Índia:Requisitos de visto

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Índia: Requisitos de visto

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Requisitos de Entrada sem Visto

  • A entrada sem visto é possível apenas no âmbito de acordos bilaterais em vigor, programas especiais de isenção ou exceções reconhecidas pela autoridade competente. O viajante deve portar um documento de identidade ou viagem válido aceite no respetivo regulamento de isenção. Dependendo do âmbito da isenção, pode ser aceite um passaporte nacional válido, certificado de cidadania, cartão de eleitor oficial ou documento de identificação com fotografia de validade limitada emitido por uma missão diplomática autorizada. Estes documentos não são opções comuns válidas para todos os viajantes sem visto; o documento aceite depende do regulamento em que se baseia a isenção e da rota de entrada.
  • Em alguns acordos bilaterais de isenção, crianças entre 10 e 18 anos podem ser aceites com um documento de identificação com fotografia emitido pelo diretor da escola, quando viajam com pais que possuam documentos válidos. No âmbito da mesma disposição especial, pode não ser exigido um documento de identificação separado para crianças com menos de 10 anos. Estas disposições para crianças não são regras gerais aplicáveis a todas as entradas sem visto.
  • A isenção pode depender da rota. Um viajante abrangido por isenção pode ser obrigado a apresentar passaporte ou visto se não vier diretamente da fronteira ou país onde a isenção se aplica. Caso prossiga para um terceiro país através da Índia, poderá ser necessário obter da missão diplomática relevante um documento que comprove a inexistência de objeção, em alguns regimes especiais de isenção.
  • O viajante sem visto deve apresentar um documento de identidade ou viagem válido à chegada à Índia. O oficial de imigração pode solicitar o endereço na Índia ou endereço planeado, o objetivo da viagem, a duração prevista da estadia e outras informações relevantes. O viajante cujos dados biométricos não constem do sistema ou que seja solicitado a fornecer dados biométricos deve apresentar dados biométricos no ponto de entrada. Não existe um requisito comum de período de validade do passaporte ou de páginas em branco para entrada sem visto explicitamente indicado na fonte oficial central.
  • O viajante que venha de uma área com risco de febre amarela ou que tenha estado nessa área nos seis dias anteriores à chegada à Índia deve portar um certificado de vacinação contra a febre amarela válido emitido por um centro autorizado. A validade do certificado começa dez dias após a vacinação e é vitalícia.

Requisitos de Pedido de Visto Eletrónico

  • O pedido de visto eletrónico é feito inteiramente online. O requerente deve preencher o formulário pessoalmente, fornecer informações corretas em todos os campos e assumir a responsabilidade pela exatidão das suas informações. É necessário um pedido e um passaporte separados para cada viajante e cada criança. As pessoas registadas no passaporte de um progenitor ou cônjuge não podem utilizar o visto eletrónico. As informações sobre o visto indiano anterior devem ser inseridas no formulário de pedido; se o número do visto anterior não for lembrado, pode ser escrita uma explicação adequada.
  • O passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade à data do pedido de visto eletrónico e conter pelo menos duas páginas em branco para carimbos de imigração. O visto eletrónico deve basear-se num passaporte normal. Passaportes diplomáticos ou oficiais, documentos laissez-passer e documentos de viagem internacionais que não sejam passaportes não são aceites para o visto eletrónico. Pessoas com antecedentes profissionais na defesa, exército, segurança, polícia ou similares são encaminhadas para o visto consular regular.
  • No pedido, a página biográfica do passaporte que mostra a fotografia e os dados pessoais deve ser digitalizada e carregada. A digitalização do passaporte deve estar em formato PDF, com pelo menos 10 KB e no máximo 300 KB. Outros documentos de apoio para fins comerciais ou médicos também devem ser carregados em formato PDF, com pelo menos 10 KB e no máximo 300 KB.
  • A fotografia digital deve estar em formato JPEG, com pelo menos 10 KB e no máximo 1 MB. A altura e a largura da fotografia devem ser iguais; o rosto deve estar de frente, completamente visível, olhos abertos e sem óculos. A cabeça inteira deve ser visível desde o topo do cabelo até à parte inferior do queixo, e a cabeça deve estar centrada no enquadramento. O fundo deve ser liso, de cor clara ou branco; não deve haver sombras no rosto ou no fundo e a fotografia não deve ter bordas. O número de fotografias físicas e a medida exata em milímetros da fotografia não estão explicitamente indicados na fonte central de visto eletrónico.
  • Todas as cartas de convite, cartões de visita e documentos de apoio devem estar em inglês. Documentos que não estejam em inglês podem levar à rejeição do pedido. Os documentos devem ser claros e legíveis; para fotografias ou documentos inadequados, pode ser solicitado ao requerente que os recarregue por correio eletrónico.
  • Aos requerentes para fins de curso de curta duração turístico, é solicitada uma carta em papel timbrado da instituição de ensino, organização ou hospital. Para viagens de voluntariado de curta duração, é apresentada uma carta timbrada da organização relevante. O trabalho voluntário deve ter no máximo um mês e não deve implicar remuneração ou outra contrapartida. Os cursos oficiosos de curta duração não devem exceder seis meses e não devem conferir diploma ou certificado de qualificação.
  • No pedido de visto eletrónico médico, deve ser apresentada uma carta de admissão ou tratamento em papel timbrado do hospital na Índia. A carta deve conter a data de admissão/tratamento proposta ou estimada, bem como o nome, nacionalidade e número de passaporte do paciente. No pedido de acompanhante médico, é exigida a página biográfica do passaporte e podem ser emitidos até dois vistos eletrónicos de acompanhante por titular de visto eletrónico médico.
  • No visto eletrónico de negócios, além da página biográfica do passaporte, deve ser carregado o cartão de visita do requerente. Uma carta de convite da empresa na Índia contendo o nome, endereço e número de telefone da empresa pode ser utilizada em vez do cartão de visita. Embora a carta de convite seja opcional para alguns fins comerciais, atividades específicas como desporto, programa académico, conferência e filmagem exigem autorizações e documentos de convite separados.
  • Nos pedidos para fins de conferência, são exigidos o convite do organizador e a autorização política do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia. A autorização do evento do Ministério do Interior é apresentada como opcional na secção de perguntas frequentes do portal. Para atividades desportivas, são necessários o convite da federação desportiva relevante e a aprovação do Ministério dos Assuntos da Juventude e Desporto; se for necessário entrar em áreas protegidas ou restritas, são necessárias autorizações oficiais adicionais relevantes.
  • No visto eletrónico de estudante, deve ser apresentada uma carta de aceitação de uma instituição de ensino indiana reconhecida, indicando a duração do programa. Para quem participa em formação médica ou paramédica, é exigido um documento de não objeção emitido pelo Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar. Para apoio financeiro, é apresentada uma carta de garantia bancária ou extrato bancário dos últimos seis meses, juntamente com uma carta de apoio do progenitor ou tutor. Não é indicado um saldo mínimo de conta aplicável a todos os estudantes na fonte central.
  • Nos tipos de visto eletrónico adequados com base em laços familiares ou ascendência indiana, pode ser solicitado o cartão de eleitor ou passaporte indiano do progenitor ou cônjuge cidadão indiano, passaporte indiano cancelado e comprovativo de entrega, ou o cartão OCI do familiar relevante. Para provar o laço familiar, deve ser apresentada uma certidão de nascimento ou casamento.
  • Nos pedidos para fins de filmagem, são exigidos a carta de autorização do Ministério da Informação e Radiodifusão e uma carta de intenção que descreva o plano de filmagem, informações sobre atores e equipa, locais de filmagem e equipamento a trazer. Nos pedidos adequados para fins de montanhismo, deve ser apresentada a carta de autorização da Fundação Indiana de Montanhismo.
  • No pedido de trânsito eletrónico, são necessários a página biográfica do passaporte, o bilhete de chegada à Índia, o bilhete de viagem subsequente confirmado e o visto ou autorização de entrada do país de destino final. O requerente que possa entrar sem visto no país final devido à dupla nacionalidade pode apresentar o passaporte desse país.
  • O viajante deve possuir bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte e fundos suficientes para cobrir a sua estadia na Índia. Não existe um montante mínimo geral para suficiência financeira, um período comum de extrato bancário aplicável a todos os tipos de visto eletrónico, obrigatoriedade de reserva de hotel, seguro de saúde de viagem ou cobertura mínima de seguro explicitamente indicados na fonte oficial central.
  • Os pedidos de visto eletrónico de turista e de negócios devem ser apresentados pelo menos quatro dias antes da data de chegada prevista. Os pedidos de visto eletrónico de turista, negócios, médico, acompanhante médico e conferência podem ser apresentados até 120 dias antes da viagem prevista. Não é explicitamente indicado um intervalo de pedido comum para outras novas subcategorias de visto eletrónico na fonte oficial central. Não é publicado um tempo de processamento oficial e garantido para o visto eletrónico; o resultado é comunicado ao endereço de correio eletrónico fornecido no pedido.
  • A taxa varia consoante a nacionalidade do requerente, o tipo de visto eletrónico e o período de validade. O montante aplicável é apresentado na tabela de taxas oficial e no ecrã de pagamento. A taxa não é reembolsável e é adicionada uma taxa de transação bancária separada de acordo com a tabela de taxas geral. O pagamento pode ser feito com cartões de crédito e débito Visa ou MasterCard internacionais; dependendo do gateway de pagamento utilizado, com cartão Maestro ou PayPal. A taxa deve ser paga pelo menos quatro dias antes da viagem.
  • Quando o pedido é aprovado, a Autorização Eletrónica de Viagem é enviada por correio eletrónico. O viajante deve verificar se o estado é 'GRANTED', transportar uma cópia impressa do documento de autorização e apresentá-la no ponto de entrada. Deve viajar com o passaporte utilizado no pedido. Se for emitido um novo passaporte, o passaporte antigo ao qual a Autorização Eletrónica de Viagem está associada deve ser transportado juntamente com o novo passaporte.
  • Os dados biométricos dos titulares de visto eletrónico são obrigatoriamente recolhidos à chegada à Índia. A entrada só pode ser feita pelos aeroportos internacionais e portos marítimos autorizados indicados no portal oficial; não é possível entrar por posto de fronteira terrestre com visto eletrónico. A saída pode ser feita pelos postos de controlo de imigração indianos autorizados.
  • O visto eletrónico não pode ser prorrogado nem convertido noutro tipo de visto. Não é válido em áreas protegidas, restritas ou de cantão militar; para essas áreas, deve ser obtida autorização prévia da autoridade civil competente.
  • Nos painéis de categorias atuais, são apresentadas opções de 30 dias, um ano e cinco anos para o visto eletrónico de turista; em alguns grupos de requerentes, é apresentada uma opção de seis meses. Nos vistos eletrónicos de turista de um e cinco anos, a estadia total num ano civil não deve exceder 180 dias. Alguns subtipos do visto eletrónico de negócios são válidos por 30 dias, outros por um ano, e a estadia contínua numa visita não deve exceder 180 dias. O visto eletrónico médico é apresentado como válido por um ano, o visto eletrónico de acompanhante médico por 60 dias, os vistos eletrónicos de estudante e familiar por um ano, o visto eletrónico de trânsito por 30 dias, o visto eletrónico diverso por três meses e o visto eletrónico de investimento industrial por seis meses. O período exato e o número de entradas devem ser verificados na Autorização Eletrónica de Viagem emitida.
  • O viajante que venha de uma área com risco de febre amarela deve transportar consigo um cartão de vacinação contra a febre amarela válido. Na ausência do documento, pode ser aplicada quarentena até seis dias.

Requisitos de Visto à Chegada

  • O formulário de pedido de visto à chegada deve ser preenchido em letras maiúsculas em inglês e assinado pelo requerente. O formulário inclui data e número do voo, nome, data de nascimento, nacionalidade, número de passaporte, informações dos pais, estado civil, informações do cônjuge, cidadania anterior ou dupla, objetivo da viagem, profissão, endereço na Índia, endereço permanente no estrangeiro, contactos, referência na Índia e informações do voo de regresso ou seguinte. O formulário pode ser descarregado e preenchido antes da viagem, ou pode ser obtido à chegada ou a bordo. Deve também ser apresentado um cartão de desembarque preenchido.
  • O passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade. O viajante não deve ter residência ou atividade profissional na Índia; deve dispor de meios financeiros suficientes e de bilhete de regresso ou de viagem seguinte. Não é explicitamente indicado um montante mínimo para suficiência financeira, período de extrato bancário, reserva de hotel, seguro de saúde de viagem, número de fotografias e tamanho da fotografia na fonte oficial central.
  • O visto à chegada só pode ser concedido para fins de turismo, negócios, conferência ou médicos, e para visitas não superiores a 60 dias. O oficial de imigração pode conceder um visto de dupla entrada válido por um máximo de 60 dias. O visto não pode ser prorrogado nem convertido noutro tipo de visto. Os titulares de passaportes diplomáticos ou oficiais não podem beneficiar deste regime.
  • O visto à chegada é emitido apenas nos aeroportos internacionais de Bengaluru, Chennai, Deli, Haiderabade, Calcutá e Mumbai. O formulário de pedido, o cartão de desembarque e os documentos de viagem necessários devem ser entregues no balcão de vistos à chegada.
  • A taxa é de 2.000 rupias indianas ou o seu equivalente em moeda estrangeira por viajante, incluindo crianças, e deve ser paga antes da emissão do visto. Os métodos de pagamento exatos aceites não estão indicados na página oficial central.
  • À entrada, o oficial de imigração pode solicitar o endereço do viajante na Índia, o objetivo da viagem, a duração da estadia e outras informações relevantes. A pessoa cujos dados biométricos não constem do sistema ou que seja solicitada a fornecer dados biométricos deve apresentar dados biométricos no ponto de entrada.
  • O viajante que venha de uma área com risco de febre amarela ou que tenha estado nessa área nos seis dias anteriores deve portar um certificado de vacinação contra a febre amarela válido.

Requisitos de Pedido de Visto Consular

  • Cada requerente deve preencher o formulário online oficial separadamente. O nome, endereço, data de nascimento e outros dados pessoais devem ser inseridos integralmente conforme constam do passaporte. O formulário deve ser verificado antes de ser submetido; não podem ser feitas alterações após a submissão. O número de pedido atribuído pelo sistema deve ser guardado.
  • Após a conclusão do formulário online, o formulário de pedido deve ser impresso e assinado. O formulário físico assinado, juntamente com o passaporte original e os documentos de apoio exigidos para o tipo de visto, deve ser apresentado na data da marcação ao Centro de Pedidos de Visto Indiano autorizado ou diretamente à missão diplomática indiana relevante. Pode ser necessária uma marcação separada para cada requerente.
  • O passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade à data do pedido e conter pelo menos duas páginas em branco para carimbos de imigração. O requerente deve encontrar-se na jurisdição da missão indiana relevante no momento do pedido. Se o pedido for feito num país diferente do país de nacionalidade ou residência da pessoa, a missão relevante pode consultar a missão indiana no país de nacionalidade ou residência. O tipo de comprovativo de residência legal varia de acordo com a lista de verificação local da missão relevante.
  • A fotografia digital carregada no sistema online deve estar em formato JPEG, com pelo menos 10 KB e no máximo 300 KB. A altura e a largura devem ser iguais; o rosto deve estar de frente, completamente visível e com os olhos abertos. A cabeça deve estar centrada no enquadramento, completamente visível desde o topo do cabelo até à parte inferior do queixo. O fundo deve ser liso, de cor clara ou branco; não deve haver sombras no rosto ou no fundo e a fotografia não deve ter bordas. A altura da cabeça deve ser de aproximadamente 25 a 35 milímetros. O número de fotografias físicas e a medida exata da fotografia impressa variam conforme a missão ou centro de pedidos relevante.
  • Os documentos de apoio são determinados pelo tipo de visto e pelo objetivo da viagem. Para visto de negócios, são exigidas cartas da empresa que comprovem o objetivo comercial genuíno; para visto de trabalho, contrato de trabalho ou nomeação e condições de trabalho; para visto de estudante, carta de aceitação de instituição indiana reconhecida; para visto baseado em ascendência indiana, prova de origem. Para visto de estágio, deve ser apresentada uma carta de patrocínio da empresa, instituição de ensino ou organização não governamental na Índia que indique claramente a duração do estágio.
  • Para visto de filme, é necessário um guião detalhado para produção de longa-metragem ou um conceito detalhado para produção televisiva; lista dos membros da equipa e locais de filmagem; carta de intenção que descreva o calendário de filmagem, atores, equipa e equipamento a trazer. Quando é emitido um visto de longa duração ou quando existe obrigação de registo no visto, o requerente deve efetuar o registo FRRO/FRO dentro do prazo especificado.
  • Para visto de turista, podem ser solicitados pela missão relevante documentos como reserva de hotel, itinerário de viagem, extrato bancário, comprovativo de trabalho ou de estudante, documentos do patrocinador e bilhete de regresso. No entanto, estes não são publicados como uma lista de documentos comum e centralizada válida para todos os pedidos de visto consular. A lista de documentos deve ser verificada de acordo com a nacionalidade, país de residência, tipo de visto, objetivo da viagem e missão onde o pedido é apresentado.
  • Não são explicitamente indicados na fonte oficial central um período comum de extrato bancário aplicável a todos os requerentes, saldo mínimo de conta, obrigatoriedade de seguro de saúde de viagem, cobertura mínima de seguro, formato universal de carta de convite, documentos financeiros comuns do patrocinador, lista comum de consentimento para menores e requisitos de tradução, notarização, legalização ou apostila. Estes documentos variam consoante o tipo de visto relevante e a lista de verificação local da missão diplomática.
  • A taxa do visto consular varia consoante o tipo de visto, duração, situação do requerente e missão. A taxa pode consistir numa taxa base, taxa especial e taxa de processamento do prestador de serviços externo autorizado. A taxa base é apresentada no final do processo de registo online; pode ser cobrada em moeda local e, em regra, não é reembolsável. O método de pagamento aceite varia consoante a missão ou centro de pedidos relevante.
  • A missão ou consulado indiano necessita normalmente de pelo menos três dias úteis após receber o pedido completo. O prazo pode prolongar-se consoante a nacionalidade, o tipo de visto, a verificação de segurança adicional e circunstâncias especiais.
  • A validade do visto começa na data de emissão. A duração do visto, a estadia permitida e se é de entrada única ou múltipla variam consoante a categoria solicitada e a situação do requerente. Na tabela central de vistos, existem diferentes disposições de validade e entrada para vistos de turista, negócios, trabalho, estudante, estágio, filme e outros tipos de visto; devem ser considerados como referência o período e as condições no rótulo do visto no passaporte.
  • À chegada à Índia, devem ser apresentados o passaporte e o visto válido. O oficial de imigração pode solicitar o endereço, o objetivo da viagem, a duração prevista da estadia e outras informações relevantes. O viajante cujos dados biométricos não constem do sistema ou que seja solicitado a fornecer dados biométricos deve apresentar dados biométricos.

Requisitos de Visto de Trânsito

  • O visto de trânsito consular é emitido apenas para viagem direta através da Índia para um terceiro país. O requerente deve preencher o formulário de visto normal online, imprimir e assinar o formulário e apresentá-lo juntamente com o passaporte ao Centro de Pedidos de Visto Indiano ou à missão indiana relevante. O passaporte deve ter pelo menos seis meses de validade e conter pelo menos duas páginas em branco.
  • Deve ser apresentado um bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte confirmado. Se a viagem continuar para outro país após a Índia, o requerente deve possuir o visto ou autorização de entrada necessário que comprove o direito de entrada nesse país. O segundo requisito para o visto de trânsito consular é explicitamente obrigatório no pedido de trânsito eletrónico; a missão consular também pode exigir a comprovação do direito de entrada no país de destino.
  • O visto de trânsito consular deve normalmente ser utilizado no prazo de 15 dias a contar da data de emissão e pode ser de entrada única ou dupla. Durante o trânsito direto, a estadia em cada entrada não deve exceder três dias. Este período só pode ser prorrogado pela autoridade competente em circunstâncias excecionais, como greve, interrupção de transporte, mau tempo ou doença.
  • Não é exigido visto de trânsito aos viajantes que prossigam diretamente para o seu voo internacional sem sair da área de trânsito designada do aeroporto. Da mesma forma, o viajante que não abandone o navio atracado num porto indiano não necessita de visto de trânsito. Se for necessário recolher novamente a bagagem, mudar de terminal ou aeroporto, ou passar pelo controlo de imigração, não se deve confiar nesta exceção de trânsito direto.
  • A taxa do visto de trânsito, o método de pagamento aceite e a lista de documentos físicos variam consoante a missão onde o pedido é apresentado. Não são explicitamente indicados na fonte oficial central uma taxa comum, saldo bancário, cobertura de seguro, documento de hotel ou número de fotografias para todos os pedidos. O prazo de processamento mínimo de três dias úteis aplicável ao visto consular normal pode também aplicar-se aos pedidos de trânsito; verificações especiais podem prolongar o prazo.
  • O visto de trânsito eletrónico também está incluído no sistema de visto eletrónico. Para o trânsito eletrónico, devem ser apresentados a página biográfica do passaporte, o bilhete de chegada à Índia, o bilhete de viagem subsequente confirmado e o visto, autorização de entrada ou passaporte do país de destino final. No portal atual, o visto de trânsito eletrónico é apresentado como válido por 30 dias a partir da data de emissão da Autorização Eletrónica de Viagem e de entradas múltiplas.
População
1,476,625,576(2026 estim.)
Idioma oficial
Híndi, inglês; línguas oficiais regionais: línguas oficiais estaduais
Tipo de governo
República parlamentar federal
Continente
Ásia
Capital
Nova Deli
Moeda
Rupias indianas
Área
3 287 263 km²
Código telefónico
+91

Índia: Destinos importantes

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O Rota do Triângulo Dourado, que conecta Deli, Agra e Jaipur, é o roteiro mais clássico para quem deseja explorar a história e a cultura. Viajantes costumam combinar essa rota com estadias em Goa ou Kerala, utilizando a ampla rede de voos domésticos e trens para deslocamentos entre as cidades.