Samoa:Requisitos de visto
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Samoa: Requisitos de visto
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Requisitos de Visto na Chegada
- Na terminologia oficial de Samoa, a permissão concedida na fronteira é denominada 'Permissão de Visitante de 90 dias'. O visitante deve preencher completamente o cartão de chegada e declaração fornecido na entrada no país. A permissão é emitida na fronteira e gratuitamente, desde que as condições de entrada sejam cumpridas.
- O passaporte deve ser válido por pelo menos mais seis meses após a data de saída prevista de Samoa. O número de páginas em branco exigido no passaporte não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central. A obrigatoriedade de passaporte legível por máquina ou biométrico também não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central.
- O passageiro deve ter um bilhete de regresso ou de viagem para o próximo país, confirmado, que comprove a saída de Samoa. Se for necessário visto ou autorização para entrar no próximo país, o documento válido deve poder ser apresentado na fronteira.
- As providências de alojamento em Samoa devem ser explicadas. Se for utilizado um hotel ou resort, devem ser fornecidas as informações do estabelecimento; se for ficar com familiares ou amigos, devem ser fornecidos o nome, aldeia, endereço e contactos do anfitrião.
- O passageiro deve comprovar que pode cobrir a sua estadia em Samoa com os seus próprios meios. Um extrato bancário é um dos exemplos de prova aceites. O número de meses que o extrato deve abranger e o montante mínimo que deve constar na conta não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- O visitante não deve ter registo de deportação de outro país, não deve ter um problema de saúde que possa constituir um risco para a saúde pública em Samoa e não deve ter um historial criminal que tenha resultado numa pena de prisão de pelo menos um ano. O passageiro não deve constar de nenhuma lista oficial de alerta ou vigilância.
- Os funcionários da fronteira podem examinar o passaporte, o objetivo da viagem, o bilhete de regresso ou de continuação, as informações de alojamento, os documentos de suficiência financeira e o direito de entrada no próximo país. O cumprimento das condições exigidas não garante automaticamente a admissão no país.
- Não é permitido trabalhar, remunerado ou não, com a permissão de visitante. As pessoas empregadas no estrangeiro e que recebem o seu salário do estrangeiro podem ser aceites como visitantes de negócios para atividades de curta duração, como visita a uma filial da empresa, reunião de negócios ou conferência profissional. Para outras atividades comerciais ou profissionais, deve ser obtida previamente a devida autorização de residência temporária e de trabalho.
- Pode ser solicitado que a organização local em Samoa informe previamente a Unidade de Imigração e que o participante tenha consigo a carta emitida pelo organizador, para pessoas que participem em reuniões, workshops, seminários ou conferências.
- A permissão de visitante é emitida para uma estadia máxima de 90 dias. A natureza de entrada única ou múltipla não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central. É necessário sair do país antes de expirar o prazo da permissão ou garantir que o pedido de prorrogação seja processado.
- O pedido de prorrogação da permissão de visitante deve ser apresentado ao Gabinete de Imigração de Samoa antes do termo da permissão atual. O requerente deve preencher e assinar o formulário MPMC100; apresentar uma fotocópia do bilhete de saída de Samoa, documentos que comprovem meios financeiros suficientes durante o período prorrogado e detalhes das providências de alojamento.
- Se o passaporte não cumprir o requisito de validade de seis meses, pode ser solicitada uma carta de isenção de validade do passaporte através de algumas missões diplomáticas de Samoa. Nesse pedido, são apresentadas uma cópia autenticada da página de informações biográficas do passaporte e o bilhete de voo confirmado. A disponibilidade do serviço e a taxa variam consoante a missão onde é solicitado.
- O requisito de fotografia, seguro de saúde de viagem, cobertura mínima de seguro, certificado de vacinação, impressões digitais ou registo biométrico não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central para a permissão de visitante padrão emitida na fronteira.
Requisitos de Pedido de Visto Consular
- Para fins de trabalho, investimento, estudo de longa duração, investigação académica, atividade cultural ou religiosa e reunião familiar, que estão fora do âmbito da permissão de visitante concedida à chegada, a autorização adequada deve ser obtida antes da viagem. Nas páginas oficiais de Samoa, estes procedimentos são denominados 'Temporary Resident Permit' ou 'Temporary Residence Entry Permit'. Os pedidos são avaliados pela Unidade de Imigração de Samoa; determinadas embaixadas, altas comissões e consulados de Samoa podem facilitar a receção dos pedidos.
- O requerente deve preencher e assinar completamente todas as secções do formulário de residência temporária MPMC100 relativas a si próprio e ao objetivo da viagem. O cônjuge e outros dependentes adultos maiores de 18 anos incluídos no pedido juntamente com o requerente principal também devem assinar a secção de declaração.
- Devem ser apresentadas duas fotografias tipo passe recentes para o requerente principal e para cada membro da família incluído no pedido. As dimensões exatas, cor de fundo, data de tiragem, padrão de impressão e características do ficheiro digital das fotografias não estão especificadas de forma definitiva na fonte oficial central.
- No formulário, são comunicados o apelido, nomes próprios, sexo, data e local de nascimento, número de passaporte, nacionalidade, estado civil, profissão, morada atual, número de telefone, endereço de e-mail, data de entrada prevista e morada proposta em Samoa. Os nomes, aldeias e moradas de familiares ou amigos em Samoa também podem ser solicitados.
- Os documentos comprovativos necessários devem ser apresentados em original ou cópia autenticada. A tradução dos documentos para russo, inglês ou outro idioma, bem como a exigência de reconhecimento notarial, apostila ou legalização, não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central para todos os pedidos. A missão diplomática onde o pedido é apresentado pode impor formatos adicionais ou requisitos de certificação.
- O passaporte deve ser válido por pelo menos seis meses após a data de saída prevista de Samoa. As páginas do passaporte a fotocopiar durante o pedido não estão definidas centralmente para todos os tipos de pedido. Nos pedidos de estágio médico de curta duração, intercâmbio ou formação prática, é explicitamente solicitada uma cópia da página de informações biográficas do passaporte.
- Recomenda-se que os pedidos sejam apresentados cerca de 30 dias antes da data de viagem prevista. Alguns consulados de Samoa exigem que o pedido seja apresentado pelo menos quatro semanas antes da viagem. Na página central de taxas, o prazo de processamento padrão para pedidos de permissão de visitante e de residência temporária é publicado como 10 dias úteis. A natureza do pedido, documentos em falta, avaliação do mercado de trabalho, exame de saúde ou de segurança podem prolongar o prazo de processamento.
- A taxa de pedido varia consoante o objetivo do pedido. De acordo com a tabela de taxas central atual, o pedido de permissão de entrada de visitante é de SAT 200. Para autorizações de estabelecimento de negócio ou investimento e de trabalho, são cobrados SAT 900 para pedidos apresentados fora de Samoa pelo requerente principal, SAT 1.800 para pedidos apresentados dentro de Samoa e SAT 450 por cada dependente.
- Para a autorização de estudo, a taxa principal é de SAT 450 e SAT 200 por cada dependente. Para a autorização de investigação académica ou científica, a taxa principal é de SAT 1.200 e SAT 450 por cada dependente. Para a autorização de atividade cultural ou religiosa, a taxa principal é de SAT 300 e SAT 200 por cada dependente. Para pedidos efetuados para efeitos de reunião familiar ou apoio familiar, são cobrados SAT 200 por pessoa.
- No país onde o pedido é apresentado, a taxa pode ser cobrada em moeda local equivalente à tabela aprovada de Samoa. Não deve ser enviado dinheiro por correio. Os métodos aceites, como transferência bancária, dinheiro, EFTPOS ou transferência bancária online, variam consoante a missão onde o pedido é apresentado. As taxas de visto e autorização pagas não são reembolsáveis.
Pedidos com Fins de Estabelecimento de Negócio ou Investimento
- O requerente deve obter um certificado de investimento do Ministério do Comércio, Indústria e Trabalho de Samoa; uma licença comercial do Ministério das Receitas e uma confirmação de registo da empresa do Ministério da Justiça e Administração dos Tribunais.
- Juntamente com estes documentos, devem ser apresentados o formulário MPMC100 e, se necessário, relatórios de saúde e policiais. No pedido, pode ser solicitada a explicação dos recursos financeiros a utilizar para o negócio ou investimento e do montante para cobrir a subsistência pessoal do requerente, bem como a sua comprovação com documentos como extratos bancários.
Pedidos com Fins de Trabalho
- O requerente deve preencher o formulário MPMC100; o empregador em Samoa deve preencher o Formulário de Patrocínio do Empregador MPMC101. Os dois formulários devem ser entregues em conjunto ou interligados à Unidade de Imigração de Samoa.
- Devem ser comunicados o nome da empresa do empregador, responsável, morada, contactos, cargo proposto, principais responsabilidades, qualificações exigidas, data de início, duração do contrato e informações do passaporte do trabalhador.
- Devem ser apresentados os originais ou cópias autenticadas das referências de experiência profissional, documentos de formação e qualificações profissionais do requerente, bem como outros documentos que apoiem o pedido.
- O empregador assume a responsabilidade financeira pelas despesas do trabalhador e dos membros da família incluídos no pedido em Samoa, incluindo despesas de saúde, se necessário, e despesas de saída de Samoa.
- A autorização de trabalho deve ser aprovada antes da viagem e do início do trabalho. Uma pessoa que entre no país com uma permissão de visitante não pode trabalhar antes de a autorização de trabalho ser processada. A autorização pode apenas conceder o direito de trabalhar para o empregador e função especificados no pedido. Em caso de cessação da relação laboral, a autorização pode ser cancelada ou pode ser necessário apresentar um novo pedido de autorização.
- O período de validade da autorização de trabalho é geralmente determinado pela duração do contrato de trabalho. Pode ser concedida uma autorização de reentrada múltipla; no entanto, não é garantido que seja automaticamente reconhecida em todos os pedidos.
Pedidos com Fins de Estudo
- Deve ser apresentada uma carta de matrícula ou aceitação da instituição de ensino. Para estudantes de medicina, a confirmação necessária deve ser emitida pelo Ministério da Saúde de Samoa.
- O requerente deve demonstrar que dispõe de meios financeiros suficientes durante o período de estudos. Os estudantes bolseiros devem apresentar a carta de bolsa que explique o âmbito e a duração da bolsa. Os estudantes que estudam com recursos próprios devem explicar as providências de alojamento e quem cobrirá as despesas de educação e de vida.
- Para estágios, formação prática, destacamentos de curta duração ou programas de intercâmbio, pode ser solicitada uma carta de aceitação assinada e carimbada da instituição em Samoa, juntamente com uma carta de confirmação do estudante ou do programa, assinada e carimbada pela própria universidade ou instituição de ensino do requerente.
- Nestes pedidos, podem também ser exigidas duas fotografias tipo passe recentes, cópia da página de informações biográficas do passaporte, bilhete de ida e volta confirmado, comprovativo de suficiência financeira e confirmação de alojamento em Samoa.
- O direito ao trabalho do estudante não é automático. O trabalho a tempo parcial só é permitido se autorizado separadamente no documento de autorização.
Pedidos de Investigação Académica ou Científica
- O requerente deve apresentar uma carta da instituição académica patrocinadora fora de Samoa que explique a natureza e o apoio da investigação. É também necessária uma segunda carta de uma instituição académica em Samoa que apoie ou aceite a investigação.
- Os recursos financeiros a utilizar durante a investigação devem ser comprovados por extrato bancário, bolsa de investigação, salário, bolsa de estudos ou documentos semelhantes. Deve ser apresentado um bilhete de regresso ou de continuação que comprove a saída de Samoa.
- A autorização de entrada para fins de investigação deve ser aprovada e emitida antes da viagem. A autorização de investigação académica não confere o direito de trabalho remunerado em Samoa, a menos que autorize especificamente o trabalho.
Pedidos de Atividade Cultural ou Religiosa
- Deve ser apresentada uma carta emitida pela igreja, instituição religiosa ou organizador do evento que confirme a atividade e a participação. O anfitrião em Samoa deve fornecer uma carta que explique as providências de alojamento.
- O requerente deve explicar como irá sustentar-se durante a estadia e apresentar provas financeiras, como extrato bancário ou documento de patrocínio.
- Esta autorização não confere direito de trabalho em Samoa, a menos que autorize especificamente o trabalho.
Pedidos de Reunião Familiar ou Apoio Familiar
- O requerente deve apresentar uma declaração escrita que explique a natureza da visita ou do apoio familiar. Se existir um evento ou organização familiar relevante, pode ser solicitada uma carta de confirmação do organizador.
- O anfitrião ou membro da família em Samoa deve fornecer uma carta que explique as providências de alojamento. O requerente deve demonstrar os seus próprios meios financeiros ou o apoio a ser fornecido pelo patrocinador através de extrato bancário, declaração de patrocínio ou documentos semelhantes.
- Não existe uma única lista de verificação central que indique que a certidão de nascimento, certidão de casamento ou outros documentos que comprovem o vínculo familiar são obrigatórios em todos os pedidos familiares. As autoridades de imigração podem solicitar estes documentos separadamente para verificar a relação.
Documentos de Saúde e Registo Criminal
- É necessário um relatório médico separado para cada pessoa com mais de 16 anos que planeie permanecer em Samoa por um ano ou mais. O exame médico inclui exame físico, análise ao sangue e radiografia ao tórax. O médico deve utilizar o formulário MPMC102 para o exame físico e análises ao sangue, e o formulário MPMC103 para a radiografia ao tórax.
- As pessoas com mais de 18 anos que permaneçam um ano ou mais devem apresentar um registo criminal ou relatório policial da autoridade policial competente de cada país onde tenham vivido por mais de um ano nos últimos cinco anos.
- No formulário de pedido, é necessário fornecer informações sobre doenças crónicas, doenças transmissíveis, viagens anteriores a Samoa, deportação ou recusa de entrada de outros países e condenações anteriores.
- Os relatórios de saúde e policiais são listados separadamente na lista de verificação de alguns tipos de autorização. Se a duração da estadia for inferior a um ano, a necessidade destes documentos deve ser confirmada de acordo com o objetivo do pedido e a avaliação da Unidade de Imigração.
Crianças e Membros Familiares Dependentes
- Para cada criança incluída no pedido, devem ser comunicados o nome, apelido, sexo, data e local de nascimento, número de passaporte e país emissor do passaporte. Devem ser anexadas duas fotografias tipo passe recentes para cada criança e outros dependentes.
- Não foi publicada uma regra central que exija a autorização parental, certidão de nascimento ou documento de tutela para todos os tipos de pedido relativos a crianças. Podem ser solicitados documentos adicionais quando a criança viaja com apenas um dos pais, ou para verificar a situação de tutela ou a relação familiar.
Outras Condições Comuns
- O número de meses que o extrato bancário deve abranger e o montante mínimo que deve constar na conta não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- O seguro de saúde de viagem e a cobertura mínima de seguro não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. O patrocinador do trabalho pode ter a obrigação de cobrir as despesas de saúde do trabalhador e dos seus dependentes.
- A recolha de impressões digitais, biometria facial ou entrevista obrigatória não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central.
- Não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central um único período de validade, período máximo de estadia ou regra de entrada única ou múltipla aplicável a todos os tipos de autorizações de residência temporária. O período e as condições de entrada são indicados na atividade aprovada e no documento de autorização.
- As autoridades de imigração podem solicitar informações e documentos adicionais para a avaliação do pedido. O fornecimento de informações falsas, incompletas ou enganosas pode levar à recusa, cancelamento da autorização ou impedimento de entrada no país.
Samoa: Destinos importantes
A capital de Samoa é Apia, localizada na ilha de Upolu. O principal ponto de chegada é o Aeroporto Internacional Faleolo, próximo à capital. De lá, os visitantes seguem para as principais atrações da ilha.
Samoa é conhecida por sua cultura tradicional fa'a Samoa, praias paradisíacas e paisagens vulcânicas. A ilha de Savai'i oferece oportunidades para explorar florestas tropicais e aldeias autênticas. O turismo e a hospitalidade são pilares da economia local.
A maioria dos viajantes inicia o roteiro por Apia e depois se desloca entre Upolu e Savai'i por balsa. As conexões rodoviárias permitem explorar as principais atrações de cada ilha. O planejamento de roteiro geralmente combina natureza e cultura.
