Filipinas:Requisitos de visto

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Filipinas: Requisitos de visto

Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.

Requisitos Gerais de Entrada

  • Os viajantes estrangeiros que chegam às Filipinas, exceto titulares de passaportes diplomáticos e oficiais e outras exceções limitadas divulgadas, devem fazer o registro gratuito do eTravel dentro das 72 horas anteriores à chegada. Após a conclusão do registro, deve-se fazer uma captura de tela do código QR gerado ou baixar o código para o dispositivo. O código QR deve ser apresentado ao agente da companhia aérea antes do embarque. O sistema funciona online e requer um registro novo ou atualizado para cada viagem. Informações incompletas, incorretas ou que indiquem risco na declaração de saúde podem resultar em encaminhamento para controle de saúde adicional.
  • Para crianças menores de quinze anos que não estejam acompanhadas pelos pais ou que não estejam se juntando a um dos pais nas Filipinas, é necessário obter a Waiver of Exclusion Grounds. O tutor ou representante legal da criança deve apresentar um pedido por escrito ao Comissário de Imigração, preferencialmente pelo menos 72 horas antes da chegada. Anexa-se ao pedido uma cópia do passaporte válido da criança, o visto, se necessário, o bilhete de volta, o convite dos pais ou do patrocinador e a declaração de permissão dos pais ou do tutor legal. Se a chegada ocorrer sem aprovação prévia, o procedimento pode ser concluído no porto de entrada e pode ser aplicada uma taxa WEG de 3.120 pesos filipinos por criança. O Comissário pode dispensar essa taxa em casos apropriados.

Requisitos para Entrada sem Visto

  • O passaporte do viajante deve ter validade de pelo menos seis meses após o término do período de estadia planejado. Deve haver um bilhete de volta ao país de origem ou um bilhete de continuação para o próximo país ao entrar no país.
  • No regime padrão de entrada sem visto, o período de estadia inicial é de 30 dias. Períodos de estadia diferentes podem ser aplicados no âmbito de determinados acordos internacionais ou regulamentos especiais. O período exato permitido é determinado pelo regulamento aplicável ao viajante e pelo registro de admissão fornecido na entrada.
  • Em alguns regimes especiais de entrada sem visto, pode ser exigida reserva de hospedagem confirmada, comprovante de meios financeiros suficientes, visto válido ou autorização de residência para o próximo país e a ausência de registro negativo no Bureau de Imigração. Alguns regimes especiais podem ser usados apenas em aeroportos ou portos de entrada designados.
  • A entrada sem visto não confere direito automático de admissão no país. O oficial de imigração pode examinar o passaporte, o propósito da viagem, o bilhete de volta ou continuação, a hospedagem e a capacidade do viajante de cobrir as despesas de estadia, e pode solicitar documentos adicionais.
  • O número de páginas em branco necessárias no passaporte, um saldo bancário fixo, a cobertura obrigatória de seguro de saúde de viagem e uma lista geral de certificados de vacinação não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central.

Requisitos para Autorização Eletrônica de Viagem

  • A autorização eletrônica de viagem é o sistema MECO ETA de escopo limitado administrado pelo Manila Economic and Cultural Office. O requerente com o tipo de passaporte aceito pelo portal de inscrição deve preencher todos os campos do formulário online corretamente em inglês, salvo indicação em contrário.
  • O passaporte deve ter validade de pelo menos seis meses após o período de estadia planejado nas Filipinas. As informações do passaporte e as informações inseridas no pedido devem ser exatamente as mesmas. A incompatibilidade pode resultar na recusa de admissão no país.
  • É atribuído ao requerente um Número de Identificação Única. Em pedidos em grupo, um único número pode ser criado para o requerente principal e a taxa de todos os pedidos sob o mesmo número é paga em conjunto. Os pedidos incompletos ou não pagos são excluídos do sistema sete dias após a primeira entrada de dados.
  • As notificações são enviadas para o endereço de e-mail do requerente principal. Após o pagamento, o endereço de e-mail não pode ser alterado. Após a conclusão do pedido e do pagamento, o prazo oficial de processamento é de dois dias úteis. Embora não seja especificado um prazo mínimo exato para a inscrição, o pedido e o pagamento devem ser concluídos com tempo suficiente antes da viagem.
  • A autorização aprovada deve ser impressa em uma folha A4 limpa. O documento de autorização de cada viajante deve estar em uma página separada. Na entrada e saída, devem ser apresentados o passaporte, a autorização eletrônica de viagem impressa e o bilhete de volta confirmado ou o bilhete de continuação para o próximo país. Se for necessário visto para entrar no próximo país, o visto válido também deve ser portado. A data de partida no bilhete deve ser anterior ao término do período de estadia permitido.
  • O documento de autorização mostra as datas de validade da autorização eletrônica de viagem e o período de estadia permitido. O período de estadia inicial permitido sob este sistema é de 30 dias. A autorização eletrônica não garante entrada automática no país.
  • Crianças com idade igual ou inferior a quinze anos não podem viajar com esta autorização eletrônica; para essas crianças, deve ser solicitado o visto consular normal aposto no passaporte.
  • A taxa de processamento não é reembolsável em nenhuma circunstância. O valor atual da taxa, os métodos de pagamento aceitos, a dimensão da foto, o formato do arquivo de foto, o número de páginas em branco do passaporte e o valor fixo de suficiência financeira não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central.

Requisitos para Solicitação de E-Visto

  • O requerente deve primeiro criar uma conta no portal oficial de e-Visto, preencher o formulário de solicitação online, carregar os documentos solicitados pelo sistema e pagar a taxa de solicitação. O sistema solicita dados pessoais como nome e sobrenome, data de nascimento, informações do passaporte, informações de contato, endereço, propósito da viagem e, quando necessário, informações de trabalho.
  • O passaporte deve ter validade de pelo menos seis meses após a data de partida planejada das Filipinas. Para solicitações de visto, apenas passaportes eletrônicos e passaportes legíveis por máquina são aceitos. Não é possível solicitar com passaportes escritos à mão ou não legíveis por máquina.
  • Para todas as solicitações de visitante temporário 9(a), são necessários formulário de solicitação devidamente preenchido, documentos que comprovem o propósito real da viagem e bilhete de volta confirmado ou bilhete de continuação para o próximo país. A lista exata de documentos varia de acordo com o propósito da viagem, a situação do requerente e o posto diplomático que avalia a solicitação.
  • Para solicitações de visita turística ou particular, devem ser apresentados: reservas de voo de ida e volta, comprovante de suficiência financeira, documentos que mostrem vínculos de retorno ao país de residência, itinerário de viagem e reserva de hotel ou outro comprovante de hospedagem. A suficiência financeira pode ser comprovada por extrato bancário dos últimos seis meses ou pagamentos de impostos, certificado de trabalho com informações salariais, comprovante de renda empresarial ou carta de garantia do patrocinador e documentos financeiros do patrocinador. Não foi estabelecido um saldo bancário mínimo universal.
  • Para proprietários de empresas que solicitam para fins comerciais, são solicitados: reservas de voo de ida e volta, carta de convite de uma entidade pública ou privada nas Filipinas ou apoio de uma câmara de comércio autorizada, licença comercial ou certificado de registro, extrato bancário dos últimos seis meses ou registros de pagamento de impostos e comprovante de hospedagem.
  • Para um requerente que viaja a negócios como funcionário de uma empresa, são solicitados: certificado de trabalho que mostre o cargo em nível de gerência ou superior, reservas de voo de ida e volta, carta de designação ou apoio do empregador, certificado de trabalho com informações salariais ou carta de garantia da empresa ou patrocinador, e comprovante de hospedagem. O visitante de negócios não pode receber remuneração por serviços prestados por uma entidade nas Filipinas.
  • Para requerentes com finalidade de tratamento médico, são solicitados: reservas de voo de ida e volta, documento de aceitação ou consulta de uma instituição de saúde ou serviço de saúde nas Filipinas, relatório médico explicando a condição de saúde, comprovante de meios financeiros para cobrir as despesas do tratamento e comprovante de hospedagem. Como prova financeira, podem ser usados: extrato bancário dos últimos seis meses, contracheques dos últimos seis meses, certificado de trabalho assalariado, pagamentos de pensão dos últimos seis meses, recibo de pré-pagamento ou depósito feito para o tratamento, ou garantia do patrocinador. O seguro de saúde é mencionado apenas como um documento de apoio a ser apresentado se disponível; não é estabelecido um seguro obrigatório ou um valor mínimo de cobertura para todas as solicitações de e-Visto.
  • Para solicitações feitas para filmagem, jornalismo, esportes, artes cênicas, conferências ou outros fins especiais, podem ser solicitados documentos específicos ao propósito da viagem, como carta de solicitação ou convite da instituição relevante, currículo, descrição da atividade ou projeto, contrato, programação do evento, lista da equipe, lista de equipamentos e declaração de que o equipamento será reexportado.
  • Para um requerente menor de idade que viaja sem os pais ou tutor legal, deve ser carregada uma carta de permissão dos pais ou tutor. Um membro da família pode realizar o procedimento em nome do cônjuge, filho menor, pai/mãe ou irmão que não possa solicitar por conta própria. Nesse caso, deve ser carregado um documento que comprove o vínculo familiar.
  • O prazo de processamento divulgado para solicitações de e-Visto de entrada única é de 7–12 dias úteis; para solicitações de entradas múltiplas, o prazo é de 15–21 dias úteis. O oficial de vistos pode solicitar documentos adicionais, originais dos documentos, comparecimento pessoal ou entrevista, se considerar necessário.
  • O método divulgado para pagamento online é a transferência bancária direta. A taxa de solicitação não é reembolsável. Se a taxa não for paga dentro de 48 horas, uma nova solicitação deve ser feita. Uma taxa fixa não foi publicada; a taxa é gerada no sistema com base na nacionalidade do requerente e na seleção da solicitação.
  • O e-Visto não pode ser convertido em outro visto ou status de residência, e o período de estadia permitido não pode ser prorrogado. Se o passaporte vinculado ao e-Visto for perdido ou substituído, a autorização atual perde a validade e uma nova solicitação deve ser feita com o novo passaporte.
  • O número e a dimensão das fotos, a cor de fundo, o formato do arquivo, o número de páginas em branco do passaporte, o período de validade fixo do visto, o período máximo de estadia aplicável a todas as solicitações e se a confirmação eletrônica deve ser impressa e transportada não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central. O portal pode gerar informações personalizadas de documentos e taxas após a inserção da nacionalidade, propósito da viagem e detalhes do posto diplomático que processará a solicitação. Requisitos para Visto na Chegada
  • O visto na chegada nas Filipinas não é um sistema universal que turistas comuns possam comprar no aeroporto sem qualquer procedimento prévio. O programa Special Entry Visa Upon Arrival é aplicado para investidores, empresários, atletas, participantes de eventos, palestrantes, funcionários de certas organizações internacionais e outras pessoas consideradas adequadas pelo Comissário de Imigração, apoiados por uma entidade governamental, organização de investimento, organização comercial, organizador ou patrocinador.
  • A solicitação é feita ao Escritório Principal do Bureau de Imigração. A entidade patrocinadora ou garantidora deve apresentar uma carta de solicitação dirigida ao Comissário de Imigração. A carta deve conter o nome completo do requerente conforme consta no passaporte, local e data de nascimento, informações do passaporte e data de validade, endereço de residência no exterior, endereço nas Filipinas, informações do voo e a natureza e propósito da visita.
  • Devem ser anexados à solicitação, quando necessário, carta de apoio da entidade governamental competente, fotocópia da página de informações biográficas do passaporte, informações do voo contendo o número de reserva e o certificado de segurança ou registro do Bureau de Imigração. O arquivo de solicitação deve ser preparado em um fichário de tamanho jurídico, na ordem da lista de verificação.
  • As declarações juramentadas e as declarações de compromisso devem ser originais e com firma reconhecida. Documentos emitidos em países estrangeiros devem ser apresentados em original, autenticados pelo posto diplomático filipino competente ou pelo Ministério das Relações Exteriores das Filipinas, e documentos em idioma diferente do inglês devem ser acompanhados de tradução para o inglês.
  • Se a solicitação for feita por um representante autorizado, deve ser apresentada uma cópia do certificado de credenciamento do representante junto ao Bureau de Imigração ou uma procuração especial original emitida para cada requerente, juntamente com o documento de identidade oficial válido do representante. O passaporte original do requerente é entregue para digitalização e devolvido após a digitalização.
  • Durante o procedimento, é obtida uma ordem de pagamento, as taxas de imigração determinadas são pagas, um recibo oficial é fornecido e os documentos são entregues juntamente com os recibos. Após a aprovação, o visto e a decisão do Bureau de Imigração são recebidos.
  • A taxa e o período de estadia variam de acordo com o subprograma SEVUA utilizado. Na tabela publicada, constam: para admissão adicional de 29 dias, taxa de visto de 50 dólares americanos, taxa de processamento expresso de 500 pesos filipinos e taxa de pesquisa legal de 10 pesos filipinos; para certas viagens de negócios apoiadas e programa de pró-investimento de entrada única, 25 dólares americanos e taxa de pesquisa legal de 10 pesos filipinos; no programa de empresas multinacionais de entradas múltiplas, taxa de solicitação de 5.000 pesos filipinos e taxa de pesquisa legal de 10 pesos filipinos. Esta tabela tem nota de atualização datada de 6 de março de 2014 e pode ser alterada sem aviso prévio; a ordem de pagamento atual deve ser utilizada como referência.
  • No programa de autorização de pró-investimento de entrada única, o período de estadia divulgado é de 30 dias. No programa de empresas multinacionais de entradas múltiplas, o período inicial é de três meses a partir da data de entrada, com possibilidade de prorrogação em períodos de seis meses.
  • O período mínimo de validade do passaporte, os requisitos de foto, o número de páginas em branco do passaporte, o prazo geral de processamento, o seguro de saúde de viagem e o valor fixo de suficiência financeira não são especificados de forma definitiva na lista de verificação central da SEVUA. O Bureau de Imigração pode solicitar documentos adicionais durante a avaliação.

Requisitos para Solicitação de Visto Consular

  • O visto consular normal é emitido como um visto legível por máquina (Machine Readable Visa) aposto no passaporte pela embaixada ou consulado das Filipinas. A solicitação deve ser feita usando o sistema e o formulário de solicitação do posto diplomático competente.
  • O passaporte deve ter validade de pelo menos seis meses após a data de partida planejada das Filipinas. Apenas passaportes eletrônicos e passaportes legíveis por máquina são aceitos. Passaportes não legíveis por máquina ou escritos à mão não são aceitos.
  • O formulário de solicitação deve ser preenchido de forma completa e legível e assinado de acordo com as regras de assinatura da representação consular onde é feita a solicitação. Devem ser anexados à solicitação documentos que comprovem o propósito real da viagem e o bilhete de volta confirmado ou bilhete de continuação para o próximo país.
  • Para solicitações de visita turística ou particular, podem ser solicitados: reserva de voo, itinerário de viagem, reserva de hotel ou outro comprovante de hospedagem, documentos de suficiência financeira e documentos que mostrem vínculos de retorno ao país de residência, como documentos de trabalho, estudo, empresa ou propriedade. Os comprovantes financeiros aceitáveis incluem extrato bancário dos últimos seis meses, registros fiscais, certificado de trabalho assalariado, renda da empresa ou carta de garantia do patrocinador. Não foi estabelecido um saldo bancário mínimo universal.
  • Para solicitações de viagem de negócios, podem ser solicitados: convite de uma empresa ou instituição nas Filipinas, carta de designação do empregador do requerente, certificado de trabalho com informações de cargo e salário, registro comercial, registros fiscais ou bancários e comprovante de hospedagem. Na carta de convite, devem ser explicados o propósito da viagem, o período de estadia esperado, as informações de contato da entidade anfitriã e quem arcará com as despesas.
  • Para solicitações com patrocinador, podem ser solicitados: documento de identidade ou passaporte do patrocinador, endereço nas Filipinas, relação com o requerente, compromisso de responsabilidade financeira e documentos bancários, de renda ou de trabalho. A documentação exata do patrocinador varia de acordo com a representação consular onde é feita a solicitação e o propósito da viagem.
  • Para requerentes menores de idade, podem ser solicitados: certidão de nascimento, cópias dos passaportes dos pais, autorização de viagem com firma reconhecida e, quando necessário, declaração de patrocinador ou apoio. Crianças menores de quinze anos que não viajam com os pais estão adicionalmente sujeitas aos procedimentos WEG.
  • O número de fotos, a dimensão das fotos, o número de páginas em branco necessárias no passaporte, o método de entrega do formulário de solicitação, o documento de residência legal, a forma de tradução e autenticação, a taxa, o método de pagamento, o prazo de processamento e a validade do visto variam de acordo com a embaixada ou consulado onde é feita a solicitação. Não é especificado um valor único na fonte oficial central que seja aplicável a todos os postos diplomáticos.
  • Algumas representações consulares podem exigir uma foto com fundo branco tirada nos últimos seis meses, fotocópias das páginas de informações e alterações do passaporte, extrato bancário de seis meses assinado e carimbado pelo banco e comprovante de residência legal no país de solicitação. Esses requisitos são aplicáveis apenas na jurisdição da respectiva representação consular e não devem ser considerados requisitos universais.
  • A solicitação deve ser feita com antecedência suficiente em relação à viagem. Não foi publicado um prazo de processamento consular único centralmente. Os postos diplomáticos publicam seus próprios prazos de processamento e recomendações de solicitação antecipada. O oficial de vistos pode solicitar comparecimento pessoal, entrevista, dados biométricos ou documentos adicionais.
  • O visto não confere direito automático de entrada no país. A decisão final de admissão cabe ao oficial de imigração filipino no posto de fronteira.

Requisitos para Visto de Trânsito

  • O visto de trânsito é um visto 9(b) emitido pelo consulado para viajantes que viajam de um país para outro através das Filipinas e que precisam entrar nas Filipinas durante o trânsito. O período de trânsito é de no máximo 72 horas.
  • O requerente deve apresentar o formulário de visto devidamente preenchido, o passaporte válido e uma cópia do bilhete eletrônico mostrando os detalhes do voo. O passaporte deve ter validade de pelo menos seis meses após a estadia planejada nas Filipinas.
  • O documento de voo deve mostrar que o viajante vem de outro país e continuará das Filipinas para um terceiro país. Na entrada no país, o bilhete de volta ou continuação para o próximo país deve ser apresentado ao oficial de imigração. Se o próximo país exigir visto, o viajante deve portar um visto válido ou outro documento de admissão para esse país.
  • O número e a dimensão das fotos, as fotocópias do passaporte, o comprovante de hospedagem, o comprovante de suficiência financeira, a exigência de comparecimento pessoal ou entrevista, a taxa de solicitação, o método de pagamento e o prazo de processamento variam de acordo com a representação consular. Essas informações não são especificadas de forma definitiva na fonte oficial central.
  • O visto de trânsito não confere direito automático de admissão no país. O oficial de imigração pode examinar a conexão do voo, o período de trânsito, o direito de admissão no próximo país e o propósito real da viagem.
População
117,724,471(2026 estim.)
Idioma oficial
Filipino, inglês; línguas oficiais auxiliares regionais: línguas regionais
Tipo de governo
República presidencial
Continente
Ásia
Capital
Manila
Moeda
Pesos filipinos
Área
343 448 km²
Código telefónico
+63

Filipinas: Destinos importantes

Manila, a capital das Filipinas, é o principal ponto de entrada para a maioria dos viajantes internacionais. Outras cidades importantes incluem Cebu, um centro histórico e econômico, e Davao, no sul do país.

O arquipélago filipino oferece uma rica diversidade cultural, com influências asiáticas e ocidentais, além de praias paradisíacas em Palawan e Boracai. Centros empresariais como Makati, em Manila, e áreas educacionais em Cebu também atraem visitantes.

Para explorar o país, muitos viajantes combinam Manila com as ilhas Visayas, como Cebu e Bohol, ou seguem para Palawan. Voos domésticos e balsas conectam as principais ilhas, permitindo um roteiro flexível entre cidades e regiões.