Indonésia:Requisitos de visto
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Indonésia: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos Gerais de Entrada
- Todos os passageiros que entram na Indonésia devem preencher o cartão de chegada eletrónico All Indonesia dentro do período de três dias antes da chegada. Deve ser emitido um cartão de chegada separado para cada passageiro.
Requisitos de Entrada Sem Visto
- O passageiro deve portar um passaporte nacional válido por pelo menos seis meses na data de chegada à Indonésia. Deve ser apresentado um bilhete de regresso ou um bilhete de transporte que comprove a continuação para outro país a partir da Indonésia.
- Passaportes temporários, passaportes de emergência, titre de voyage, certificate of identity, laissez-passer e outros documentos de viagem que não sejam passaportes nacionais não são aceitos no âmbito da entrada sem visto.
- Para entrada sem visto não é necessário patrocinador e não há cobrança de taxa. A autorização é de entrada única e permite uma estadia máxima de 30 dias a partir da data de chegada ao país. Este período não pode ser prorrogado nem convertido noutro tipo de autorização de residência.
- A entrada sem visto pode ser utilizada para turismo, visita familiar, participação em reuniões, viagens de incentivo, congressos, exposições e eventos semelhantes, bem como para trânsito com destino a outro país. Não confere o direito de trabalhar mediante remuneração, vender bens ou serviços ou realizar atividades geradoras de rendimento na Indonésia.
- O passageiro pode apresentar os seus documentos ao oficial de imigração à chegada. Para passageiros elegíveis, também é possível preencher um formulário eletrónico antes da viagem e criar um registo eletrónico de entrada.
- O número de páginas em branco necessárias no passaporte não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central. A obrigatoriedade de seguro de saúde de viagem e o montante mínimo de cobertura do seguro não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. Reserva de hotel, extrato bancário, montante financeiro mínimo, fotografia ou documento de trabalho não estão listados na fonte central como parte dos requisitos padrão de entrada sem visto.
Requisitos de Pedido de Visto Eletrónico
- O pedido de visto eletrónico é feito através do portal eletrónico oficial. O requerente deve primeiro criar uma conta, selecionar o objetivo da viagem e o tipo de visto adequado, preencher as informações solicitadas no sistema e carregar eletronicamente os documentos relativos ao tipo de visto. A lista de documentos pode variar consoante o objetivo da viagem, o índice do visto, o tipo de documento de viagem, a nacionalidade e a situação do patrocinador. Deve ser utilizada a lista de verificação personalizada apresentada no sistema de candidatura.
- Ao criar a conta, são inseridos o tipo de documento de viagem, a página de informações biométricas do passaporte, a fotografia, o nome próprio e apelido, o sexo, o local e data de nascimento, o número de telefone, as datas de emissão e validade do passaporte, o país emissor e o endereço de e-mail. As informações pessoais, incluindo nome, apelido e local de nascimento, devem ser escritas em letras latinas e em conformidade com o formato ICAO do passaporte. O visto é eletronicamente vinculado ao passaporte utilizado no pedido e a viagem deve ser feita com o mesmo passaporte.
- A imagem da página biométrica do passaporte deve ser carregada de forma clara, totalmente visível, sem cortes, sem dobras e sem desfocagem. A imagem do passaporte deve ser preparada na posição horizontal.
- A fotografia utilizada nos pedidos eletrónicos deve ser atual e a cores. A fotografia deve ter o tamanho de 4 x 6 centímetros, resolução mínima de 400 x 600 píxeis e ser preparada nos formatos JPEG, JPG ou PNG. No ecrã geral de carregamento da conta, o tamanho máximo do ficheiro é indicado como 2 MB. O rosto deve estar virado diretamente para a câmara, a imagem deve ser nítida e não deve ser usada uma expressão facial acentuada. A parte entre o topo da cabeça e o queixo deve ocupar aproximadamente 50 a 60% da altura da fotografia.
- No visto eletrónico de visita turística C1 de entrada única, o passaporte ou documento de viagem nacional deve ser válido por pelo menos seis meses. Para documentos de viagem aceitáveis que não sejam passaportes nacionais, o período de validade mínimo é de 12 meses. Deve ser apresentado um extrato bancário dos últimos três meses em nome do requerente ou, quando necessário, do patrocinador, e a conta deve conter pelo menos 2.000 dólares americanos ou equivalente. Deve também ser carregada uma fotografia a cores tirada no último ano.
- O visto C1 pode geralmente ser obtido sem patrocinador. Pode ser necessário patrocinador para apátridas, utilizadores de documentos de viagem que não sejam passaportes nacionais e alguns grupos de requerentes sujeitos a uma análise especial. Nestes casos, podem ser solicitados autorização de reentrada, bilhete de regresso ou de continuação, e documentos adicionais do patrocinador.
- O visto C1 é de entrada única. O período de estadia inicial é de no máximo 60 dias e, com prorrogações, o período total pode ser prolongado até 180 dias. O visto deve ser utilizado para entrar no país no prazo de 90 dias a contar da data de emissão. Na página central do C1, a taxa é indicada como 1.000.000 de rupias indonésias e o prazo de processamento padrão é de cinco dias úteis após o recebimento do pagamento.
- No visto de visita turística D1 de entradas múltiplas, devem ser preparados: passaporte válido por pelo menos seis meses, extrato bancário dos últimos três meses que mostre pelo menos 2.000 dólares americanos ou equivalente, fotografia a cores atual, currículo e itinerário de viagem. Além disso, é exigido um convite, esclarecimento ou correspondência emitido por um organismo governamental ou entidade privada; ou, no caso de visita familiar, uma carta do cônjuge ou dos pais que explique o vínculo familiar e as atividades a realizar, juntamente com o cartão de família ou documento equivalente.
- O visto D1 pode ser emitido com opções de entradas múltiplas por um, dois ou cinco anos. Em cada entrada, pode permanecer no máximo 60 dias e a autorização de estadia pode ser prorrogada até 180 dias em determinadas condições. Na página central, são indicadas taxas de 4.000.000 de rupias para o D1 de um ano, 6.000.000 de rupias para o D1 de dois anos e 11.000.000 de rupias para o D1 de cinco anos. O prazo de processamento padrão é de cinco dias úteis após o recebimento do pagamento.
- O pagamento do pedido pode ser efetuado através de bancos autorizados com o código de cobrança gerado pelo sistema ou, se disponível no ecrã de candidatura, com cartão de crédito ou débito SIMPONI, Mastercard, Visa ou JCB. O método aceite pode variar consoante o visto selecionado e o canal de candidatura.
- O visto eletrónico aprovado pode ser descarregado a partir da conta de candidatura e é enviado para o endereço de e-mail registado. Recomenda-se que o documento seja transportado durante a viagem em cópia digital no telemóvel ou tablet, ou em cópia impressa. A emissão do visto eletrónico não garante a entrada no país; a decisão final cabe ao oficial de imigração na fronteira.
- Nas páginas de candidatura online padrão C1 e D1, não é indicada a obrigatoriedade de impressões digitais ou entrevista. No entanto, consoante o objetivo da viagem e o tipo de visto, podem ser solicitados documentos do patrocinador, carta de convite, documento profissional, carta de autorização, documento que comprove o vínculo familiar ou outros documentos comprovativos.
- O número de páginas em branco necessárias no passaporte não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central. A obrigatoriedade de seguro de saúde de viagem e a cobertura mínima do seguro para os pedidos turísticos padrão C1 e D1 não estão especificadas de forma definitiva na fonte oficial central.
Requisitos de Visto na Chegada
- O visto na chegada B1 pode ser obtido no posto de imigração à chegada ao país ou pode ser emitido como visto eletrónico na chegada antes da viagem. Não é necessário patrocinador.
- O passageiro deve apresentar um passaporte válido por pelo menos seis meses. Os documentos de viagem aceitáveis que não sejam passaportes nacionais, como passaportes temporários ou de emergência, devem ser válidos por pelo menos 12 meses. Apátridas e pessoas que utilizem titre de voyage, certificate of identity, laissez-passer e documentos semelhantes não podem solicitar o visto na chegada.
- Deve ser apresentado um bilhete de regresso ou um bilhete de transporte que comprove a continuação para outro país a partir da Indonésia. Pode ser aplicada uma exceção ao bilhete de continuação para certos tripulantes que entram para embarcar no veículo.
- No pedido de visto eletrónico na chegada, são carregados eletronicamente a página de informações biográficas do passaporte, uma fotografia a cores tirada no último 1 ano e o bilhete de regresso ou continuação. As informações do passaporte no formulário de candidatura devem ser preenchidas na íntegra conforme escritas no documento. O visto eletrónico na chegada emitido com informações de passaporte ou identificação incorretas pode ser considerado inválido e pode ser necessário apresentar um novo pedido.
- No ecrã geral de registo da conta, é publicado o requisito de fotografia de 4 x 6 centímetros, resolução mínima de 400 x 600 píxeis, formato JPEG, JPG ou PNG e tamanho máximo de 2 MB. Como na página de informações do visto eletrónico na chegada é também indicado um limite de 200 KB para alguns carregamentos, deve ser utilizado o limite de ficheiro apresentado no ecrã de candidatura ativo.
- A taxa do visto eletrónico na chegada pode ser paga digitalmente com cartão bancário ou de crédito. Na página oficial do B1, é indicado que o visto será enviado através da conta e do e-mail no prazo de 1 x 24 horas após a conclusão do pedido. É explicado que o pedido pode ser feito no máximo 14 dias antes da viagem e recomenda-se que seja concluído pelo menos 48 horas antes da partida.
- Caso o visto seja obtido diretamente à chegada, o passageiro efetua o pagamento no balcão bancário autorizado na área de controlo de imigração. O cupão de visto emitido após o pagamento é apresentado ao oficial de imigração. A etiqueta do visto é colada no passaporte e é criado um registo eletrónico de entrada.
- A taxa do visto na chegada B1 é de 500.000 rupias indonésias. O visto é de entrada única e permite inicialmente uma estadia máxima de 30 dias. Pode ser prorrogado uma vez, prolongando a estadia total para 60 dias. O visto eletrónico na chegada deve ser utilizado no prazo de 90 dias a contar da data de emissão. O visto na chegada não eletrónico é utilizado para entrada no momento da emissão.
- O visto na chegada pode ser utilizado para turismo, visita a familiares ou amigos, participação em reuniões, congressos, exposições e eventos semelhantes, bem como para trânsito com destino a outro país. Não confere o direito de trabalhar, vender bens ou serviços, ou receber remuneração de pessoas ou entidades na Indonésia.
- O visto eletrónico na chegada deve ser utilizado apenas nos aeroportos, portos e postos de fronteira terrestre constantes da lista oficial de pontos de entrada. O passageiro deve verificar o ponto de entrada para onde viaja na lista oficial atualizada. Recomenda-se que seja transportada uma cópia digital ou impressa do documento eletrónico.
- O número de páginas em branco necessárias no passaporte não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central. O montante mínimo exigido na conta bancária para o visto na chegada e o documento para comprovar a capacidade financeira não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. A obrigatoriedade de seguro de saúde de viagem e a cobertura mínima do seguro não estão especificadas de forma definitiva na fonte oficial central.
Requisitos de Pedido de Visto Consular
- Certos vistos de visita da Indonésia também podem ser obtidos através das embaixadas ou consulados da Indonésia. A aceitação do pedido, o método de marcação, a necessidade de comparência pessoal do requerente e a lista de documentos locais variam consoante a representação diplomática em causa.
- O formulário de candidatura deve ser preenchido na íntegra e assinado pelo requerente. No formulário, são solicitadas as datas de entrada e saída previstas, duração da estadia, ponto de entrada, número de entradas, objetivo da viagem, destino principal, dados do patrocinador, informações pessoais, profissão, morada, contactos, tipo de passaporte, número de passaporte, datas de emissão e validade, viagens anteriores à Indonésia, recusas de entrada ou deportações anteriores e informações sobre antecedentes criminais.
- Ao requerente que resida num país diferente da sua nacionalidade pode ser solicitado o número e a data de validade da autorização de residência. Por conseguinte, deve ser apresentada uma autorização de residência válida ou documento equivalente que comprove a residência legal no país onde o pedido é apresentado, de acordo com a lista de verificação da representação respetiva.
- Os pedidos de crianças com menos de 12 anos ou de pessoas impossibilitadas de assinar o formulário devem ser assinados pelo progenitor ou tutor legal. A necessidade de certidão de nascimento, identificação dos progenitores, declaração de consentimento ou documentos de tutela relativos a crianças é determinada de acordo com a lista de verificação local publicada pela representação.
- Os requisitos centrais do visto de visita C1 são: passaporte válido por pelo menos seis meses, validade mínima de 12 meses para documentos de viagem aceitáveis que não sejam passaportes nacionais, extrato bancário dos últimos três meses, recursos financeiros de pelo menos 2.000 dólares americanos ou equivalente, e fotografia a cores atual. Consoante o tipo de pedido, podem ser solicitados carta de convite, carta do patrocinador, bilhete de regresso ou continuação, plano de viagem, documento que comprove o vínculo familiar ou documentos de apoio profissionais.
- Na página central do C1, a taxa é indicada como 1.000.000 de rupias indonésias e o prazo de processamento padrão é de cinco dias úteis após o recebimento do pagamento. No entanto, é possível que as representações cobrem a taxa na moeda local, utilizem transferência bancária ou outro método de pagamento, e estabeleçam um prazo de processamento local.
- A necessidade de apresentação presencial, entrega do passaporte original, número de páginas em branco no passaporte, número e tamanho das fotografias, reserva de hotel, reserva de voo, autorização de residência local, tradução de documentos, reconhecimento notarial, legalização ou apostila podem variar consoante a embaixada ou consulado em causa. Não foi publicada uma lista de verificação central única aplicável a todas as representações para estes elementos.
- O número de páginas em branco necessárias no passaporte não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central. O número de fotografias a utilizar nos pedidos consulares e o tamanho local das fotografias não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. A obrigatoriedade de seguro de saúde de viagem e o montante mínimo de cobertura para o visto consular turístico padrão não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- A representação pode solicitar documentos adicionais ou entrevista se previsto no procedimento publicado para o tipo de visto ou objetivo da viagem. A emissão do visto não confere o direito de entrada incondicional no país; a decisão final de entrada cabe à autoridade de imigração indonésia na fronteira.
Indonésia: Destinos importantes
A capital Jacarta é o principal ponto de entrada para a Indonésia. Outras grandes cidades como Surabaya, Medan e Denpasar em Bali também recebem voos internacionais.
A Indonésia oferece rica diversidade cultural e paisagens naturais impressionantes, desde os templos de Borobudur e Prambanan até as praias de Bali e as florestas tropicais de Sumatra. O país também é um centro de negócios na ASEAN, com Jacarta como polo econômico.
Viajar entre as ilhas é comum, com voos domésticos conectando as principais cidades e destinos turísticos. Muitos visitantes começam por Jacarta ou Bali e exploram Java Central, as ilhas Gili ou Lombok.
