Madagascar:Requisitos de visto
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Madagascar: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- As pessoas que possuem passaporte válido de Madagascar ou cartão de residência válido de Madagascar não são obrigadas a obter visto de entrada. O viajante estrangeiro que entra com cartão de residência deve ter consigo o cartão de residência válido e o documento de viagem associado ao cartão.
- O prazo mínimo de validade que o passaporte do viajante estrangeiro deve ter, o número de páginas em branco, o requisito de passaporte legível por máquina ou biométrico não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- Não foi publicada uma lista de verificação central que cubra todas as entradas sem visto para bilhete de regresso, comprovativo de alojamento, meios financeiros, extrato bancário, seguro de saúde de viagem e documentos adicionais para viajantes menores.
Requisitos de Pedido de E-Visto
- O sistema de visto eletrónico só pode ser utilizado para viagens turísticas. O e-visto é de entrada única. O requerente deve criar uma conta online; registar o seu nome, endereço de e-mail pessoal e palavra-passe, verificar a sua conta e preencher o formulário eletrónico com informações pessoais e de viagem. No pedido, são comunicadas a data de chegada prevista e a duração de estadia solicitada.
- Antes de iniciar o pedido, devem estar preparados: passaporte válido, cartão de crédito adequado para pagamento, endereço de e-mail acessível e número de telefone utilizável. O pagamento é feito online com cartão de crédito.
- O pedido pode ser feito no mínimo seis meses e no máximo uma semana antes da data de partida prevista. A autorização eletrónica de viagem é emitida no prazo máximo de 72 horas após a confirmação do registo online. O documento emitido deve ser impresso ou guardado no telemóvel e apresentado aos funcionários no posto de controlo de e-visto à chegada a Madagascar.
- Na página de taxas do portal oficial, são indicados 35 dólares americanos ou 30 euros para pedidos de 1–15 dias, 41 dólares americanos ou 35 euros para 16–30 dias, 47 dólares americanos ou 40 euros para 31–60 dias e 59 dólares americanos ou 50 euros para 61–90 dias. Podem aplicar-se isenções de taxas para pessoas com estatuto diplomático e funcionários de determinadas organizações.
- As secções de descrição e perguntas frequentes do portal definem a duração máxima do e-visto turístico como 60 dias. É indicado que aqueles que desejam permanecer mais tempo podem solicitar uma prorrogação no Serviço de Imigração para prolongar a sua estadia total até 90 dias. No entanto, como o mesmo portal também mostra um escalão de taxas para 61–90 dias, a disponibilidade atual de um pedido de e-visto direto superior a 60 dias deve ser confirmada no ecrã de pedido.
- A data de início do visto é a data de entrada comunicada a Madagascar. As informações podem ser alteradas no sistema antes de o pedido ser submetido. Os erros detetados após a submissão devem ser corrigidos através do canal de comunicação da plataforma, indicando o número do pedido.
- O prazo mínimo de validade do passaporte, o número de páginas em branco, as páginas do passaporte a carregar, o número de fotografias, o tamanho da fotografia, a cor de fundo e o formato do ficheiro não são especificados de forma definitiva na página oficial central de e-visto.
- Não foi publicada uma lista de verificação universal de e-visto acessível ao público para reserva de hotel, bilhete de regresso, extrato bancário, montante mínimo financeiro, documento de trabalho ou de estudante, carta de convite, itinerário de viagem e seguro de saúde. O ecrã de documentos personalizados só pode ser visualizado após a conclusão da conta de pedido e das informações de viagem.
- A autorização eletrónica, por si só, não confere o direito de entrada incondicional na fronteira. O viajante deve apresentar o passaporte utilizado no pedido e a autorização eletrónica no controlo de entrada.
Requisitos de Visto à Chegada
- O pedido de visto de curta duração turístico pode ser feito nos balcões de e-visto à chegada a Madagascar. O visto concedido à chegada é para fins turísticos e requer a conclusão do controlo de passaportes e do processo de visto na entrada.
- O viajante deve apresentar o passaporte válido, comunicar a duração de estadia solicitada e pagar a taxa de visto aplicável. O portal online de e-visto indica que as taxas de visto à chegada são as mesmas que as aplicadas no pedido online.
- É indicado que os diplomatas e missionários com ordem de missão podem apresentar o pedido à chegada. O estatuto diplomático ou o propósito da missão devem ser comprovados por ordem de missão ou documento oficial relevante. O âmbito da lista de documentos pode variar conforme o estatuto do viajante.
- Não foi publicada uma lista central atualizada de todos os aeroportos, portos e postos de fronteira terrestres onde o processo de visto à chegada pode ser realizado. O processo só pode ser concluído em pontos de entrada autorizados que possuam balcão de e-visto ou de imigração.
- O prazo mínimo de validade do passaporte, o número de páginas em branco, o requisito de fotografia, as opções de pagamento em dinheiro ou cartão, o prazo oficial de processamento, o comprovativo de alojamento, o bilhete de regresso, os meios financeiros e o seguro de saúde não são especificados de forma definitiva na página oficial central de visto à chegada.
Requisitos de Pedido de Visto Consular
- As missões diplomáticas de Madagascar podem emitir vistos de não-imigrante com duração máxima de 90 dias. Estes vistos não conferem o direito de trabalho remunerado e não podem ser convertidos em visto de imigrante de longa duração em Madagascar. O pedido é apresentado na embaixada ou consulado competente de Madagascar.
- No pedido de visto de não-imigrante, devem ser apresentadas duas fotografias tipo passe, formulário de pedido preenchido, bilhete de ida e volta, fotocópia do passaporte, original do passaporte e taxa de visto. O passaporte deve ter validade superior a seis meses. O tamanho das fotografias, a cor de fundo e a data de captura não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- No formulário de pedido, podem ser solicitados: apelido, apelido anterior, nome próprio, data e local de nascimento, sexo, estado civil, nacionalidade atual e anterior, morada, e-mail, telefone, profissão, empregador, motivo da viagem, morada em Madagascar, número do passaporte, datas de emissão e de validade, número de entradas solicitado e datas de entrada e saída. O formulário deve ser datado e assinado.
- Os documentos de viagem que podem ser aceites são indicados no formulário de pedido como passaporte comum, passaporte diplomático, passaporte de serviço, passaporte oficial, passaporte especial e outro documento de viagem. A aceitação do documento e a necessidade de autorização adicional são determinadas pela jurisdição da missão onde o pedido é apresentado.
- É exigido o certificado de vacinação contra a febre amarela aos viajantes que estiveram numa área com risco de febre amarela nos seis dias anteriores à viagem. Nenhum outro requisito de vacina ou certificado de saúde geral aplicável a todos os requerentes é especificado na fonte oficial central.
- As pessoas que solicitam para fins de tratamento devem apresentar um relatório médico e uma carta de aceitação de um hospital ou estabelecimento de saúde. Para investigação científica, é necessária uma autorização prévia da autoridade de investigação, ensino superior ou ambiente competente. Para filmagem, é exigida a autorização das autoridades de informação e cultura.
- Nas viagens em embarcação privada, devem ser comunicados o local de partida da embarcação, o itinerário, a tripulação, os passageiros, se houver, e o período exato de entrada e estadia na zona marítima de Madagascar. Se for feita uma escala fora dos portos principais, é necessária autorização da autoridade marítima mais próxima. Nos pedidos de cruzeiro, o comandante do navio deve apresentar a lista completa dos passageiros e da tripulação, incluindo nacionalidade, número de passaporte e datas de validade do passaporte.
- Nos pedidos para fins comerciais, são exigidas uma carta da empresa no estrangeiro e o dossier da empresa. A missão competente pode solicitar o registo comercial, o certificado de atividade, a carta de nomeação ou documentação corporativa adicional.
- Para pessoas que pretendem estabelecer-se em Madagascar, pode ser emitida uma autorização de embarque de 72 horas ou um visto de entrada. Este documento é utilizado para obter um visto convertível para estadia de um mês e de longa duração. Nos países onde existe uma missão de Madagascar, o pedido deve ser apresentado na missão competente.
- No pedido de visto convertível, devem ser apresentadas duas fotografias tipo passe, requerimento fundamentado, certificado de registo criminal emitido há menos de seis meses a contar da data de emissão, fotocópia do passaporte com validade superior a seis meses, formulário de informações e comprovativo de alojamento. O certificado de registo criminal deve ser traduzido para francês ou inglês.
- O alojamento pode ser comprovado por um documento de acolhimento e assunção de despesas com assinatura reconhecida ou por um contrato de arrendamento. Deve ser apresentada uma fotocópia do bilhete de identidade nacional ou do cartão de residência da pessoa que convida ou fornece o alojamento, bem como um comprovativo de residência.
- Os investidores devem apresentar o contrato social da empresa, o certificado de constituição ou de atividade, o cartão de estatística, o registo comercial, o cartão de identificação fiscal ou cartão profissional, uma carta bancária da empresa e o comprovativo de pagamento de impostos. Os gerentes da empresa devem ainda apresentar a decisão ou ata registada que comprove a sua nomeação como gerente ou representante da empresa.
- Aos requerentes para fins de trabalho, é exigido: contrato de trabalho aprovado pela autoridade de trabalho competente, documento que comprove o pedido de autorização de trabalho, certificado de trabalho aprovado pelo empregador, registo comercial da empresa, identificação fiscal, cartão de estatística, e fotocópia do documento de identificação ou cartão de residência do gerente da empresa.
- No âmbito da reunificação familiar, deve ser apresentada a certidão de nascimento para filho menor de 21 anos e a certidão de casamento para o cônjuge. Os estudantes devem apresentar o diploma, o certificado de matrícula e a carta de bolsa ou comprovativo de recursos financeiros. Os reformados devem apresentar uma carta bancária que comprove depósitos regulares nas suas contas bancárias, bem como o certificado de reforma ou de pensão.
- Aos religiosos, é exigido o documento da organização a que pertencem, o documento de acolhimento e assunção de despesas emitido por uma organização religiosa legalmente estabelecida em Madagascar, e o certificado de atividade da organização. Aos cientistas, é exigida a autorização de investigação do ministério competente.
- As pessoas que residem legalmente num país onde Madagascar não tem missão diplomática e que serão destacadas para Madagascar podem apresentar o pedido de autorização de embarque online. O prazo de processamento para um processo completo é de 72 horas; para um processo incompleto, são acrescidas 72 horas. A autorização de embarque é emitida eletronicamente por e-mail e é gratuita. A lista de documentos personalizados só é visível durante o pedido online.
- Os pedidos de visto especial de entrada, diplomático e de cortesia são apresentados online. O prazo de processamento indicado para processos completos é de 72 horas; para processos incompletos, são acrescidas 72 horas, e estes processos são gratuitos. A autoridade competente pode solicitar documentos adicionais por e-mail; em determinados pedidos, os originais dos documentos são apresentados ao serviço competente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Madagascar.
- A pessoa que entra com visto convertível deve apresentar os originais dos seus documentos no ponto de receção indicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros no prazo de 72 horas após a chegada ao país e solicitar uma marcação para a recolha de impressões digitais. Podem ser solicitados documentos adicionais por e-mail.
- Para o processo de visto convertível, são cobrados 70.000 ariaries de Madagascar a estudantes e missionários religiosos; e 140.000 ariaries de Madagascar a investidores, trabalhadores, missionários leigos, requerentes de reunificação familiar e reformados. O pagamento é efetuado no Centro de Impostos do Tribunal de Primeira Instância de Antananarivo.
- A taxa central do visto consular de curta duração, o método de pagamento e o prazo de processamento não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central. As taxas e os métodos de pagamento variam consoante a missão onde o pedido é apresentado. Por exemplo, na lista de vistos turísticos de curta duração publicada pela missão em Paris, são indicados 27 euros para 0–30 dias, 33 euros para 31–60 dias e 46 euros para 61–90 dias; o pagamento é aceite em cheque ou dinheiro na contabilidade da missão. Estes valores são apenas a prática local da respetiva missão.
- A lista de pedidos turísticos da missão em Paris exige: formulário preenchido, datado e assinado, reserva de ida e volta com detalhes do voo, cópia da página de informações do passaporte, uma fotografia atual e passaporte com validade superior a seis meses após a data de regresso e pelo menos duas páginas em branco. Uma vez que a lista central do Ministério dos Negócios Estrangeiros solicita duas fotografias, o número de fotografias e o requisito de páginas em branco devem ser confirmados de acordo com a lista de verificação atual da missão onde o pedido é apresentado.
- O formulário de pedido de curta duração para menores deve ser assinado por um dos pais ou pelo tutor legal. No formulário, podem ser solicitadas as informações e o número de identificação nacional da pessoa que exerce a autoridade parental ou do tutor. Não foi publicada uma lista central única aplicável a todas as missões para certidão de nascimento, autorização parental e documento de tutela.
- O período abrangido pelo extrato bancário, o montante mínimo que deve estar na conta do requerente, a obrigatoriedade do seguro de saúde de viagem e o montante mínimo de cobertura não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- A missão competente ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros pode solicitar documentos adicionais, originais de documentos, esclarecimentos, entrevista ou verificação de segurança durante a análise do processo. Os processos incompletos podem não ser processados.
Requisitos de Visto de Trânsito
- No formulário de pedido de visto de curta duração e não convertível, o trânsito pode ser selecionado como um tipo de viagem separado. O requerente deve marcar a opção de trânsito no formulário; deve comunicar o número de entradas solicitado, as datas de entrada e saída de Madagascar e a duração do trânsito.
- No formulário, podem ser selecionados passaporte comum, diplomático, de serviço, oficial ou especial, bem como outro documento de viagem. Devem ser inscritos o número do documento, a data de emissão, a data de validade e a entidade emissora.
- Devem ser comunicados o nome do requerente, dados de nascimento, estado civil, dados de contacto, morada de residência, profissão, empregador, motivo da viagem, morada em Madagascar e datas de viagem. O formulário deve ser datado e assinado. O formulário dos menores é assinado por um dos pais ou pelo tutor legal.
- O visto de trânsito está sujeito ao procedimento de visto de curta duração para não-imigrantes. Devem ser apresentadas duas fotografias tipo passe, formulário preenchido, bilhete de viagem, fotocópia do passaporte, original do passaporte com validade superior a seis meses e taxa de visto. Se o requerente esteve numa área com risco de febre amarela nos seis dias anteriores, é também exigido o certificado de vacinação contra a febre amarela.
- Não existe uma lista de documentos central atualizada que indique que o visto ou autorização de residência do país de destino final, o bilhete do voo seguinte, o comprovativo de alojamento em trânsito e o itinerário detalhado são obrigatórios para todos os requerentes. A missão competente pode solicitar estes documentos com base no itinerário de viagem.
- A duração máxima de estadia do visto de trânsito, a taxa central, o método de pagamento e o prazo oficial de processamento não são especificados de forma definitiva na fonte oficial central. O número de entradas pode ser solicitado como entrada única, dupla ou múltipla; a decisão final é tomada pela missão competente.
Madagascar: Destinos importantes
Antananarivo é a capital e principal porta de entrada para Madagascar, com o Aeroporto Internacional de Ivato recebendo voos de diversas origens. Outras cidades importantes incluem Toamasina, na costa leste, e Antsiranana, no extremo norte.
Madagascar é famosa por sua biodiversidade única, com parques nacionais como Ranomafana e Isalo que abrigam fauna e flora endêmicas. A ilha de Nosy Be atrai visitantes com suas praias de areia branca e recifes de corais.
Os viajantes geralmente iniciam o roteiro em Antananarivo e seguem para outras regiões por meio de voos domésticos ou estradas. Um percurso comum conecta a capital às florestas tropicais do leste e às praias do norte.
