Turcomenistão:Requisitos de visto
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Turcomenistão: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- Funcionários estrangeiros que possuam passaporte válido das Nações Unidas podem entrar, permanecer, sair ou transitar pelo Turcomenistão sem visto por um período máximo de 30 dias corridos a partir da data de chegada.
- Os funcionários estrangeiros das Nações Unidas e organismos especializados afiliados acreditados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Turcomenistão, bem como os seus familiares, estão isentos da obrigação de visto durante o período da sua missão no Turcomenistão. Os documentos que comprovem a acreditação devem ser transportados durante a viagem.
- A isenção de visto para titulares de passaportes diplomáticos, de serviço ou especiais ao abrigo de um acordo internacional é aplicada de acordo com o âmbito do respetivo acordo, o tipo de passaporte aceite e a duração de permanência permitida. Estas pessoas devem confirmar junto da representação diplomática se o acordo está em vigor antes de viajar.
- O período mínimo de validade e o número de páginas em branco exigidos para o passaporte para estas isenções limitadas de visto não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
Requisitos para Visto na Chegada
- Para obter um visto na fronteira ou à chegada, é necessário obter primeiro uma carta de convite válida aprovada pelo Serviço Estatal de Migração do Turcomenistão. O viajante deve apresentar o passaporte válido e o original ou cópia aceitável da carta de convite na fronteira.
- A carta de convite é obtida através da pessoa física, empresa ou organização convidante no Turcomenistão. Para viagens turísticas, o procedimento da carta de convite é realizado exclusivamente por organizações turísticas nacionais registadas de acordo com a legislação do Turcomenistão.
- Algumas páginas de representações oficiais indicam que, após a obtenção da carta de convite, o selo de visto pode ser emitido nos postos de fronteira do Turcomenistão, incluindo aeroportos internacionais. Outra página de representação oficial confirma expressamente a prática para o Aeroporto Internacional de Ashgabat. Por conseguinte, deve ser confirmado separadamente antes da viagem se o posto de fronteira a utilizar está autorizado a emitir vistos na chegada.
- Para os vistos emitidos no Aeroporto Internacional de Ashgabat, é cobrada uma taxa adicional de 50 dólares americanos à taxa normal de visto. Poderá ser cobrada uma taxa de serviço local para as despesas efetivas relacionadas com a emissão do visto.
- A natureza de entrada única ou múltipla, o período de validade e a duração de permanência permitida do visto a emitir na chegada dependem da carta de convite aprovada e da decisão da autoridade competente.
- Não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central se são exigidos adicionalmente fotografia, formulário de pedido, método de pagamento ou página em branco do passaporte para o visto na chegada. O viajante deve confirmar a lista atualizada de documentos através do posto de fronteira que irá utilizar e da organização que emitiu a carta de convite.
Requisitos para Pedido de Visto Consular
- O visto para o Turcomenistão é geralmente obtido em duas etapas. Na primeira etapa, é obtida a carta de convite aprovada pelo Serviço Estatal de Migração do Turcomenistão. Na segunda etapa, o selo de visto é apostado no passaporte pela embaixada ou consulado competente do Turcomenistão.
- O requerente deve apresentar um passaporte válido e assinado. Várias representações oficiais exigem que o passaporte tenha uma validade mínima de seis meses a contar da data de saída prevista do Turcomenistão.
- Deve ser apresentada uma fotocópia a cores da página principal do passaporte que contém os dados biográficos, fotografia, informações pessoais e assinatura. Algumas representações exigem que a fotocópia seja colocada na vertical na parte superior de uma folha de papel de tamanho A4 ou Carta e assinada pelo requerente como cópia fiel. O original do passaporte também pode ser necessário.
- O formulário oficial de pedido de visto deve ser preenchido na íntegra para cada requerente. As informações no formulário devem ser idênticas às do processo da carta de convite submetido ao Serviço Estatal de Migração. As datas podem ser solicitadas no formato dia-mês-ano. Algumas representações utilizam um formulário de pedido com código QR.
- Deve ser colada uma fotografia recente no formulário de pedido; não é permitido grampear a fotografia. O número e o tamanho das fotografias variam consoante a representação junto da qual o pedido é apresentado. Algumas representações oficiais exigem uma fotografia de 3 × 4 centímetros, outras duas fotografias a cores de 3 × 4 centímetros, e outras apenas uma fotografia recente tipo passaporte. O número de fotografias, a cor de fundo, a data de captação ou o formato digital padrão que seja comum a todas as representações não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Deve ser apresentado o original ou a cópia aceite da carta de convite aprovada pelo Serviço Estatal de Migração do Turcomenistão. A carta de convite é válida por três meses a contar da data de aprovação.
- Para viagens turísticas, a carta de convite deve ser obtida através de uma organização turística registada no Turcomenistão. Para viagens de negócios, investimento, visita particular e outras, o pedido da carta de convite é geralmente apresentado pela empresa, organização ou pessoa física convidante no Turcomenistão.
- No pedido de convite particular a ser emitido por uma pessoa física, são apresentadas três cópias do formulário de pedido designado, cópias dos passaportes do convidante e do convidado, documento comprovativo do parentesco e, se existir, documento comprovativo do objetivo da visita.
- Para viagens de caráter oficial ou comercial, é necessária a solicitação por escrito da organização convidante e documentos que comprovem a missão oficial ou a viagem de negócios. Para viagens de trabalho, é necessária uma autorização de trabalho emitida pelo Serviço Estatal de Migração do Turcomenistão. Para viagens de estudo, é exigido o pedido por escrito da instituição de ensino; para viagens de tratamento médico, o pedido pessoal e documentos da instituição de saúde que comprovem a necessidade médica da viagem.
- Para visitas particulares, pode ser utilizado como base do visto um convite ou pedido pessoal no formulário designado; para viagens turísticas, um pedido pessoal ou a solicitação por escrito da organização turística de acolhimento; para tripulações de meios de transporte internacionais, um pedido pessoal ou a solicitação da organização de acolhimento.
- Podem ser solicitados a pessoas que não são cidadãs do país onde o pedido é apresentado um comprovativo de residência legal, autorização de residência ou visto válido que permita o seu regresso ao país de apresentação do pedido. Este requisito varia consoante a representação junto da qual o pedido é apresentado e o estatuto de residência do requerente.
- Algumas representações oficiais exigem um documento de identificação adicional, como cartão de identificação nacional ou carta de condução, para além do formulário de pedido. Este requisito não está centralmente padronizado para todas as representações.
- Nos pedidos de visto de família para o cônjuge ou filho estrangeiro de um cidadão do Turcomenistão, podem ser exigidos o requerimento do convidante, cópias do passaporte e do documento de residência, passaporte e documento de residência do cônjuge ou filho estrangeiro, certidão de nascimento, certidão de casamento e outros documentos que comprovem o vínculo familiar. A autenticação ou legalização dos documentos de casamento ou família emitidos no estrangeiro pelo ministério dos negócios estrangeiros pode ser solicitada consoante a representação junto da qual o pedido é apresentado.
- Nos pedidos de visto com duração superior a três meses, algumas representações oficiais exigem um atestado médico que comprove o resultado do exame de infeção por VIH. A aplicação deste requisito deve ser confirmada junto do tipo de visto e da representação diplomática onde o pedido é apresentado.
- A aceitação do pedido presencialmente, por correio ou com marcação varia consoante a representação. Algumas representações aceitam apenas pedidos presenciais, enquanto outras permitem pedidos por correio registado. Os pedidos enviados por correio eletrónico não são aceites nalgumas representações.
- No âmbito da tarifa central, a taxa de visto de entrada única é de 20 dólares americanos até 10 dias, 30 dólares americanos até 20 dias e 40 dólares americanos até um mês. São adicionados 30 dólares americanos por cada mês subsequente. A taxa de visto de entradas múltiplas é de 60 dólares americanos até um mês; são adicionados 40 dólares americanos por cada mês subsequente.
- As representações podem adicionar taxas de serviço e outras despesas efetivas à taxa central de visto. O valor total pode variar consoante a nacionalidade, a duração do visto, o número de entradas, o processamento urgente, o país onde o pedido é apresentado e os acordos bilaterais.
- O método de pagamento varia consoante a representação. As fontes oficiais indicam a utilização de transferência bancária, pagamento bancário em moeda local e ordem de pagamento. Não existe um método de pagamento central único comum a todas as representações. As taxas pagas podem não ser reembolsadas em caso de não concessão do visto ou cancelamento do pedido.
- Na tarifa consular central, é indicado que os procedimentos consulares normais serão concluídos no prazo de 10 dias corridos a contar da receção dos documentos, e os procedimentos urgentes no prazo de três dias úteis. A taxa pode ser aumentada em 100% para o processamento urgente. Algumas representações publicam 10 dias úteis para o processamento normal e um a três dias úteis para o processamento acelerado. O tempo necessário para a aprovação da carta de convite pelo Serviço de Migração pode não estar incluído neste prazo de processamento consular.
- O período de validade do visto, o número de entradas e a duração de permanência permitida são determinados com base na carta de convite, no objetivo da viagem e na aprovação da autoridade competente. Existem tipos de visto para diferentes finalidades, como vistos diplomáticos, de serviço, comerciais, de investimento, de trabalho, de família, desportivos, humanitários, de visita particular, de estudante, turísticos, médicos e de condutor de veículo.
- O número de páginas em branco necessárias no passaporte, a exigência de passaporte legível por máquina ou biométrico, o período do extrato bancário, o montante mínimo de meios financeiros, a reserva de hotel, o bilhete de ida e volta, o itinerário diário, o seguro de viagem, o montante mínimo de cobertura do seguro, as impressões digitais, os dados biométricos, a entrevista, o certificado de vacinação e o prazo de antecedência com que o pedido deve ser apresentado antes da viagem não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. Estes documentos podem ser solicitados adicionalmente consoante o tipo de visto ou a representação junto da qual o pedido é apresentado.
Requisitos para Visto de Trânsito
- Para o visto de trânsito, o requerente deve demonstrar que possui uma viagem real para um terceiro país através do Turcomenistão. No pedido, é apresentado um requerimento pessoal dirigido ao consulado.
- O requerimento deve conter o nome e apelido do requerente, número de telefone, endereço de correio eletrónico, datas exatas de entrada e saída, itinerário de trânsito detalhado, postos de fronteira de entrada e saída a utilizar, local de emissão, data e assinatura.
- A duração de permanência em trânsito é de no máximo cinco dias por cada entrada. No pedido, devem ser indicadas as datas exatas que não excedam o limite de cinco dias.
- Devem ser apresentadas cópias a cores dos vistos válidos exigidos no país de entrada no Turcomenistão e no país de destino após o Turcomenistão. Em itinerários que não exijam visto, o documento aceite deve ser confirmado junto da representação competente.
- Deve ser apresentada uma fotocópia a cores da página principal do passaporte. Algumas representações oficiais exigem que o passaporte tenha uma validade mínima de seis meses para o pedido de trânsito.
- O formulário de pedido de visto de trânsito deve ser preenchido na íntegra e a fotografia colada no formulário. Além disso, pode ser solicitado um formulário de informações pessoais separado contendo nome, local e data de nascimento, nacionalidade, número do passaporte, educação, profissão, local de estadia no Turcomenistão, endereço permanente e estado civil.
- Algumas representações exigem que a secção do empregador ou supervisor no formulário de informações pessoais seja assinada pelo empregador ou responsável de recursos humanos e carimbada com o selo da organização.
- O número e o tamanho das fotografias variam consoante a representação. Algumas representações oficiais exigem duas fotografias de 3 × 4 centímetros, enquanto outras exigem a colocação de fotografias separadas no formulário de pedido e no formulário de informações pessoais. Não existe um padrão fotográfico único aplicável a todas as representações para vistos de trânsito que esteja especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Caso o pedido seja apresentado a partir de um país do qual o requerente não é cidadão, pode ser solicitada uma cópia do visto ou autorização de residência válida no país de apresentação do pedido.
- No âmbito da tarifa central, a taxa de visto de trânsito de entrada única é de 20 dólares americanos até cinco dias. A taxa de visto de trânsito de duas entradas, cada uma até cinco dias, é de 40 dólares americanos. As representações podem ainda cobrar uma taxa de serviço local para o pedido de convite ou aprovação do Serviço de Migração.
- A representação oficial em Londres publica um prazo de processamento de aproximadamente um mês para a avaliação do pedido de convite/aprovação de visto de trânsito pelo Serviço Estatal de Migração do Turcomenistão. O prazo de processamento pode ser diferente noutras representações.
- A apresentação do pedido presencialmente ou por correio registado, bem como a moeda e o método de pagamento, variam consoante a representação junto da qual o pedido é apresentado.
Turcomenistão: Destinos importantes
A capital do Turcomenistão é Asgabate, principal porta de entrada para visitantes internacionais. A cidade impressiona com seus monumentos de mármore branco e amplas avenidas.
O país abriga sítios históricos como a antiga cidade de Merv, Patrimônio Mundial da UNESCO, e a cratera de gás de Darvaza, conhecida como a Porta do Inferno. A cultura local reflete tradições nômades e influências da Rota da Seda.
Os viajantes geralmente organizam um roteiro conectando Asgabate, Mary (próximo a Merv) e a região de Darvaza. Deslocamentos internos são feitos principalmente por estrada ou voos domésticos.
