Venezuela:Requisitos de visto
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Venezuela: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- A entrada sem visto está limitada a turismo, lazer, saúde ou outras atividades de curta duração semelhantes que não proporcionem salário ou rendimento. O período máximo de permanência turística permitido é de 90 dias. Se a entrada for efetuada com base na isenção de visto, a viagem deve ser feita por via aérea. Na entrada por via terrestre ou marítima, pode ser solicitado um visto de turista. Para fins que não sejam turismo, como trabalho, estudo, atividade comercial, missão religiosa ou residência, deve ser obtido o visto adequado ao propósito da viagem.
- As páginas oficiais não são totalmente coerentes quanto à validade do passaporte. Enquanto um aviso central de entrada indica uma validade mínima de 90 dias a partir da chegada ao país, as páginas atuais das missões diplomáticas publicam requisitos de validade superior a três meses ou de pelo menos seis meses. Por este motivo, o viajante deve confirmar o requisito atual junto da representação venezuelana responsável pelo país de partida. O número de páginas em branco exigido no passaporte, a obrigatoriedade de passaporte biométrico ou de leitura ótica e as condições de aceitação de passaportes danificados não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- Pode ser solicitado ao viajante o bilhete de regresso ou de viagem para o país seguinte à Venezuela, reserva de hotel ou carta de convite com firma reconhecida, bem como prova de meios financeiros suficientes para cobrir as despesas durante a visita. A carta de convite pode ter de indicar o endereço de alojamento, os dados de contacto do anfitrião e o direito do anfitrião de utilizar a residência. Não existe um saldo bancário mínimo universal nem o número de meses que o extrato bancário deve abranger especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Algumas instruções atuais das missões oficiais exigem um seguro de saúde de viagem que cubra emergências médicas, tratamento hospitalar e despesas de repatriamento em caso de morte. A missão oficial em França publicou uma cobertura mínima de 30.000 euros. Este montante não foi publicado como requisito central e universal aplicável a todos os países de partida.
- Pode ser solicitado um certificado internacional de vacinação contra a febre amarela aos viajantes provenientes de uma zona de risco de febre amarela ou que se desloquem a zonas florestais ou fronteiriças na Venezuela. Não existe uma única lista de verificação central relativa a outros documentos de saúde ou vacinação.
- Algumas páginas oficiais de turismo consular indicam o Formulário de Localização do Viajante, ou formulário FLP, entre os documentos de entrada. O link central atual do formulário e a sua aplicação universal a todos os viajantes não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- Não foi publicada uma lista de entrada central aplicável a todos os requerentes relativamente a certidão de nascimento, autorização parental ou documento especial de acompanhante para crianças estrangeiras. A criança deve possuir o seu próprio documento de viagem válido e devem ser cumpridas as regras de viagem de menores do país de partida e da rota de transporte.
Requisitos para Pedido de Visto Eletrónico
- O pedido eletrónico é feito através do sistema Cancillería Digital. O requerente deve primeiro criar uma conta como 'pessoa física estrangeira' e completar o registo consular. Durante o registo, são inseridos o país de nascimento, o tipo e número do documento de identificação, um endereço de e-mail válido e a palavra-passe. A verificação do e-mail deve ser concluída no prazo de 72 horas.
- No registo consular devem ser fornecidos: país de residência atual, situação migratória, número do passaporte, datas de emissão e de validade do passaporte, nome próprio, apelido, sexo, data de nascimento, estado civil, local de nascimento, morada detalhada, telefone e código postal. São também registados no sistema os dados de nacionalidade, documento de identificação, nome próprio, apelido, telefone e e-mail de uma pessoa de contacto que não seja familiar no país de residência. Os familiares podem ser adicionados opcionalmente ao grupo familiar. Para iniciar o pedido de visto, o registo consular deve estar aprovado.
- Para os documentos carregados no registo consular, os ficheiros PDF não devem exceder 5 MB. As imagens PNG ou JPEG devem ser a cores e legíveis, ter uma resolução mínima de 1920 × 1080 píxeis e não exceder 3 MB. O documento deve ser válido. O ecrã de carregamento específico do tipo de visto pode apresentar condições técnicas diferentes; deve ser utilizada a lista pessoal de documentos gerada no sistema.
- Para o visto eletrónico de turista, devem ser carregados: uma fotografia tipo passe tirada de frente com fundo branco, um passaporte válido por pelo menos seis meses, o formulário de pedido de visto e a carta de solicitação. O sistema solicita o meio de transporte, o número do bilhete, a data e a hora da viagem. O pedido só pode ser efetuado pela pessoa a favor de quem o visto será emitido.
- Dependendo da missão diplomática onde o pedido é apresentado, podem ser solicitados adicionalmente extrato bancário, reserva de hotel ou carta de convite, programa de voo e certificado de registo criminal. O montante mínimo que deve constar na conta bancária e o período que o extrato deve abranger não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. O prazo de validade do certificado de registo criminal, a sua tradução, apostilha ou legalização podem variar consoante a missão que analisa o pedido.
- O visto eletrónico de turista pode ser utilizado para viagens de lazer, turismo, saúde ou que não incluam atividades remuneradas. O visto pode ser emitido com validade de um ano e múltiplas entradas; cada permanência está limitada a um máximo de 90 dias.
- No pedido de visto eletrónico de turista para uma criança, a criança deve primeiro ser registada no grupo familiar no sistema e a criança relevante deve ser selecionada no pedido. Devem ser inseridos o meio de transporte, o número do bilhete, a data e a hora da viagem, e devem ser carregados os documentos que o sistema indica como obrigatórios. Não existe uma lista universal de autorização parental, certidão de nascimento ou documento de guarda para crianças especificada de forma definitiva no guia central.
- Para o visto eletrónico de negócios, devem ser apresentados: uma fotografia tipo passe tirada de frente com fundo branco, um passaporte válido por pelo menos seis meses, o formulário de pedido e a carta de solicitação. No sistema, são inseridos a denominação social e a atividade económica da empresa convidante, o meio de transporte, o número do bilhete, a data e a hora da viagem, bem como os dados de identificação, nome, e-mail e telefone da pessoa de contacto na Venezuela.
- A missão que analisa o pedido pode solicitar extrato bancário, carta de solicitação da empresa, certificado de registo da empresa, programa de voo e certificado de registo criminal. Na carta da empresa devem ser indicados o objetivo da viagem, o período de permanência, o nome e endereço da pessoa ou empresa a contactar na Venezuela, bem como a parte responsável pelas despesas. Este visto pode ser utilizado para atividades comerciais, corporativas, de investimento ou de negócios que não exijam o pagamento de remuneração por parte de uma entidade local. No visto eletrónico de negócios, o período de permanência permitido não deve exceder 90 dias.
- Para o visto eletrónico PRO-V-90, são exigidos: um passaporte válido por pelo menos seis meses, uma fotografia tipo passe com fundo branco em formato JPG, o formulário de pedido, prova de capacidade financeira através de extrato bancário, carta de solicitação da empresa e certificado de registo da empresa. O guia central indica o certificado de registo criminal como opcional. A missão que avalia o pedido pode ainda solicitar currículo, certificados de qualificação profissional, carta de convite, programa de voo ou certificado de registo criminal.
- No formulário PRO-V-90, devem ser inseridos: a denominação social e a atividade da empresa convidante, a companhia de transporte, o número do voo e do bilhete, as datas de entrada e saída, o período de permanência, o objetivo da viagem, as visitas anteriores à Venezuela, os pedidos de visto anteriores, a morada detalhada de alojamento na Venezuela e os dados de identificação e contacto da pessoa de contacto local. O PRO-V-90 foi publicado como visto eletrónico com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência total até 180 dias.
- Os guias do visto eletrónico de turista e do visto eletrónico de negócios indicam um prazo aproximado de 72 horas para aprovação e assinatura eletrónica. Este prazo é aproximado para pedidos que não exijam análise adicional ou solicitação de documentos. Para o PRO-V-90, o prazo de processamento definitivo não está especificado na fonte oficial central.
- O documento eletrónico aprovado é enviado para o endereço de e-mail registado e pode ser descarregado em PDF a partir do perfil do utilizador no Cancillería Digital. A obrigatoriedade de transportar o documento eletrónico impresso não está especificada de forma definitiva na fonte oficial central. O viajante deve manter o comprovativo descarregável acessível durante a viagem.
- As taxas do visto eletrónico, os métodos de pagamento aceites e as condições de reembolso da taxa não estão especificados de forma definitiva nos guias publicados centralmente. O montante pode ser exibido no sistema após a criação do pedido e a seleção da missão relevante. A recolha de impressões digitais, a biometria facial ou a entrevista presencial obrigatória não foram publicadas como requisito central para todos os pedidos eletrónicos. A autoridade competente pode solicitar documentos adicionais, verificação ou entrevista.
Requisitos para Pedido de Visto Consular
- O pedido de visto consular é apresentado à embaixada ou consulado da Venezuela, selecionando a categoria de visto adequada ao objetivo da viagem. Os métodos de apresentação podem variar consoante a missão: presencialmente, por correio ou mediante entrega de documentos após pré-registo eletrónico. O requerente pode ser solicitado a comprovar que reside legalmente na circunscrição consular da missão onde apresenta o pedido.
- Geralmente, são exigidos: o formulário de pedido de visto preenchido na íntegra, o original do passaporte válido e uma cópia da página de dados, duas fotografias tipo passe recentes, tiradas de frente e a cores, e o comprovativo de pagamento da taxa consular. As páginas centrais de visto indicam uma validade de passaporte de pelo menos seis meses para a maioria das categorias. Algumas missões aplicam uma validade de passaporte de 12 meses para tipos de visto de longa duração. Deve ser considerado o requisito da missão onde o pedido é apresentado.
- Nas páginas centrais, são utilizadas as expressões 'tipo passe, de frente, a cores e recente' para as fotografias. Algumas missões acrescentam o requisito de fundo branco e de fotografia sem óculos. As dimensões exatas em milímetros da fotografia, o prazo máximo da data de obtenção e a resolução técnica da fotografia impressa não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- O número de páginas em branco exigido no passaporte, a obrigatoriedade de passaporte de leitura ótica ou biométrico e as condições de aceitação de passaportes ligeiramente danificados não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- No pedido de visto de turista, são exigidos: original e cópia do passaporte, comprovativo de residência, duas fotografias, carta bancária que indique a data de abertura da conta, o número da conta e o saldo, carta do empregador que indique a duração do vínculo laboral, o cargo e o salário, registos de propriedade ou de empresa, se aplicável, bilhete de ida e volta ou de saída, certificado de saúde emitido por autoridade sanitária competente, reserva de hotel ou carta de convite com firma reconhecida, e comprovativo de pagamento da taxa.
- O visto de turista é utilizado para atividades de lazer, saúde e que não incluam remuneração ou rendimento. Pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência máxima de 90 dias. O montante mínimo que deve constar na conta bancária e o número de meses que os documentos bancários devem abranger não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- Alguns consulados incluem no pedido de visto de turista um certificado de registo criminal recente e com apostilha, seguro que cubra despesas de saúde e hospitalares, registos laborais e de segurança social, ou documentos financeiros mais detalhados. Estas não constituem uma lista central única aplicável a todas as missões.
- No pedido de visto de negócios, são exigidos: original e cópia do passaporte, duas fotografias, carta do requerente ou da empresa remetente que indique o objetivo da viagem e o endereço da pessoa ou empresa a contactar na Venezuela, registo comercial, certificado da câmara de comércio ou indústria, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. Dado que existem informações divergentes entre as páginas oficiais relativamente ao período de permanência, este deve ser confirmado junto da missão que emitirá o visto.
- No visto de empresário ou industrial, deve ser apresentado o registo comercial, registo de câmara ou documento equivalente que comprove que o requerente possui uma empresa ou estabelecimento industrial no país de residência, ou que a empresa possui uma sucursal na Venezuela. Na carta de solicitação devem ser explicados o objetivo da viagem e os contactos a estabelecer na Venezuela. Além disso, são necessários: passaporte, duas fotografias, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. O visto pode ser emitido com validade de dois anos e múltiplas entradas; está prevista uma permanência máxima de quatro meses por entrada.
- No visto de investidor, deve ser apresentado o Certificado de Investidor que comprove que o investimento foi aceite pelas entidades competentes na Venezuela. O certificado é obtido através do Balcão Único do Comércio Externo. São também necessários: passaporte, duas fotografias, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. O visto pode ser emitido com validade de três anos, múltiplas entradas e sem limite de período de permanência.
- No visto de trabalho, deve ser obtida uma autorização de trabalho junto das autoridades laborais na Venezuela antes do processamento. Devem ser apresentados: diploma, certificado de experiência ou outros documentos solicitados pela autoridade laboral competente que comprovem a situação profissional do requerente, bem como uma cópia autenticada da autorização de trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho da Venezuela. São também necessários: passaporte, duas fotografias, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. O visto pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência de um ano.
- No visto de estudante, são exigidos: carta da instituição de apoio ao estudante que explique os meios financeiros na Venezuela; carta de aceitação da instituição de ensino ou carta de aceitação da empresa onde será realizado o estágio; diploma, certificado de estudos ou documentos que comprovem o histórico educativo; passaporte; duas fotografias; certificado de saúde; e comprovativo de pagamento da taxa. O visto pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência de um ano. O pedido de prorrogação deve ser apresentado à autoridade competente na Venezuela pelo menos dois meses antes do termo da autorização atual.
- No visto de missão religiosa, além do passaporte e de duas fotografias, são exigidos: certificado de registo criminal com apostilha, original e cópia da organização religiosa remetente, carta bancária, bilhete de ida e volta ou de saída, certificado de saúde com apostilha e certificados de vacinação. Na carta da organização religiosa, devem ser indicados: o nome do requerente, os dados de nascimento, o número do passaporte e as datas de validade, a organização religiosa, as datas previstas de entrada e saída, o período de permanência não superior a um ano, a morada na Venezuela e as atividades a realizar. A vacina contra a febre amarela é especificamente mencionada. O visto pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência de um ano.
- No visto baseado em familiar venezuelano, devem ser apresentados certidão de nascimento, certidão de casamento ou documentos equivalentes que comprovem o vínculo familiar de cônjuge, filho, pai/mãe ou outro grau aceite. São também necessários: passaporte, duas fotografias, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. Se o pedido for apresentado em nome do familiar de um residente estrangeiro na Venezuela, devem ser igualmente apresentadas cópias do passaporte e do visto de residência da pessoa que reside na Venezuela. Este visto pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e sem limite de período de permanência. A prorrogação deve ser solicitada com pelo menos dois meses de antecedência.
- No visto de titular de rendimentos ou reformado, o requerente deve comprovar um rendimento legal ou pensão de reforma de pelo menos 1.200 dólares americanos por mês, obtidos no estrangeiro. Para cada familiar que o acompanhe, deve ser comprovado um rendimento fixo adicional de 500 dólares americanos por mês. São também necessários: documentos que comprovem o vínculo familiar, passaporte, duas fotografias, bilhete de saída ou de regresso, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. O visto pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência de um ano.
- No visto de reentrada, o requerente deve comprovar o seu estatuto de residência anterior, temporária ou permanente, na Venezuela. O requerente não pode ter permanecido no estrangeiro por mais de dois anos e não podem ter decorrido mais de 30 dias desde o termo do seu estatuto de residência. São apresentados: passaporte, duas fotografias, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. O visto é emitido com validade de seis meses e entrada única.
- No visto de empregado doméstico de funcionário diplomático, são exigidos: a decisão do funcionário de regresso definitivo à Venezuela, um compromisso que declare que as despesas de repatriamento do trabalhador, se necessário, serão suportadas pelo funcionário, passaporte, duas fotografias, certificado de saúde e comprovativo de pagamento da taxa. O visto pode ser emitido com validade de um ano, múltiplas entradas e permanência de um ano.
- Os requisitos de tradução, apostilha ou legalização dos certificados de registo criminal, nascimento, casamento, educação e saúde variam consoante o tipo de visto e a missão onde o pedido é apresentado. No visto de missão religiosa, é explicitamente exigido que o certificado de registo criminal e o certificado de saúde tenham apostilha. Não foi publicada uma regra única de tradução ou apostilha aplicável a todos os tipos de visto.
- O montante central e universal da taxa do visto consular não está especificado de forma definitiva. A taxa e o método de pagamento devem ser obtidos junto da embaixada ou consulado relevante. As páginas oficiais do consulado em Madrid publicam um depósito bancário de 50 euros para vistos de turista e de trânsito; este montante não é aplicável a outras missões.
- O prazo de antecedência com que o pedido deve ser apresentado relativamente à viagem e o prazo de processamento oficial não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central. Algumas missões recomendam que o pedido seja enviado com pelo menos 90 dias de antecedência. O prazo de processamento varia consoante a verificação documental, a necessidade de autorização da autoridade central na Venezuela e o volume de pedidos.
- O requisito de impressões digitais, biometria facial ou entrevista obrigatória não foi publicado centralmente para todos os vistos consulares. O funcionário consular pode solicitar documentos adicionais, documentos originais, entrevista pessoal ou aprovação prévia da autoridade competente na Venezuela.
Requisitos para Visto de Trânsito
- O visto de trânsito é emitido para viajantes que entram na Venezuela para efeitos de escala ou trânsito a caminho de outro país e que não beneficiam da isenção de visto de turista. O formulário de pedido deve ser preenchido na íntegra e de forma legível; devem ser apresentados: original e cópia do passaporte, passaporte válido por pelo menos seis meses, duas fotografias tipo passe recentes, tiradas de frente e a cores, cópia do bilhete que mostre o itinerário detalhado, certificado de saúde emitido por autoridade sanitária competente e comprovativo de pagamento da taxa consular.
- O bilhete ou o itinerário deve demonstrar que o viajante continuará para um terceiro país através da Venezuela. Se na viagem de regresso houver nova passagem pela Venezuela, deve ser apresentado um itinerário confirmado que mostre ambas as escalas. Algumas missões podem também solicitar a confirmação escrita do voo pela transportadora, comprovativo de residência legal na circunscrição consular e registos de morada local.
- O visto de trânsito é normalmente emitido com entrada única para uma permanência de 72 horas. Se o bilhete confirmado demonstrar que na viagem de regresso haverá nova passagem pela Venezuela, pode ser emitido um visto de duas entradas, sendo permitido permanecer no máximo 72 horas em cada entrada.
- O período máximo de trânsito publicado para viajantes em conexão que permaneçam na área de trânsito estéril do aeroporto internacional é de 24 horas. Caso o viajante saia da área estéril, recolha novamente a bagagem, faça uma conexão doméstica ou passe pelo controlo de fronteiras, o seu estatuto de visto e de entrada deve ser avaliado separadamente.
- O saldo bancário universal, o período do extrato bancário, a reserva de hotel, a cobertura do seguro de saúde de viagem ou o número de páginas em branco do passaporte para o visto de trânsito não estão especificados de forma definitiva na fonte oficial central.
- O montante central da taxa do visto de trânsito e o método de pagamento aplicável a todas as missões não estão especificados de forma definitiva. A página oficial do consulado em Madrid exige um depósito bancário de 50 euros; esta é apenas uma condição local daquela circunscrição consular. O prazo de processamento central não foi publicado; algumas missões recomendam que o pedido seja apresentado com pelo menos 90 dias de antecedência.
Venezuela: Destinos importantes
Caracas é a capital e principal porta de entrada da Venezuela, concentrando a maior parte dos voos internacionais. Maracaibo, Valencia e Barquisimeto são centros urbanos importantes no interior do país.
O país oferece destinos de praia mundialmente conhecidos, como o arquipélago de Los Roques e a península de Paraguaná. A região de Canaima, com o Salto Ángel, é um polo de ecoturismo, enquanto Mérida atrai viajantes por suas montanhas e teleférico.
Para explorar a Venezuela, muitos viajantes começam por Caracas e seguem para a costa ou para os Andes. Voos domésticos conectam as principais cidades, e o transporte terrestre é comum entre destinos próximos, como da capital até a região central.
