Bulgária:Requisitos de visto
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Bulgária: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- O viajante deve apresentar um passaporte válido, um documento de viagem ou um documento equivalente aceite de acordo com o seu estatuto jurídico. Nas entradas Schengen de curta duração, o passaporte deve ter sido emitido nos últimos 10 anos e ser válido por pelo menos mais três meses após a data de saída prevista do Espaço Schengen.
- As estadias curtas sem visto estão limitadas a um máximo de 90 dias em qualquer período de 180 dias em todo o Espaço Schengen. O tempo passado na Bulgária é contado juntamente com o tempo passado noutros países Schengen.
- No controlo fronteiriço, o objetivo da viagem e as condições de estadia podem ser reexaminados. Pode ser solicitado ao viajante que apresente bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte, reserva de hotel ou outra prova de alojamento, carta de convite, meios financeiros suficientes e, se necessário, seguro de saúde de viagem. O número de meses que o extrato bancário deve abranger, o saldo bancário mínimo universal e a cobertura mínima obrigatória do seguro de saúde para viajantes sem visto não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- O número exato de páginas em branco exigido no passaporte para entrada sem visto não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central. O passaporte não deve estar danificado, os dados de identificação devem ser legíveis e o passaporte deve estar em condições de ser verificado eletrónica ou fisicamente no controlo fronteiriço.
- As informações do documento de viagem, as datas de entrada e saída, a imagem facial e as impressões digitais dos viajantes de países terceiros que entram para estadias curtas na fronteira externa Schengen e que não estão abrangidos por uma das exceções do Sistema de Entrada/Saída são registadas eletronicamente. A recusa em fornecer os dados biométricos obrigatórios resulta na recusa de entrada. As impressões digitais dos viajantes que já foram registadas no Sistema de Informação sobre Vistos durante um pedido de visto de curta duração não são novamente armazenadas no Sistema de Entrada/Saída.
- A entrada sem visto não confere direito a trabalho, educação de longa duração ou residência. As pessoas que viajam para esses fins devem concluir o procedimento de visto de longa duração ou autorização de residência adequado ao objetivo da viagem.
- Uma vez que a autorização de viagem eletrónica ainda não está em vigor, os viajantes sem visto não precisam atualmente de apresentar um documento ETIAS. A exigência de um certificado de vacinação ou relatório médico geral não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central.
Requisitos de Pedido de Visto Consular — Visto Schengen de curta duração tipo C
- O pedido de visto de curta duração deve ser apresentado na missão diplomática, consulado ou centro de pedido de visto autorizado da Bulgária nos países utilizados, se a Bulgária for o único ou principal destino da viagem. Em caso de viagem a vários países Schengen e quando o destino principal não puder ser determinado, o pedido é apresentado à autoridade competente do país de entrada na primeira fronteira externa.
- O pedido deve ser apresentado o mais cedo seis meses antes da viagem prevista e, como regra, o mais tardar 15 dias antes da viagem. A necessidade de apresentação presencial e de marcação de consulta pode variar consoante a missão junto da qual o pedido é apresentado.
- Todos os campos aplicáveis do formulário de pedido devem ser preenchidos de forma legível. O nome próprio e o apelido devem ser escritos em caracteres latinos, conforme consta no passaporte; as restantes informações devem ser fornecidas em inglês ou búlgaro. O formulário deve ser assinado pelo requerente. Os pedidos de menores são apresentados pelos pais, representantes legais ou pessoas devidamente autorizadas.
- O passaporte deve ter sido emitido nos últimos 10 anos, ser válido por pelo menos mais três meses após a data de saída prevista do Espaço Schengen e ter pelo menos duas páginas em branco para vistos. Devem ser apresentados o original do passaporte e uma cópia da página com os dados pessoais. Se disponíveis, podem também ser solicitadas cópias de vistos anteriores da Bulgária e Schengen, bem como vistos do Reino Unido ou dos Estados Unidos da América.
- Deve ser apresentada uma fotografia a cores recente. A fotografia deve medir 35 × 45 milímetros, ter sido tirada nos últimos seis meses e ter um fundo de cor clara. O rosto deve estar virado diretamente para a câmara e ocupar aproximadamente 70–80% da área da fotografia. Não são aceites imagens com óculos escuros, imagens não profissionais ou recortadas de outra fotografia.
- O seguro de saúde de viagem deve ser válido em todos os países Schengen e durante todo o período da viagem ou trânsito. A apólice deve cobrir as despesas que possam surgir devido a repatriamento por motivos médicos, assistência médica de emergência, tratamento hospitalar de emergência e morte, e deve fornecer uma cobertura de pelo menos 30.000 euros.
- Devem ser apresentados documentos que comprovem o objetivo da viagem. Para viagens turísticas, pode ser solicitada uma reserva de hotel ou outra prova de alojamento, juntamente com a reserva de transporte de ida e volta. Para viagens organizadas, pode ser solicitado um documento de viagem emitido pelo operador turístico ou um voucher de serviços turísticos.
- Para visitas privadas, pode ser solicitado o original da declaração de convite emitida no formato padrão. A declaração de convite deve ser autenticada por notário e verificada na unidade competente da Direção de Migração do Ministério do Interior da Bulgária. Pode ser solicitada ao convidante uma declaração de situação financeira, um comprovativo de rendimentos emitido pelo empregador ou a declaração de impostos do ano anterior.
- Para viagens de negócios, pode ser solicitada a carta de convite padrão emitida por uma pessoa singular ou coletiva na Bulgária. Podem ser solicitados à entidade convidante o certificado atual do registo comercial, a declaração de impostos ou documentos adicionais que comprovem a natureza da relação comercial. Para viagens de natureza cultural, desportiva, científica, oficial ou educacional, deve ser apresentada uma carta de convite ou participação da instituição, federação, clube, município ou autoridade pública competente.
- Pode ser solicitado aos viajantes que viajam para efeitos de tratamento médico um documento da instituição de saúde que aceita o tratamento, o plano de tratamento e documentos que comprovem o estado clínico atual.
- O requerente deve comprovar que dispõe de meios para cobrir as suas despesas de subsistência. O documento central do visto de curta duração prevê meios financeiros de pelo menos 50 euros por dia e um total de pelo menos 500 euros, ou prova de serviços turísticos pré-pagos. Se o alojamento não tiver sido pré-pago, podem ser apresentados meios financeiros para alojamento de pelo menos 50 euros por dia, uma reserva de hotel ou uma carta de convite aprovada que cubra todas as despesas. O período universal que o extrato bancário deve abranger não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Deve ser apresentado um bilhete de regresso ou de continuação, uma reserva de transporte ou meios financeiros suficientes para garantir a saída da Bulgária. Em caso de viagem em veículo próprio, pode ser solicitada uma cópia do certificado de registo ou do documento técnico do veículo.
- Caso o menor viaje sem os pais ou representantes legais, deve ser apresentada uma cópia do certificado de nascimento, bem como o original e uma cópia da autorização de viagem autenticada por notário dos pais ou representantes legais. Os documentos exigidos em caso de viagem com apenas um dos pais, custódia ou outras situações familiares especiais podem variar consoante a missão junto da qual o pedido é apresentado.
- Nos pedidos de visto Schengen de curta duração, exceto nas exceções aplicáveis, são recolhidas a fotografia digital e as impressões digitais. A possibilidade de reutilização de dados biométricos anteriormente recolhidos é avaliada pelo consulado ou centro de pedido de visto competente. O período atual de reutilização de dados biométricos não está especificado de forma definitiva na fonte oficial búlgara central.
- O visto de curta duração pode ser emitido para uma, duas ou múltiplas entradas. Em qualquer caso, a estadia total não pode exceder 90 dias em qualquer período de 180 dias. O período de validade do visto de múltiplas entradas pode ser determinado até um máximo de cinco anos, com base na avaliação do histórico de viagens e da necessidade do requerente.
- A taxa de pedido base para o visto de trânsito aeroportuário e para o visto Schengen de curta duração é de 90 euros. Podem ser aplicadas reduções ou isenções da taxa devido a disposições legais, acordos internacionais, idade ou estatuto familiar. Nos pedidos apresentados através de um prestador de serviços externo, pode ser cobrada uma taxa de serviço adicional. O método de pagamento e o equivalente em moeda local variam consoante a missão ou centro de pedido de visto.
- O prazo de processamento padrão para o visto tipo C é geralmente de 15 dias de calendário. O prazo pode ser alargado se forem necessárias averiguações adicionais, documentos adicionais ou entrevista. Um prazo central único aplicável a todos os pedidos para processamentos alargados não está especificado de forma definitiva na página oficial búlgara.
- O consulado pode solicitar documentos adicionais ou convocar o requerente para entrevista, dependendo do objetivo da viagem, do país de residência e da situação pessoal do requerente. Os requisitos de tradução para búlgaro ou inglês, autenticação notarial, apostila ou legalização variam consoante o tipo de documento e a missão junto da qual o pedido é apresentado.
Visto nacional de longa duração tipo D
- O pedido de visto tipo D deve, como regra, ser apresentado presencialmente na missão diplomática ou consular da Bulgária responsável pelo país de residência permanente do requerente. A apresentação do pedido noutro país só é aceite se o requerente se encontrar legalmente nesse país e explicar os motivos que justificam a apresentação do pedido nesse local.
- A entrevista pessoal é obrigatória para o pedido de visto tipo D. Não é aplicada qualquer isenção geral a este requisito de entrevista.
- O requerente deve apresentar o formulário de visto nacional preenchido e assinado na íntegra, o seu passaporte válido, cópias das páginas de dados pessoais do passaporte e dos vistos ou autorizações de residência existentes, uma fotografia a cores recente e documentos que comprovem a base legal da estadia de longa duração.
- O passaporte deve ter sido emitido nos últimos 10 anos, ser válido por pelo menos mais três meses após a data de saída prevista e ter pelo menos duas páginas em branco. Para a fotografia, aplicam-se as medidas de 35 × 45 milímetros e os requisitos técnicos exigidos para as fotografias de visto de curta duração.
- Dependendo do objetivo (emprego, educação, reunificação familiar, atividade comercial, investimento, investigação, estágio ou outros fins de longa duração), devem ser apresentados: autorização de trabalho, carta de aceitação da instituição de ensino, documentos que comprovem o vínculo familiar, documentos da empresa, documentos de investimento, carta de convite ou decisões da autoridade competente. A lista exata de documentos específica para cada caso é definida após a determinação da base legal do pedido.
- O requerente deve comprovar que dispõe de alojamento na Bulgária, seguro de saúde que cubra todo o período de estadia e meios de subsistência suficientes. A suficiência financeira deve ser, pelo menos, ao nível do salário mínimo mensal búlgaro em vigor ou, conforme o caso, da pensão mínima de reforma. Uma vez que o montante fixo varia periodicamente, não é indicado como um valor imutável na página central do visto.
- Aos requerentes com mais de dezoito anos, pode ser solicitado um certificado de registo criminal do país de nacionalidade ou de residência habitual, dependendo da base do pedido e do procedimento subsequente de autorização de residência.
- O visto tipo D pode, em geral, conceder validade até seis meses e direito de estadia até 180 dias. Para categorias específicas, como estudantes, investigadores, estagiários, trabalhadores destacados e outras categorias legais, pode ser concedida validade até um ano e direito de estadia até 360 dias. O visto tipo D é de múltiplas entradas durante o seu período de validade.
- A taxa do visto de longa duração é de 100 euros ou 200 euros, consoante a base legal do pedido. Podem ser aplicadas isenções da taxa nos termos da lei, de acordos internacionais ou de estatuto especial. O método de pagamento varia consoante a missão diplomática junto da qual o pedido é apresentado.
- Não é especificado um prazo de processamento central único para o visto tipo D. A base do pedido, os pareceres a obter das autoridades búlgaras competentes, a verificação de segurança e os pedidos de documentos adicionais podem afetar o prazo.
- Nos pedidos de visto tipo D, pode ser necessária a tradução para búlgaro de documentos estrangeiros, autenticação notarial, apostila ou legalização consular. O procedimento exato varia consoante o país de emissão do documento, os acordos internacionais e o tipo de documento.
Requisitos de Visto de Trânsito
- O visto de trânsito aeroportuário tipo A é emitido para viajantes que prossigam para outro país sem sair da zona de trânsito internacional do aeroporto. Este visto não confere direito de entrada na Bulgária ou no Espaço Schengen e o viajante não pode sair da zona de trânsito internacional.
- A necessidade de visto tipo A depende da nacionalidade do requerente, do documento de viagem e dos vistos ou autorizações de residência válidos que possui. O requerente deve apresentar o seu passaporte válido, cópias das páginas de dados pessoais do passaporte, os vistos ou autorizações de residência necessários para o país de destino final e para os países ao longo da rota, uma fotografia recente e a reserva confirmada do voo de continuação. Pode ser solicitado o bilhete de avião definitivo ou uma cópia do mesmo antes da emissão do visto.
- O passaporte deve ter sido emitido nos últimos 10 anos, ter pelo menos duas páginas em branco e ser válido por pelo menos mais três meses após a conclusão da viagem de trânsito.
- No pedido de trânsito aeroportuário, é exigido um seguro de saúde de viagem válido em todos os países Schengen e durante todo o período de trânsito, com uma cobertura de pelo menos 30.000 euros. O seguro deve cobrir despesas de assistência médica de emergência, tratamento hospitalar e repatriamento médico.
- O visto tipo A pode ser emitido para trânsito simples, duplo ou, quando necessário, múltiplo. Na prática Schengen atual, um prazo máximo único aplicável a todos os pedidos de visto tipo A não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Se a passagem pelo território da Bulgária for por via terrestre ou com saída da zona de trânsito internacional, pode ser necessário um visto Schengen de curta duração tipo C. O requerente deve apresentar um visto, autorização de residência ou outro documento que comprove o direito de entrada no país de destino final, bem como um bilhete de transporte ou prova de itinerário que demonstre a saída da Bulgária.
- No trânsito terrestre, podem ser exigidos meios financeiros de pelo menos 50 euros por cada passagem de trânsito para despesas de subsistência. Aos viajantes que viajam em veículo próprio, podem ser exigidos, adicionalmente, meios financeiros de pelo menos 200 euros e o certificado de registo ou documento técnico do veículo.
- A taxa de pedido de visto de trânsito é de 90 euros. Podem ser aplicadas isenções da taxa devido à idade, estatuto familiar, acordos internacionais ou situação jurídica especial. O método de pagamento aceite varia consoante a missão junto da qual o pedido é apresentado.
- A necessidade de visto de trânsito ou a isenção de visto pode variar consoante a nacionalidade do viajante, o documento de viagem utilizado, o visto Schengen ou autorização de residência que possui e as disposições de trânsito do aeroporto. O viajante é responsável por portar todos os documentos de entrada e trânsito para todos os países no seu itinerário.
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Sofia, a capital e principal porta de entrada do país, oferece uma mistura de história e modernidade. Cidades como Plovdiv e Varna complementam a rede urbana da Bulgária.
A Bulgária é conhecida por seu rico patrimônio cultural, com mosteiros e vilarejos tradicionais. O litoral do Mar Negro atrai visitantes com balneários como Burgas e Nessebar.
Viajantes costumam começar por Sofia e seguir para Plovdiv e Vale das Rosas. As conexões rodoviárias e ferroviárias ligam facilmente as principais regiões do país.
