Moldávia:Requisitos de visto

MoldáviaConsulte os requisitos de visto para este país. Última verificação:Última atualização:

Moldávia Mapa de requisitos de visto

Moldávia: Requisitos de visto

Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.

Requisitos de Entrada sem Visto

  • O viajante que viaja sem visto deve portar um passaporte ou documento de viagem válido e reconhecido pelas autoridades moldavas. O documento de viagem deve ter sido emitido nos últimos dez anos, ser válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista da Moldávia e conter pelo menos duas páginas em branco.
  • A estada curta permitida não pode exceder 90 dias no total em qualquer período de 180 dias, salvo acordo ou disposição especial em contrário. As estadas anteriores são incluídas neste cálculo.
  • No controlo fronteiriço, o objetivo da viagem e as condições da estada prevista devem poder ser explicados. O viajante pode ser solicitado a apresentar bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte, informações de alojamento, documentos que comprovem o objetivo da visita e prova de meios financeiros suficientes para a duração da estada. Em caso de trânsito, é necessário comprovar o direito de entrada no país seguinte e a continuação da viagem.
  • O viajante não deve estar sujeito a uma proibição de entrada na Moldávia e não deve representar uma ameaça à ordem pública, segurança nacional ou saúde pública. A isenção de visto não concede direito automático de entrada no país; a decisão final de entrada é tomada no controlo fronteiriço.
  • Para os viajantes que entram sem visto, não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central um saldo bancário universal, extratos de conta de um determinado número de meses ou um montante financeiro mínimo diário. Também não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central que o seguro de saúde de viagem seja obrigatório para todos os viajantes sem visto e o montante mínimo de cobertura que o seguro deve ter.
  • A obrigatoriedade de passaporte legível por máquina ou biométrico, critérios específicos para aceitação de passaportes danificados e obrigatoriedade de certificado de vacinação não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.

Requisitos para Pedido de eVisto

  • Podem ser solicitados vistos de trânsito tipo B e de curta duração tipo C através do sistema eletrónico. Os vistos de trânsito aeroportuário tipo A e de longa duração tipo D não são emitidos através do sistema eletrónico.
  • O pedido é feito utilizando o formulário eletrónico no portal oficial de eVisto. O requerente deve inserir os seus dados pessoais, dados do passaporte, dados de residência, datas de viagem, objetivo da entrada, informações de alojamento e informações de contacto na Moldávia; e carregar no sistema cópias digitalizadas dos documentos relativos ao tipo de visto e objetivo de viagem selecionados.
  • O passaporte deve ter sido emitido nos últimos dez anos, ser válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista da Moldávia e ter pelo menos duas páginas em branco. Deve ser apresentada uma digitalização legível da página com os dados de identificação e a fotografia do passaporte. Não existe uma lista central universal de outras páginas do passaporte que sejam obrigatoriamente digitalizadas.
  • É necessária uma fotografia recente, fosca e a cores, com 35 × 45 milímetros. A cor de fundo da fotografia, o intervalo máximo de tempo em que pode ser tirada, o formato do ficheiro, a resolução e o tamanho do ficheiro não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
  • Os documentos de apoio solicitados no pedido variam consoante o tipo de visto selecionado, o objetivo da viagem, a nacionalidade e a obrigatoriedade de convite. São aplicados conjuntos de documentos distintos para viagens turísticas, visita particular, comerciais, desportivas, de transporte, missão oficial, culturais, científicas, humanitárias e médicas de curta duração.
  • Nos pedidos turísticos de curta duração, são apresentados: reserva de alojamento ou uma declaração de acolhimento e alojamento particular preenchida e assinada por uma pessoa na Moldávia; reserva de transporte de ida e volta ou, se a viagem for feita em veículo próprio, carta de condução, certificado de matrícula do veículo e seguro automóvel internacional.
  • Nos pedidos de visto de curta duração, devem ser demonstrados meios financeiros de pelo menos 30 euros por dia através de um extrato bancário emitido no máximo dez dias antes da data do pedido. Nas estadas inferiores a dez dias, o montante total a demonstrar não pode ser inferior a 300 euros. Se for apresentada uma declaração de acolhimento e alojamento válida por uma pessoa na Moldávia, este documento pode ser aceite em substituição da prova de suficiência financeira.
  • Nas viagens de curta duração, é necessário um seguro de saúde de viagem válido para toda a Moldávia e durante a estada prevista. O seguro deve cobrir despesas de repatriamento por razões médicas, tratamento de urgência, internamento hospitalar de urgência e despesas em caso de morte, e deve fornecer uma cobertura de pelo menos 30.000 euros.
  • É necessária uma reserva de bilhete de avião de ida e volta ou de outro meio de transporte. Se a viagem for feita em veículo próprio, devem ser apresentados a carta de condução, os documentos de registo do veículo e um seguro automóvel internacional válido.
  • A obrigatoriedade de convite varia consoante a nacionalidade e o estatuto jurídico do requerente. Quando é necessário um convite, é apresentado um convite oficial emitido pela Inspeção Geral de Migração da Moldávia. Um visto ou autorização de residência válido emitido por determinados estados estrangeiros pode ser utilizado em substituição do convite oficial, desde que as condições relevantes sejam cumpridas.
  • Nos pedidos de visita particular, é solicitado o documento de identificação da pessoa convidante ou uma cópia da autorização de residência válida na Moldávia, juntamente com uma carta de convite de formato livre que confirme o objetivo da visita. A carta de convite deve indicar claramente a pessoa convidada, o objetivo da viagem, a duração prevista da visita e as disposições de alojamento.
  • Nas viagens comerciais, deve ser apresentada uma carta de convite emitida por uma empresa, pessoa singular, organização não governamental ou autoridade pública, explicando o objetivo da reunião, entrevista, conferência, feira, congresso ou atividade comercial.
  • Nos pedidos para fins de transporte, são necessários documentos que comprovem a profissão e o trabalho a realizar na Moldávia, carta de condução, certificado de matrícula do veículo, seguro automóvel internacional e cópia autenticada da licença da empresa de transporte.
  • Nas atividades desportivas, deve ser apresentada a lista oficial da delegação estrangeira e um documento que indique a função de cada membro na delegação. Nas atividades culturais, científicas, humanitárias, médicas de curta duração ou similares, é necessária uma carta de convite ou institucional que confirme a razão da presença do requerente na Moldávia e o objetivo da atividade.
  • Nos pedidos de missão oficial, deve ser apresentada uma nota diplomática ou carta de autoridade competente que confirme o estatuto oficial do requerente e o objetivo oficial da viagem.
  • Para requerentes menores de idade, é solicitado o certificado de nascimento e o passaporte do representante legal. Se o objetivo de estudo não estiver abrangido pelo âmbito do visto de curta duração, deve ser solicitado o visto de longa duração adequado.
  • A taxa de pedido no sistema eletrónico é de 40 euros para o visto de trânsito tipo B e de 60 euros para o visto de curta duração tipo C. A taxa é paga online com cartão de crédito ou débito. As isenções de taxas podem ser aplicadas consoante o estatuto do requerente.
  • A análise do pedido eletrónico demora normalmente no máximo 10 dias de calendário. Se for necessária uma análise adicional, o prazo pode ser alargado até 20 dias. A autoridade competente pode solicitar documentos adicionais, verificação ou esclarecimentos.
  • O eVisto aprovado é enviado ao requerente por e-mail em formato PDF. O documento deve ser transportado impresso e apresentado juntamente com o passaporte no controlo fronteiriço. O eVisto não é colado no passaporte e tem a mesma função jurídica que um visto tradicional.
  • O eVisto não está limitado a um único aeroporto ou posto fronteiriço específico; pode ser utilizado nos pontos de passagem de fronteira autorizados da Moldávia. No entanto, a posse do visto não garante a entrada no país.
  • O eVisto tipo C pode ser emitido para uma ou múltiplas entradas e permite uma estada curta de até 90 dias em qualquer período de 180 dias. A estada permitida ao abrigo do visto de trânsito tipo B está limitada ao tempo necessário para o trânsito e não pode exceder cinco dias.

Requisitos para Visto na Chegada

  • Não existe na Moldávia um sistema de visto na chegada normal baseado na nacionalidade e de uso geral. O visto pode ser emitido no ponto de passagem de fronteira apenas em circunstâncias excecionais e imprevistas especificadas na lei.
  • O visto excecional de fronteira pode ser considerado em situações de emergência resultantes de desastre, catástrofe natural ou acidente; em caso de morte ou doença grave de um familiar na Moldávia; para tripulação e passageiros de navios ou aeronaves que efetuem aterragem ou atracagem forçada devido a avaria, condições meteorológicas adversas ou perigo de ataque terrorista.
  • O requerente deve não ter conseguido obter o visto antecipadamente e comprovar o motivo imprevisto e imperioso de entrada com documentos oficiais. Se se tratar de morte ou doença grave de um familiar, deve ser apresentado um documento comprovativo emitido pela autoridade competente.
  • O requerente deve cumprir as condições gerais de entrada e apresentar documentos que demonstrem que regressará ao país de origem ou de residência ou que pode transitar para outro país. Podem ser solicitados o bilhete de regresso ou de viagem de continuação, visto ou autorização de residência que comprove o direito de entrada no país seguinte e documentos que confirmem o motivo imperioso da viagem.
  • O visto excecional emitido na fronteira concede o direito a uma estada de no máximo 15 dias. Se for emitido para fins de trânsito, o período permitido não pode exceder cinco dias.
  • O documento de viagem deve, em regra, ser válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista da Moldávia, ter sido emitido nos últimos dez anos e conter pelo menos duas páginas em branco. Em circunstâncias excecionais especificadas na lei, a entrada pode ser autorizada com um documento de viagem válido por menos de três meses após a data de saída.
  • A taxa de pedido, o método de pagamento, o número de fotografias, o tamanho da fotografia, o prazo de decisão padrão e a cobertura de seguro para vistos excecionais emitidos na fronteira não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.

Requisitos para Pedido de Visto Consular

  • Os vistos de trânsito aeroportuário tipo A, trânsito tipo B, curta duração tipo C e longa duração tipo D podem ser emitidos através das missões diplomáticas e consulados autorizados da Moldávia. A aceitação do pedido pessoalmente, com marcação, por correio ou por outro método pode variar consoante a missão.
  • Cada titular de um documento de viagem separado deve preencher e assinar pessoalmente o seu próprio formulário de pedido de visto. O formulário de pedido de menores deve ser assinado por um dos pais ou tutor legal. O formulário deve conter dados pessoais, nacionalidade, morada de residência, profissão, dados do passaporte, objetivo da viagem, datas de entrada e saída, alojamento, recursos financeiros e informações sobre a pessoa ou entidade convidante.
  • O passaporte do requerente deve ter sido emitido nos últimos dez anos, ser válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista da Moldávia e ter pelo menos duas páginas em branco. O número de fotocópias do passaporte a apresentar e todas as páginas que devem ser copiadas podem variar consoante a missão; não existe uma lista universal de páginas de fotocópias especificada de forma definitiva na fonte oficial central.
  • Deve ser apresentada uma fotografia recente, fosca e a cores, com 35 × 45 milímetros. A cor de fundo da fotografia, o intervalo máximo de tempo em que pode ser tirada e as especificações técnicas digitais não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
  • Nos pedidos de curta duração tipo C para fins turísticos, visita, comerciais, desportivos, transporte, culturais, científicos, humanitários e médicos de curta duração, são apresentados, conforme o objetivo da viagem: documento de alojamento, reserva de ida e volta, carta de convite ou institucional, prova de suficiência financeira e seguro de saúde de viagem.
  • A suficiência financeira é demonstrada através de um extrato bancário emitido no máximo dez dias antes da data do pedido. A conta deve conter pelo menos 30 euros por cada dia de estada; nas estadas inferiores a dez dias, o montante total não deve ser inferior a 300 euros. Uma declaração de acolhimento e alojamento particular preenchida e assinada por uma pessoa na Moldávia pode ser aceite como prova de suficiência financeira e alojamento nos pedidos relevantes.
  • O seguro de saúde de viagem deve ser válido em toda a Moldávia e durante o período de estada solicitado. O seguro deve cobrir despesas de repatriamento por razões médicas, tratamento de urgência, internamento hospitalar e despesas em caso de morte, e fornecer uma cobertura de pelo menos 30.000 euros.
  • A obrigatoriedade de convite varia consoante a nacionalidade. Quando é necessário um convite oficial, este deve ser obtido junto da Inspetoria Geral de Migração da Moldávia. Se as condições relevantes forem cumpridas, uma autorização de residência válida ou um visto válido que não seja de trânsito emitido por determinados países estrangeiros pode ser aceite em substituição do convite oficial.
  • No pedido de visita particular, é necessário o documento de identificação da pessoa convidante ou cópia da autorização de residência na Moldávia e uma carta de convite que explique o objetivo da visita. Nas viagens comerciais, deve ser apresentada uma carta emitida por uma empresa, pessoa, organização não governamental ou autoridade pública na Moldávia que explique o objetivo da reunião, negociação, feira, conferência ou outro fim comercial.
  • Nos pedidos de visto de longa duração tipo D, para além dos documentos comuns, são necessários documentos específicos para o objetivo da viagem. Este visto pode ser emitido para fins de trabalho, estudo, investimento ou empreendedorismo, reagrupamento familiar, atividade religiosa ou humanitária, missão diplomática ou oficial, tratamento médico de longa duração, tecnologias de informação, transferência intraempresarial e formação profissional ou estágio.
  • No pedido para fins de trabalho, são apresentados: a decisão da autoridade competente relativa à concessão do direito de residência temporária para trabalho, prova de suficiência financeira, certificado de registo criminal e seguro de saúde.
  • No pedido para fins de estudo, são necessários: carta de aceitação da instituição de ensino, prova de que as despesas de estudo e de subsistência podem ser cobertas ou certificado de bolsa, certificado de registo criminal e seguro de saúde. Nos programas de intercâmbio de estudantes, é também apresentada uma cópia do acordo entre as instituições e uma declaração de acolhimento e alojamento. Para estudantes menores de idade, é necessário o consentimento dos pais ou tutor para estudar na Moldávia.
  • No pedido de reagrupamento familiar, devem ser apresentados: a aprovação da Inspeção Geral de Migração de que as condições de reagrupamento familiar estão cumpridas, juntamente com o certificado de casamento, certificado de nascimento ou outros documentos que comprovem o vínculo familiar. É solicitado o certificado de registo criminal aos requerentes com idade igual ou superior a dezasseis anos.
  • No pedido de investimento ou empreendedorismo, são necessários documentos que comprovem o investimento realizado na economia moldava ou a participação acionista, sociedade, gestão ou administração numa empresa moldava.
  • No pedido de atividade religiosa ou humanitária, são apresentados: o registo da entidade convidante no Registo Estadual de Pessoas Jurídicas, documento que comprove a relação com a organização religiosa ou humanitária reconhecida, contrato de voluntariado ou cooperação, prova de alojamento e suficiência financeira.
  • No pedido de tratamento médico de longa duração, devem ser apresentados: carta de aceitação da instituição de saúde que indique o diagnóstico e a duração do tratamento, prova de que as despesas de tratamento e de subsistência podem ser cobertas e, se necessário, documentos que demonstrem que um acompanhante pode prestar cuidados.
  • No pedido de missão diplomática ou oficial, é necessária uma nota diplomática emitida pelo ministério dos negócios estrangeiros do estado acreditante, missão diplomática, consulado, organização internacional ou autoridade pública competente que confirme o objetivo da viagem.
  • No pedido de trabalho na área das tecnologias de informação, são necessários: a declaração de emprego da pessoa coletiva residente no parque de tecnologias de informação da Moldávia, o registo da entidade convidante e a respetiva decisão de residência temporária. Nos pedidos de transferência intraempresarial ou estágio, devem ser apresentadas cartas da empresa que confirmem a transferência, o desenvolvimento profissional ou a formação técnica, e os documentos de registo da empresa.
  • Na maioria dos tipos de visto de longa duração, é necessário um certificado de registo criminal obtido no país de origem. O documento deve ser traduzido para romeno ou inglês, consoante o tipo de visto, e, sempre que aplicável, legalizado ou apostilado. Os menores de dezasseis anos estão isentos de apresentar certificado de registo criminal em determinadas categorias.
  • Os vistos de curta duração tipo C e de longa duração tipo D concedem o direito a uma estada máxima de 90 dias em qualquer período de 180 dias. O visto tipo D permite solicitar a autorização de residência adequada na Moldávia. O visto pode ser emitido para entrada única ou múltipla; o número de entradas é indicado na decisão do visto.
  • Na página de documentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros central, são indicadas as taxas consulares de base de 20 euros para o tipo A, 40 euros para o tipo B, e 40 euros cada para os tipos C e D, juntamente com taxas adicionais que podem ser aplicadas. Na tabela oficial de taxas de eVisto, as taxas totais são apresentadas como 20 euros para o tipo A, 40 euros para o tipo B, 60 euros para o tipo C e 80 euros para o tipo D. O montante total exato a pagar no consulado e o método de pagamento podem variar consoante a missão onde o pedido é apresentado.
  • Para pedidos eletrónicos, o prazo de decisão é de no máximo 10 dias de calendário, podendo ser alargado até 20 dias quando necessário. Nos pedidos efetuados através de uma missão, o método de cálculo e o tempo de marcação podem variar consoante o consulado; não existe um prazo de processamento central único especificado de forma definitiva para todas as missões.
  • Não existe um prazo central único aplicável a todas as missões relativamente ao tempo de antecedência com que o pedido deve ser apresentado antes da viagem. Devem ser seguidas as instruções locais da missão onde o pedido é apresentado devido a marcações, correio e procedimentos de pagamento.
  • A missão diplomática onde o pedido é apresentado pode solicitar ao requerente uma autorização de residência, documento de identificação ou comprovativo de residência legal para comprovar a jurisdição de residência. Este documento não está especificado como uma obrigação uniforme a nível central para todos os requerentes.
  • Uma obrigação geral de fornecer impressões digitais ou dados biométricos não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central. O consulado pode solicitar documentos adicionais, documentos originais ou uma entrevista.

Requisitos para Visto de Trânsito

  • A Moldávia aplica dois tipos de visto de trânsito. O visto de trânsito aeroportuário tipo A permite que o viajante aguarde o seu voo de ligação na área de trânsito do aeroporto internacional sem entrar oficialmente na Moldávia. O visto de trânsito tipo B é emitido para atravessar o território da Moldávia a fim de chegar a um terceiro país.
  • No pedido tipo A, devem ser apresentados: formulário de visto preenchido e assinado, passaporte emitido nos últimos dez anos e válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista da Moldávia, uma fotografia recente, fosca e a cores de 35 × 45 milímetros, bilhete de avião para o país de destino e, se necessário, visto ou autorização de residência que comprove o direito de entrada no terceiro país.
  • A taxa consular central do visto de trânsito aeroportuário tipo A é de 20 euros. Poderão ser aplicadas taxas de serviço ou processamento adicionais pela respetiva missão. O visto de trânsito aeroportuário permite apenas permanecer na área de trânsito internacional até ao voo de ligação.
  • No pedido de trânsito tipo B, são apresentados: formulário preenchido e assinado, passaporte emitido nos últimos dez anos e válido por pelo menos três meses após a data de saída prevista, e uma fotografia recente, fosca e a cores de 35 × 45 milímetros.
  • O requerente deve possuir um visto ou autorização de residência válido que comprove o direito de entrada no país de destino e, se necessário, no país de trânsito vizinho da Moldávia. Nos casos em que esse visto não é exigido, outros documentos que comprovem o direito de entrada no país seguinte podem ser aceites.
  • Deve ser apresentado um bilhete de viagem de continuação válido. Se o trânsito for feito em veículo próprio, são necessários carta de condução, seguro automóvel internacional e documentos de registo do veículo.
  • O extrato bancário deve ter sido emitido no máximo dez dias antes do pedido. Devem ser demonstrados pelo menos 30 euros por cada dia de trânsito; mesmo que o trânsito seja inferior a dez dias, o montante total não deve ser inferior a 300 euros.
  • É necessário um seguro de saúde de viagem que cubra todo o período de trânsito e seja válido em toda a Moldávia, com uma cobertura de pelo menos 30.000 euros.
  • A taxa central do visto de trânsito tipo B é de 40 euros. O visto pode ser obtido eletronicamente ou através de uma missão diplomática. Se for emitido eletronicamente, o documento PDF deve ser impresso e apresentado juntamente com o passaporte no controlo fronteiriço.
  • A estada na Moldávia com visto de trânsito tipo B está limitada ao tempo necessário para a passagem e não pode exceder cinco dias. O visto pode ser emitido para entrada única ou múltipla.
  • Os pedidos de trânsito e trânsito aeroportuário estão isentos do procedimento de convite oficial de imigração, desde que a entrada no país seguinte e a saída da Moldávia estejam garantidas com documentação suficiente.
População
2,961,253(2026 estim.)
Idioma oficial
Romeno
Tipo de governo
República parlamentar
Continente
Europa
Capital
Chișinău
Moeda
Leus moldavos
Área
33 844 km²
Código telefónico
+373

Moldávia: Destinos importantes

A capital Chișinău é o principal centro urbano e porta de entrada para a Moldávia. Outras cidades importantes incluem Bălți e Tiraspol, esta última na região da Transnístria.

O país é conhecido por suas vinícolas, como Cricova e Mileștii Mici, e mosteiros históricos como Orheiul Vechi. A cultura moldava reflete influências romenas e soviéticas, com festivais de música e dança.

Os viajantes costumam explorar a rota do vinho, ligando Chișinău às regiões vinícolas. Conexões rodoviárias e ferroviárias permitem deslocamentos para a Romênia e Ucrânia, com itinerários que combinam visitas a castelos e áreas rurais.