- A taxa de candidatura é determinada de acordo com a tabela central de vistos e o tipo de visto solicitado. Os métodos de pagamento aceites pelas missões, como cartão de crédito, cheque, transferência, ordem de pagamento ou outros, podem variar. A fonte oficial central não especifica claramente um único método de pagamento aplicável a todas as missões.
- O prazo de antecedência com que a candidatura consular deve ser apresentada e o tempo de processamento oficial podem variar consoante a missão. O prazo de 10 dias do sistema de e-visto padrão não constitui uma garantia de processamento universal para as candidaturas consulares físicas.
- Não foi publicada uma única condição central aplicável a todas as missões relativamente à tradução, reconhecimento notarial, legalização ou apostila de documentos. A missão pode solicitar documentos adicionais, candidatura presencial ou entrevista.
Requisitos de Visto de Trânsito
- O visto de trânsito é utilizado exclusivamente para viajar para outro país através da Tanzânia. Não pode ser utilizado para turismo, visita ou qualquer outra atividade. O período permitido não excede sete dias.
- O passaporte deve ter uma validade remanescente de pelo menos seis meses e conter pelo menos uma página de visto não utilizada. Deve ser apresentada uma cópia da página de informações biométricas do passaporte.
- Deve ser apresentado o visto de entrada para o país de destino final ou o bilhete que comprove a continuação para esse país. A autoridade competente pode solicitar um ou ambos os documentos.
- O passageiro deve dispor de meios financeiros suficientes durante o trânsito. O montante mínimo, o saldo necessário na conta bancária e o número de meses que o extracto bancário deve cobrir não estão claramente indicados na fonte oficial central.
- A taxa do visto de trânsito é de 30 dólares americanos. Nas candidaturas online, o pagamento pode ser efetuado com Visa ou Mastercard. Os métodos de pagamento aceites para candidaturas consulares ou na chegada variam consoante o local de candidatura.
- Nas candidaturas de visto de trânsito através do consulado, é exigida uma fotografia. A página central de Imigração indica uma fotografia, enquanto algumas embaixadas exigem duas fotografias. O número de fotografias e as especificações técnicas devem ser determinados de acordo com a lista de verificação atualizada da missão relevante.
- O tempo de processamento padrão para candidaturas de visto de trânsito online é de 10 dias, e a candidatura deve ser apresentada pelo menos 10 dias antes da viagem. Os processos sujeitos a pré-aprovação devem ser apresentados pelo menos dois meses antes.
- Nas candidaturas online, a notificação de aprovação é enviada por e-mail e pode ser descarregada a partir do portal. As datas de início e fim indicadas na notificação devem ser respeitadas. O visto de trânsito não confere o direito automático de entrada no país.
- No que diz respeito aos passageiros em trânsito que entram na ilha de Zanzibar passando pelo controlo de imigração, deve ser confirmado se o seguro local obrigatório se aplica, dependendo de o passageiro sair ou não da área de trânsito internacional do aeroporto. O anúncio oficial impõe a obrigatoriedade do seguro para estrangeiros que entram na ilha por via aérea ou marítima; não foi publicada uma explicação central separada para os passageiros em trânsito que permanecem apenas no lado aéreo.
Tanzânia: Destinos importantes
A capital da Tanzânia é Dodoma, embora Dar es Salaam seja o principal centro económico e porta de entrada internacional. A maioria dos visitantes chega pelo Aeroporto Internacional Julius Nyerere, em Dar es Salaam. Cidades como Arusha e Mwanza também são importantes hubs regionais.
A Tanzânia é famosa pelo monte Kilimanjaro, o pico mais alto de África, e pelas planícies do Serengeti, palco da grande migração de gnus. O arquipélago de Zanzibar oferece praias paradisíacas e uma rica cultura swahili. A ilha de Mafia é outro destino de mergulho relevante.
Os viajantes frequentemente combinam safaris no norte com estadias em Zanzibar, utilizando voos domésticos ou traslados rodoviários entre parques. A rota entre Arusha e o Serengeti passa pelo Ngorongoro, uma caldeira vulcânica icónica. É comum organizar itinerários que liguem Dar es Salaam, a costa e o interior.
