Eslovênia:Requisitos de visto
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Eslovênia: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- O viajante deve portar um passaporte ou documento de viagem válido e aceito pela Eslovênia. Nas páginas centrais do estado examinado da Eslovênia, o período mínimo de validade exato que o passaporte deve ter após a saída programada do Espaço Schengen e o número de páginas em branco necessárias para todos os viajantes que entram sem visto não estão claramente especificados numa lista de verificação separada. Também não foi publicado um requisito central separado aplicável a todos os viajantes sem visto sobre passaportes danificados, passaportes legíveis por máquina e passaportes biométricos.
- A estadia curta sem visto está limitada a um máximo de 90 dias em qualquer período de 180 dias em todo o Espaço Schengen. O viajante deve sair do Espaço Schengen antes do término do período de estadia permitido. A entrada sem visto não confere direito a trabalho ou residência de longa duração.
- No controlo de fronteira, podem ser verificados a identidade do viajante, a autenticidade e validade do passaporte, o propósito da viagem, o destino e as condições de estadia. Quando necessário, pode ser solicitada a apresentação de documentos comprovativos, como alojamento, motivo da visita, itinerário de viagem, viagem de regresso ou continuação. O viajante deve dispor de meios financeiros suficientes para cobrir a duração da estadia e o regresso ou o trânsito para outro país onde será admitido. Na fonte oficial central, não está especificado um valor diário fixo, saldo mínimo total ou número determinado de extratos bancários mensais aplicáveis a todos os viajantes sem visto.
- A entrada pode ser recusada se existir um registo de proibição de entrada no Sistema de Informação Schengen relativo ao viajante, se não for apresentado um documento de viagem válido, se não for possível comprovar o propósito ou as condições da viagem, se não houver meios financeiros suficientes, ou se for feita uma avaliação de ameaça à ordem pública, segurança interna, saúde pública ou relações internacionais.
- As entradas, saídas e recusas de entrada de viajantes de países terceiros abrangidos pelo EES em estadias curtas são processadas eletronicamente nas fronteiras externas de Schengen. Durante o controlo de fronteira, podem ser recolhidas a imagem facial e quatro impressões digitais, e o viajante deve consentir a recolha desses dados. O EES está plenamente implementado nos postos de fronteira aéreos e marítimos externos de Schengen da Eslovênia.
- Para entrada sem visto, o seguro de saúde de viagem, um valor de cobertura específico, uma reserva de hotel pré-paga ou um bilhete de regresso confirmado não são publicados como obrigação universal para todos os viajantes nas fontes centrais eslovenas. No entanto, a autoridade de fronteira pode solicitar documentos que comprovem o propósito da viagem, as condições de alojamento, os meios financeiros e a intenção de regresso.
Requisitos de Pedido de Visto Consular — Visto Schengen de Curta Duração — Tipo C
- O pedido deve ser apresentado à missão diplomática, consulado ou prestador de serviços externo oficialmente autorizado da Eslovênia, se a Eslovênia for o principal destino da viagem. Outro país Schengen só pode aceitar um pedido de visto tipo C em nome da Eslovênia se existir um acordo de representação válido. O requerente deve normalmente apresentar o pedido à autoridade competente no país onde reside legalmente. Uma pessoa que viva num país onde não exista representação eslovena ou acordo de representação só pode apresentar o pedido a uma representação eslovena noutro país se aí se encontrar legalmente.
- O pedido deve, em regra, ser apresentado pelo menos 15 dias de calendário antes da viagem prevista e o mais tardar seis meses antes do início da viagem. Os marítimos em serviço podem apresentar o pedido nove meses antes da viagem. Pode ser necessária marcação. Mesmo que um pedido apresentado com menos de quinze dias seja aceite, a decisão pode ser tomada após a data da viagem.
- O requerente deve apresentar um passaporte emitido nos últimos 10 anos, com pelo menos duas páginas de visto em branco e válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista do Espaço Schengen. No caso de pedido de visto de múltiplas entradas, a validade do passaporte deve prolongar-se por pelo menos três meses após a data de saída da última viagem Schengen prevista. O documento de viagem deve ser reconhecido pelo Estado que analisa o pedido. O não reconhecimento do documento de viagem por todos os Estados Schengen pode levar a uma limitação territorial do visto ou à sua emissão em separado; um pedido baseado num documento não reconhecido por nenhum Estado pode ser considerado inadmissível.
- O formulário de pedido de visto deve ser preenchido na íntegra e assinado pelo requerente. É preenchido um formulário separado para cada pessoa registada no mesmo documento de viagem. Os requerentes menores de 18 anos devem ter o formulário assinado por um dos pais ou tutor legal. Os documentos exigidos para menores, como certidão de nascimento, autorização parental, decisão de custódia ou outros documentos familiares, variam consoante o país de residência e a representação onde o pedido é apresentado; não foi publicada uma lista central universal.
- Deve ser apresentada uma fotografia tipo passe atualizada e em conformidade com as normas da ICAO. As dimensões exatas da fotografia, a cor de fundo, o prazo máximo de meses desde a sua captação e as técnicas do ficheiro digital não estão especificamente indicados na fonte oficial central. Algumas listas de verificação das representações utilizam as dimensões 35 × 45 mm; deve ser seguida a lista de verificação específica da representação onde o pedido é apresentado.
- Deve ser apresentado um seguro de saúde de viagem que cubra despesas médicas urgentes, hospitalização e repatriação por motivos médicos, incluindo morte. A cobertura deve ser de, pelo menos, 30.000 euros, válida em todos os países Schengen e durante todo o período de estadia previsto. O seguro pode ser contratado por um terceiro, como a pessoa convidante, em nome do requerente.
- Devem ser apresentados documentos comprovativos que demonstrem o propósito da viagem, o alojamento, os meios financeiros suficientes para a duração da estadia e a intenção do requerente de regressar ao seu país de residência no final da viagem. Os documentos exigidos para diferentes fins de viagem, como turismo, negócios, visita particular, estudos, atividades culturais ou desportivas, incluindo reserva de voo, reserva de hotel, comprovativo de trabalho, recibo de vencimento, atestado de estudante, documentos da empresa, itinerário de viagem e documentos bancários, variam consoante o país e a representação onde o pedido é apresentado. O número de meses de extrato bancário do requerente necessário e o montante mínimo a constar na conta não estão especificamente indicados na fonte oficial central.
- Se a pessoa convidante assumir as despesas de alojamento ou de subsistência, deve ser utilizada uma carta de garantia aprovada e registada pela unidade administrativa competente na Eslovênia. A carta de garantia deve indicar o propósito da viagem, as datas de estadia, a morada de alojamento, os dados do convidado e quais as despesas que o patrocinador cobrirá. Nas visitas particulares, o garantidor pode ser solicitado a apresentar extratos bancários dos últimos três meses e documentos que comprovem a propriedade ou o arrendamento da habitação. Nas visitas de negócios, a carta de garantia deve ser emitida por uma pessoa coletiva estabelecida na Eslovênia; devem poder ser apresentadas faturas, declarações aduaneiras ou contratos válidos que comprovem a relação comercial anterior.
- Se a pessoa convidante não assumir as despesas de alojamento ou de subsistência, pode ser utilizada uma carta de convite assinada. A carta de convite deve conter os dados do anfitrião ou da empresa, os dados de identificação do requerente, a relação entre as partes, o propósito da viagem, as datas de estadia e a forma como o contacto foi estabelecido. De acordo com a regra central, esta carta de convite não necessita de ser aprovada ou registada na unidade administrativa eslovena.
- O pedido é, em regra, apresentado presencialmente. Durante o pedido de visto de curta duração, são recolhidas electronicamente as impressões digitais de dez dedos; existem isenções para determinados grupos de requerentes. O funcionário consular pode fazer perguntas sobre o propósito da viagem e os documentos apresentados. Durante a análise do pedido, podem ser solicitados documentos adicionais ou uma entrevista.
- A taxa normal do visto tipo C é de 90 euros para requerentes com mais de 12 anos e de 45 euros para crianças entre os 6 e os 12 anos. Podem ser aplicadas taxas reduzidas ou isenção de taxas ao abrigo de determinados acordos internacionais e categorias de isenção. Quando é utilizado um prestador de serviços externo, pode ser cobrada uma taxa de serviço adicional. A moeda e o método de pagamento variam consoante a representação onde o pedido é apresentado; não está especificamente indicado um único método de pagamento na fonte oficial central.
- O prazo normal de tratamento é de 15 dias de calendário. Quando é necessária uma análise mais aprofundada ou documentos adicionais, o prazo pode ser alargado até 45 dias. Determinados familiares de cidadãos da UE ou do EEE que exercem o direito de livre circulação podem ter direito a tratamento gratuito e acelerado.
- O visto tipo C permite uma estadia curta de até 90 dias em qualquer período de 180 dias no Espaço Schengen. O visto pode ser emitido como entrada única ou múltipla; o número de entradas permitidas, as datas de validade e a duração da estadia são indicados na vinheta do visto. O visto não confere direito a trabalho. Em casos excecionais que impeçam o regresso, pode ser considerada uma prorrogação.
- O preenchimento online do formulário de pedido eletrónico não significa um visto eletrónico. O formulário deve ser impresso e apresentado juntamente com os documentos necessários na embaixada, consulado ou centro de pedidos autorizado.
Visto Nacional de Longa Duração — Tipo D
- O pedido de visto tipo D só pode ser apresentado presencialmente na missão diplomática ou consulado esloveno competente. A representação de outro país Schengen que represente a Eslovênia para vistos de curta duração não pode aceitar pedidos de visto tipo D. O requerente deve preencher na íntegra o formulário de visto tipo D e apresentá-lo juntamente com os documentos necessários.
- No pedido, devem ser apresentados um passaporte com validade adequada, uma fotografia em conformidade com as normas da ICAO de 45 × 35 mm, um seguro de saúde de viagem que cubra todo o período de validade do visto e com uma cobertura mínima de 30.000 euros, bem como documentos específicos que comprovem o propósito da estadia de longa duração. A cor de fundo da fotografia, a data de captação e as características do ficheiro digital não estão especificamente indicadas na fonte oficial central. O número de páginas em branco necessárias no passaporte para o visto tipo D e a data de emissão do passaporte também não estão especificamente indicados na descrição central do visto D.
- Os documentos específicos exigidos variam consoante o propósito, como reagrupamento familiar, estudos, atividade profissional ou outros fins legais de estadia. Os requisitos de certificado de registo criminal, documentos que comprovem o vínculo familiar, certificado de aceitação, contrato de trabalho ou desportivo, tradução, apostila ou legalização são determinados com base no propósito do pedido e na lista de verificação da representação competente. Não existe uma lista única universal de documentos comprovativos aplicável a todos os requerentes de visto D.
- Nos pedidos de reagrupamento familiar, podem ser realizadas entrevistas simultâneas com o requerente na representação e com o cônjuge ou parceiro na Eslovênia, na unidade administrativa competente, para avaliar a autenticidade do casamento ou da parceria.
- A taxa do visto tipo D é de 77 euros. Determinados familiares próximos de um cidadão esloveno ou de outro Estado-Membro da UE podem beneficiar de isenção de taxa. O método de pagamento e a moeda variam consoante a representação; não está especificamente indicado um único método de pagamento na fonte oficial central.
- O visto tipo D é emitido por um período mínimo de 90 dias e máximo de um ano. O visto não é prorrogável. O titular do visto pode, se preencher os requisitos necessários, apresentar diretamente um pedido de autorização de residência junto da unidade administrativa competente na Eslovênia. O prazo de tratamento oficial central do visto tipo D, o montante mínimo de suficiência financeira e o período de extrato bancário aplicáveis a todos os pedidos não estão especificamente indicados.
Requisitos de Visto de Trânsito
- O visto de trânsito aeroportuário tipo A permite ao viajante transitar pela zona de trânsito internacional de um aeroporto Schengen sem entrar formalmente no Espaço Schengen. Este visto não confere o direito de sair da zona de trânsito internacional do aeroporto, entrar no país ou prosseguir para outro aeroporto dentro do Espaço Schengen através de uma ligação doméstica. Se tal for necessário para o itinerário, deve ser obtido um visto Schengen tipo C.
- O visto de trânsito deve ser obtido antes da viagem. Não existe um sistema geral de emissão de vistos tipo A à chegada ou no aeroporto. O pedido é apresentado à missão diplomática, consulado ou prestador de serviços externo competente. O pedido deve, em regra, ser apresentado pelo menos 15 dias antes da viagem e no máximo seis meses antes.
- O requerente deve apresentar um passaporte ou documento de viagem reconhecido, emitido nos últimos 10 anos, com pelo menos duas páginas em branco e válido por um período suficiente após a conclusão da viagem de trânsito prevista. São também exigidos o formulário de visto preenchido e assinado, uma fotografia atualizada em conformidade com as normas da ICAO, a taxa de visto e os dados biométricos. O formulário dos menores deve ser assinado por um dos pais ou tutor legal. As dimensões exatas e as características técnicas da fotografia para o visto de trânsito não estão especificamente indicadas na fonte oficial central.
- Devem ser apresentados documentos que comprovem o itinerário de trânsito, o voo de ligação ou a continuação da viagem e a admissão do viajante no país de destino seguinte ou final. Se for necessário visto, autorização de residência ou outro documento de entrada para o país de destino final, a validade desse documento deve ser comprovada. A autoridade competente pode solicitar documentos adicionais de itinerário, reserva de bilhete ou uma entrevista.
- O visto de trânsito tipo A está sujeito à taxa normal de visto Schengen e ao quadro de tratamento. O prazo normal de tratamento é de 15 dias de calendário, podendo ser alargado até 45 dias se for necessária uma análise adicional. A taxa de serviço do centro de pedidos e o método de pagamento podem variar consoante o país onde o pedido é apresentado. As datas de validade do visto e o número de trânsitos permitidos são indicados no visto emitido.
Eslovênia: Destinos importantes
A capital da Eslovênia, Liubliana, é o principal ponto de entrada para visitantes internacionais, com um aeroporto bem conectado a várias cidades europeias. A cidade combina arquitetura histórica com uma atmosfera vibrante, servindo como base ideal para explorar o país. Outros centros urbanos importantes incluem Maribor e Celje, que oferecem atrações culturais e comerciais.
A Eslovênia é conhecida por seu rico patrimônio cultural, incluindo o Lago Bled e as Grutas de Postojna, que atraem visitantes do mundo todo. O país também possui uma pequena, mas pitoresca costa no Mar Adriático, com cidades como Piran. Para negócios e educação, a Universidade de Liubliana e o centro de conferências de Liubliana são referências.
Para planejar uma viagem, muitos visitantes começam por Liubliana e seguem para o Lago Bled, a apenas uma hora de carro. A região dos Alpes Julianos oferece trilhas e estações de esqui, enquanto a costa eslovena pode ser explorada em um dia. Conexões de trem e ônibus ligam as principais cidades, facilitando o deslocamento entre destinos.
