Bielorrússia:Requisitos de visto

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Bielorrússia: Requisitos de visto

Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.

Requisitos de Entrada sem Visto

  • O direito de entrada sem visto varia conforme a nacionalidade do viajante, o tipo de passaporte utilizado, o posto de fronteira de entrada e o programa de isenção de visto de que beneficia. O viajante deve portar um passaporte válido ou outro documento de viagem reconhecido pela Bielorrússia.
  • O documento de viagem deve ter validade de pelo menos 90 dias após a data prevista de saída da Bielorrússia. O documento deve conter espaço em branco para aposição dos carimbos de entrada e saída. O número exato de páginas em branco necessário para a entrada sem visto não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
  • O viajante deve possuir um seguro de saúde válido na Bielorrússia. O documento do seguro deve conter o nome, endereço e dados de contacto da seguradora, o nome do segurado, a área de validade e o período de validade da apólice. O seguro deve cobrir a Bielorrússia ou o mundo inteiro, ser válido durante toda a viagem e fornecer uma cobertura de pelo menos 10.000 euros. O viajante que não possua seguro válido pode ser solicitado a adquirir um seguro de saúde bielorrusso no posto de fronteira.
  • Para estadias inferiores a um mês, o viajante deve dispor de meios financeiros de pelo menos duas unidades base por dia. Para estadias de um mês ou mais, exige-se um montante mensal de pelo menos 50 unidades base. A suficiência financeira pode ser comprovada através de dinheiro, cartão bancário, cheques de viagem ou outros documentos aceites pelas autoridades fronteiriças.
  • Na entrada sem visto através de aeroportos internacionais, é necessário utilizar um passaporte comum. A duração máxima de estadia ao abrigo deste programa é de 30 dias. Os voos originários ou com destino à Rússia são considerados voos de fronteira interna e, portanto, não podem ser utilizados neste regime de entrada sem visto.
  • Alguns viajantes podem ser solicitados a apresentar um visto de múltiplas entradas de um terceiro país, já utilizado e ainda válido, juntamente com um bilhete de avião que comprove a saída da Bielorrússia no prazo de 30 dias. Este requisito adicional varia consoante a nacionalidade.
  • O programa de entrada sem visto em aeroporto não pode ser utilizado para fins de trabalho, estudo de longa duração ou residência. Os visitantes que permaneçam na Bielorrússia por mais de 10 dias úteis devem registar a sua morada. Hotéis, sanatórios e estabelecimentos de alojamento similares registados geralmente efetuam o registo dos seus hóspedes diretamente.
  • No programa regional de turismo sem visto que abrange as regiões de Brest e Grodno, o viajante deve portar um documento de entrada sem visto emitido por um operador turístico bielorrusso autorizado. Os serviços turísticos devem ser reservados antes da viagem, e o viajante deve apresentar um documento de viagem válido e um seguro de saúde. A duração máxima de estadia neste programa é de 15 dias, e a entrada e saída só podem ser feitas através dos postos de fronteira designados no âmbito do programa.
  • Os viajantes que beneficiam do programa temporário geral de entrada sem visto devem utilizar postos de fronteira de estatuto internacional. A duração total da estadia varia consoante as condições do programa aplicável e a nacionalidade, mas no regime temporário de entrada sem visto para a Europa não pode exceder 90 dias num ano civil.
  • A entrada sem visto não confere o direito de obter autorização de trabalho, estudo ou residência. As pessoas que viajem para estes fins devem obter o visto adequado com antecedência.
  • Aos que entram com veículo próprio pode ser solicitado o certificado de registo do veículo, a carta de condução e um seguro de responsabilidade civil automóvel válido na Bielorrússia. As taxas e documentos adicionais relativos à entrada com veículo variam consoante o posto de fronteira utilizado e o tipo de veículo.

Requisitos de Pedido de Visto Eletrónico

  • O pedido de visto eletrónico deve ser feito através da plataforma oficial de serviços eletrónicos E-Pasluga da Bielorrússia. O requerente deve criar uma conta na plataforma, verificar a sua identidade e preencher de forma completa e precisa as informações pessoais e de viagem no formulário de pedido.
  • O visto eletrónico é emitido apenas em nome do requerente individual e para uma única entrada. A duração máxima de estadia permitida é de 30 dias. O visto eletrónico pode ser utilizado para fins de viagem indicados no sistema oficial, como turismo, visita privada, viagem de negócios, participação em eventos científicos, culturais, desportivos ou educacionais, e estágios de curta duração.
  • O pedido deve ser apresentado pelo menos sete dias de calendário antes da data prevista de entrada na Bielorrússia. O prazo oficial de processamento é de até sete dias de calendário. O resultado do pedido é enviado para a conta de serviços eletrónicos do requerente em formato PDF.
  • Durante o pedido, não é necessário apresentar carta de convite ou outro documento de apoio ao visto, como os utilizados no visto consular clássico. No entanto, é obrigatório preencher de forma completa os dados pessoais, as informações do passaporte e os dados de viagem solicitados no sistema. Informações incorretas, incompletas ou contraditórias podem levar à rejeição do pedido.
  • A taxa de serviço do visto eletrónico é de 6 euros por requerente. Além disso, pode ser aplicada uma taxa consular de 35 euros, 60 euros ou isenção, conforme a nacionalidade e a idade. O valor total é pago numa única transação no momento da submissão do pedido. Os tipos de cartão aceites e outros métodos de pagamento não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
  • O requerente deve apresentar o seu passaporte comum válido à entrada na Bielorrússia. O passaporte deve ter validade de pelo menos 90 dias após a data prevista de saída e conter espaço em branco suficiente para os carimbos de fronteira.
  • O viajante deve dispor de um seguro de saúde com cobertura mínima de 10.000 euros, válido durante todo o período de estadia na Bielorrússia, e de meios financeiros suficientes.
  • O documento de visto eletrónico aprovado deve ser impresso e transportado juntamente com o passaporte durante a entrada, saída e permanência na Bielorrússia. Não se deve confiar apenas na cópia eletrónica guardada no telemóvel.
  • O visto eletrónico pode ser utilizado nos postos de fronteira internacionais rodoviários, ferroviários e aéreos da Bielorrússia. No entanto, a entrada na Bielorrússia a partir da Rússia com visto eletrónico bielorrusso pode não ser possível devido às características técnicas dos sistemas de controlo fronteiriço entre os dois países.
  • O facto de o visto eletrónico ter sido emitido não garante o direito de entrada no país. A decisão final de entrada é tomada pela autoridade de controlo fronteiriço.
  • As páginas do passaporte a carregar durante o pedido, as dimensões da fotografia, o fundo da fotografia, o formato do ficheiro, o tamanho máximo do ficheiro e o número exato de páginas em branco necessárias no passaporte não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. Na descrição geral do serviço da plataforma, acessível sem início de sessão, não foi publicada uma lista de verificação de carregamento de documentos comum e detalhada para todos os requerentes.

Requisitos de Visto à Chegada

  • O visto à chegada só pode ser emitido pela Unidade de Receção de Estrangeiros do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Aeroporto Nacional de Minsk. Não existe um sistema geral de visto à chegada noutros postos de fronteira rodoviários, ferroviários ou aéreos.
  • A elegibilidade para visto à chegada varia consoante a nacionalidade do requerente, o seu país de residência legal, a existência ou não de uma missão diplomática da Bielorrússia no país em causa e o objetivo da viagem.
  • A entidade ou pessoa bielorrussa que convida deve entregar o original e uma cópia do documento de apoio ao visto na unidade competente do Aeroporto Nacional de Minsk, pelo menos dois dias úteis antes da chegada do viajante. A cópia carimbada do documento processado pela unidade competente deve ser enviada ao viajante. A companhia aérea pode solicitar esta cópia durante o processo de embarque.
  • Em situações de emergência, como doença grave ou morte de uma pessoa próxima, pode ser permitida a apresentação dos documentos de suporte diretamente no momento da chegada.
  • O requerente deve apresentar o formulário de pedido de visto devidamente preenchido e assinado, uma fotografia recente, o passaporte válido, o documento de apoio ao visto adequado ao objetivo da viagem, o seguro de saúde e o comprovativo de pagamento da taxa de visto.
  • A fotografia deve ser tirada nos últimos seis meses, a cores e com as dimensões de 35 × 45 milímetros. A imagem do rosto deve ocupar cerca de 70–80% da área da fotografia, e o fundo deve ser claro e uniforme.
  • O passaporte deve ser genuíno e sem danos, conter a fotografia do titular, ter pelo menos duas páginas em branco para o visto e ter validade de pelo menos 90 dias após a data prevista de saída da Bielorrússia.
  • Para os que chegam para fins de estudo e os requerentes de visto de grupo, pode ser solicitada a presença de um representante da instituição de ensino ou organização convidante no aeroporto.
  • Não é emitido visto à chegada em voos provenientes da Rússia. Como não há controlo fronteiriço bielorrusso nestes voos, o viajante deve obter o visto bielorrusso necessário antes da viagem.
  • A taxa padrão do visto consular é de 60 euros. Nos vistos emitidos à chegada, a taxa padrão pode ser aumentada em 50% ou 200%, consoante a existência ou não de uma missão diplomática bielorrussa no país de nacionalidade ou residência do requerente. O valor exato é determinado com base nas circunstâncias do processo.
  • Os métodos de pagamento aceites para o visto à chegada e o prazo exato de processamento no aeroporto não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
  • O funcionário autorizado pode solicitar documentos adicionais, realizar uma entrevista com o requerente, reduzir o número de entradas ou a duração do visto solicitado, ou recusar o pedido. O documento de convite previamente apresentado não garante a concessão do visto.

Requisitos de Pedido de Visto Consular

  • O requerente deve apresentar um formulário de pedido de visto, preenchido na íntegra e assinado pessoalmente, na embaixada ou consulado competente da Bielorrússia. O formulário pode ser preenchido em bielorrusso, russo ou inglês. As informações devem ser legíveis, coerentes e completas; nos campos não aplicáveis, deve ser indicado que não se aplicam. O objetivo da viagem deve ser especificado de forma clara e detalhada, em vez de utilizar expressões genéricas.
  • Deve ser apresentada uma fotografia a cores recente. A fotografia deve ser tirada nos últimos seis meses, com as dimensões de 35 × 45 milímetros e com um fundo claro e uniformemente iluminado. A imagem do rosto deve ocupar 70–80% da fotografia. Não devem ser usados óculos de sol ou acessórios que cubram o rosto. Os chapéus usados por razões religiosas ou étnicas não devem impedir que o rosto seja claramente visível.
  • O passaporte original deve ser apresentado. O passaporte deve conter a fotografia do titular, ser genuíno e sem danos, não deve ter páginas rasgadas ou alterações não autorizadas. O passaporte deve ter pelo menos duas páginas em branco para o visto e ter validade de pelo menos 90 dias após a data prevista de saída da Bielorrússia.
  • O requerente deve apresentar um seguro de saúde válido na Bielorrússia com uma cobertura de pelo menos 10.000 euros. O seguro deve cobrir todo o período de estadia e a apólice deve conter claramente as informações da seguradora e do segurado.
  • Deve ser apresentado um documento de apoio ao visto que comprove o objetivo da viagem. O tipo de documento exigido varia consoante a categoria de visto.
  • Para viagens de negócios, é exigida uma carta de apoio oficial emitida pela entidade legal na Bielorrússia. Para eventos culturais, científicos, desportivos, educacionais ou humanitários, pode ser solicitada uma carta da organização bielorrussa relevante ou a aprovação da autoridade estatal competente.
  • Para visitas privadas, pode ser solicitado um documento de convite emitido pelas autoridades de imigração bielorrussas. Em situações como visita a familiares próximos, doença grave ou morte, propriedade de imóveis, tratamento médico ou procedimentos judiciais, podem ser utilizados documentos que comprovem o vínculo familiar, o estado de saúde, a propriedade ou a convocação oficial.
  • Para visto de turismo, pode ser solicitado um documento de apoio turístico emitido por uma entidade turística licenciada na Bielorrússia, hotel, sanatório, estabelecimento de saúde ou empresa de turismo rural. Consoante a situação do requerente, também pode ser aceite uma reserva de hotel ou bilhete para evento. O visto de turismo de curta duração é geralmente emitido para uma ou duas entradas e para uma estadia máxima de 30 dias.
  • Nos pedidos para fins de estudo, deve ser apresentado o documento de convite da instituição de ensino na Bielorrússia, que inclua as aprovações de imigração necessárias.
  • Nos pedidos para fins de trabalho, é exigida uma cópia autenticada por notário da autorização de trabalho específica ou informação oficial relativa à autorização de trabalho relevante.
  • Para vistos de longa duração para fins privados, de negócios, de trabalho ou outros, podem ser exigidas provas adicionais, como a utilização anterior de vistos bielorrussos, uma relação comercial de longo prazo, laços familiares ou necessidade de viagens frequentes. O visto de múltiplas entradas de longa duração pode ser emitido por até cinco anos, em condições adequadas. O período que pode ser solicitado depende dos vistos bielorrussos anteriormente utilizados e do objetivo da viagem.
  • Se o requerente apresentar o pedido fora do seu país de nacionalidade, pode ser obrigado a apresentar uma autorização de residência, visto de longa duração ou documento semelhante que comprove a sua residência ou estadia legal nesse país. Este requisito varia consoante a missão diplomática onde o pedido é apresentado.
  • Para requerentes menores de idade, pode ser solicitada uma cópia da certidão de nascimento completa e cópias dos passaportes dos pais ou representantes legais. O formulário de pedido deve ser assinado por um dos pais ou representante legal. O requisito de uma autorização parental universal para crianças que viajam sozinhas ou apenas com um dos pais não está especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
  • A necessidade de tradução, autenticação notarial, legalização ou apostilha dos documentos varia consoante o tipo de documento e a missão diplomática onde o pedido é apresentado. Não foi publicada uma regra central única de tradução ou apostilha aplicável a todos os pedidos.
  • A taxa padrão do visto consular é geralmente de 60 euros. Para alguns requerentes, pode ser aplicada uma taxa de 35 euros ou isenção da taxa devido à nacionalidade, idade ou acordos internacionais. No processamento urgente, a taxa consular é geralmente duplicada.
  • O prazo normal de processamento é de cinco dias úteis. O prazo de processamento urgente é de dois dias úteis. Se o consulado necessitar de tempo adicional para examinar o processo, pode prorrogar o prazo de processamento.
  • O método de pagamento varia consoante a embaixada ou consulado onde o pedido é apresentado. Algumas missões aceitam apenas transferência bancária, outras aceitam pagamento em dinheiro ou em moeda local. O requerente deve verificar as instruções atualizadas da missão relevante antes de efetuar o pagamento.
  • O visto de curta duração tipo C pode ser de entrada única, dupla ou múltipla, e a duração total de estadia é geralmente de até 90 dias. O visto de longa duração tipo D pode ser emitido para validade superior a 90 dias e pode ser válido por até cinco anos, em condições adequadas.
  • O número de meses que deve abranger o extrato bancário solicitado, o montante mínimo fixo que deve constar na conta, os requisitos de recibo de vencimento, certificado de trabalho, itinerário de viagem, bilhete de avião e reserva de hotel não estão especificados numa lista de verificação central comum para todos os tipos de visto. Estes documentos podem ser solicitados adicionalmente consoante o objetivo da viagem, a situação do requerente e a missão diplomática onde o pedido é apresentado.
  • A recolha de impressões digitais ou outros dados biométricos não está especificada como requisito central e universal para todos os pedidos de visto consular. O consulado pode convocar o requerente para uma entrevista e solicitar documentos adicionais.

Requisitos de Visto de Trânsito

  • No pedido de visto de trânsito, devem ser apresentados os documentos gerais do visto consular. Estes incluem o formulário de pedido preenchido e assinado, uma fotografia recente de 35 × 45 milímetros, um passaporte válido com pelo menos duas páginas em branco, seguro de saúde e a taxa consular.
  • O requerente deve apresentar o visto necessário para o país de destino final. Se tiver direito a entrada sem visto no país de destino final, deve ser apresentado um bilhete de avião, comboio ou transporte rodoviário confirmado, ou outro documento de transporte, que comprove a continuação da viagem através da Bielorrússia.
  • Durante o trânsito, o viajante deve dispor de um seguro de saúde com cobertura mínima de 10.000 euros, válido na Bielorrússia. Para a suficiência financeira, é necessário dispor de meios no valor de pelo menos cinco unidades base por cada dia de trânsito.
  • O visto de trânsito tipo B pode ser emitido para entrada única, dupla ou múltipla. O período total de validade do visto pode ser de até um ano. Em cada trânsito, a duração da estadia na Bielorrússia não pode exceder dois dias, exceto em casos de paragem forçada.
  • O viajante que mude de avião no aeroporto internacional da Bielorrússia pode estar isento de visto de trânsito, desde que não saia da zona de trânsito internacional designada do aeroporto, possua os documentos de entrada no país de destino final e tenha um voo de continuação confirmado com partida dentro de 24 horas.
  • Em situações de paragem forçada, como cancelamento de voo, catástrofe natural, emergência médica ou avaria no meio de transporte, a duração do trânsito pode ser avaliada pela autoridade competente com base nas circunstâncias do evento.
  • A taxa do visto de trânsito está sujeita ao sistema de taxas do visto consular geral. A taxa padrão é geralmente de 60 euros, podendo variar consoante a nacionalidade, idade, acordos bilaterais e pedido de processamento urgente.
População
8,937,018(2026 estim.)
Idioma oficial
Bielorrusso, russo
Tipo de governo
República presidencial
Continente
Europa
Capital
Minsk
Moeda
Rublos bielorrussos
Área
207 597 km²
Código telefónico
+375

Bielorrússia: Destinos importantes

Minsk é a capital e o principal portão de entrada para a Bielorrússia, com conexões aéreas diretas de diversas cidades europeias. Outras cidades importantes incluem Brest, Grodno, Vitebsk, Mogilev e Gomel, cada uma com seu próprio aeroporto ou ligações ferroviárias.

O país oferece um rico patrimônio cultural, com castelos como Mir e Nesvizh, ambos Patrimônios Mundiais da UNESCO. A Floresta Bialowieza (Belovezhskaya Pushcha) é uma reserva natural única, enquanto centros industriais como Minsk e Gomel atraem viajantes a negócios.

Os viajantes costumam estruturar seus roteiros partindo de Minsk e seguindo para Brest, para visitar a Fortaleza de Brest, ou para Grodno, explorando a arquitetura histórica. Trens e ônibus conectam as principais cidades, tornando fácil planejar um circuito de vários dias pelo interior do país.