Cazaquistão:Requisitos de visto
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Cazaquistão: Requisitos de visto
Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.
Requisitos de Entrada sem Visto
- O viajante deve possuir um passaporte válido e legível por máquina ou outro documento de travessia de fronteira reconhecido pelo Cazaquistão. Passaportes cuja validade tenha sido posteriormente prorrogada por meio de carimbo, página adicional, registro manuscrito, etiqueta ou método similar não são aceitos como documento de viagem válido.
- O prazo mínimo restante de validade exato que o passaporte deve ter na data de entrada no país para entrada sem visto não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central. O número de páginas em branco que o passaporte deve conter também não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central para viajantes sem visto.
- O período de permanência permitido varia de acordo com o tipo de passaporte e o acordo aplicado. No âmbito da isenção unilateral de visto, é permitida a permanência de no máximo 30 dias corridos por entrada. Neste regime, o período total de permanência não pode exceder 90 dias em qualquer período de 180 dias e 120 dias em um ano civil. Os períodos de permanência sem visto com base em acordos bilaterais podem ser diferentes.
- A entrada sem visto pode ser utilizada para fins permitidos, como visita turística, visita particular e viagem de negócios de curta duração. Para permanecer por um período superior ao permitido, trabalhar, estudar ou realizar qualquer outra atividade de longa duração, deve ser obtido um visto ou autorização de residência adequado ao propósito da viagem.
- A parte anfitriã, hotel, estabelecimento de hospedagem, empregador ou outra entidade autorizada é obrigada a comunicar a chegada do viajante às autoridades de imigração no prazo de três dias úteis. O viajante não precisa fazer a notificação pessoalmente às autoridades de imigração. Para a notificação, as informações do passaporte, endereço real de hospedagem, data de chegada, propósito da viagem e período de permanência planejado devem ser fornecidas à parte anfitriã.
- Na entrada sem visto, a exigência de bilhete de ida e volta, reserva de hotel, extrato bancário, um montante mínimo específico ou seguro de saúde de viagem obrigatório para todos os viajantes não foi especificada de forma definitiva na fonte oficial central.
Requisitos de Autorização Eletrónica de Viagem
- A Autorização Eletrónica de Viagem é obtida eletronicamente através da aplicação móvel QazETA. O sistema encontra-se atualmente em fase piloto. Durante o período piloto, a obtenção da autorização é recomendada, mas não obrigatória. A transição para a aplicação obrigatória está prevista para ser feita gradualmente em fases posteriores.
- O pedido deve ser submetido através da aplicação móvel o mais tardar 72 horas antes da viagem planeada. A autorização é válida por 180 dias a partir da data de emissão. O período de validade da autorização não determina o período que o viajante pode permanecer no país; o período de permanência permitido é calculado separadamente de acordo com as regras de entrada sem visto aplicáveis.
- O requerente deve criar uma conta na aplicação QazETA, concluir o registo com o código de verificação descartável enviado para o seu telemóvel e selecionar o serviço de autorização eletrónica de viagem.
- Deve ser tirada uma fotografia do passaporte ou documento de viagem válido através da aplicação. As informações lidas automaticamente pelo sistema, como nome, apelido, data de nascimento, número do passaporte, datas de emissão e expiração do documento, devem ser verificadas e confirmadas.
- No pedido são solicitadas informações como número de telemóvel, endereço de e-mail, propósito da viagem, tipo de entrada, país de partida, datas planeadas de entrada e saída, bem como o nome, apelido e número de telemóvel de uma pessoa de contacto em caso de emergência. A aplicação pode também colocar questões sobre o estado do seguro de saúde, informações de saúde recentes e declaração aduaneira.
- Dependendo do pedido gerado pela aplicação, pode ser solicitado o carregamento de bilhete de avião, reserva de alojamento ou outros documentos comprovativos. Estes documentos não são indicados como uma exigência universal e automática para todos os requerentes.
- Os titulares de passaporte diplomático ou de serviço, membros de delegações oficiais e representantes diplomáticos acreditados no Cazaquistão estão isentos da aplicação da autorização eletrónica de viagem.
- A autorização eletrónica de viagem não garante a entrada no país. A decisão final de admissão é tomada pela autoridade competente durante o controlo de fronteira.
- A taxa de pedido, o método de pagamento aceite e o prazo de processamento oficial exato não foram especificados de forma definitiva na fonte oficial central. Também não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central se é obrigatório transportar a autorização eletrónica em formato impresso.
Requisitos de Pedido de eVisto
- O pedido de eVisto é feito através da aplicação QazETA ou do Portal de Vistos e Imigração do Cazaquistão. O sistema atual emite apenas eVistos de entrada única. O eVisto pode ser utilizado em categorias oficialmente definidas, como serviço, investimento, certas viagens de negócios, nómada digital, visita particular, turismo e tratamento médico.
- Antes de apresentar o pedido, a parte anfitriã no Cazaquistão deve obter um convite eletrónico junto das autoridades policiais regionais do Ministério da Administração Interna. O requerente deve inserir no sistema eletrónico o número de convite que lhe foi enviado. A existência de isenção de convite pode variar consoante a categoria de visto e a situação do requerente.
- O requerente deve criar uma conta no sistema; deve preencher o número de convite, número do passaporte, data de nascimento, sexo, nacionalidade e outras informações pessoais solicitadas no ecrã de pedido. As informações inseridas devem ser verificadas por comparação com o passaporte e os dados de pagamento devem ser introduzidos no sistema.
- O passaporte ou documento de viagem reconhecido apresentado não deve suscitar dúvidas quanto à sua autenticidade e pertença ao titular. O passaporte não deve conter rasuras, correções, páginas arrancadas ou separadas. O passaporte deve ter pelo menos duas páginas em branco e deve ser válido por pelo menos mais três meses após a data de expiração do visto solicitado. Passaportes cuja validade tenha sido posteriormente prorrogada por carimbo, documento adicional ou escrita manual não são aceites.
- O eVisto é válido apenas para a pessoa em nome de quem foi emitido. Outras pessoas registadas no mesmo passaporte ou que acompanhem o requerente não podem beneficiar do eVisto; deve ser obtida uma autorização separada para cada viajante elegível. Quando o passaporte é substituído, o eVisto anterior não pode ser utilizado e deve ser apresentado um novo pedido.
- O eVisto aprovado deve ser descarregado da conta pessoal, impresso e apresentado no controlo de passaportes. A entrada e saída do país com eVisto só podem ser feitas nos postos oficiais de controlo de fronteira dos aeroportos internacionais no Cazaquistão. O eVisto não pode ser utilizado em postos de fronteira terrestres, postos de fronteira ferroviários ou pontos de entrada sem estatuto de aeroporto internacional.
- A taxa do eVisto é cobrada através do sistema eletrónico de acordo com a categoria do visto. Uma taxa única aplicável a todas as categorias de eVisto não foi especificada de forma definitiva na descrição central atual do QazETA. Os tipos de cartão aceites e outros métodos de pagamento também não foram especificados de forma definitiva na fonte oficial central. As taxas consulares pagas não são reembolsáveis.
- O prazo de processamento exato aplicável a todas as categorias de eVisto no sistema QazETA atual não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Se deverá ser carregada uma fotografia adicional para o eVisto, bem como as dimensões, fundo, data de captura, formato de ficheiro e tamanho técnico da fotografia, não foram especificados de forma definitiva na descrição central atual do QazETA. Os documentos solicitados individualmente no ecrã de pedido devem ser apresentados.
- Extrato bancário, montante mínimo, comprovativo de emprego, seguro de saúde de viagem, alojamento, reserva de voo e outros documentos comprovativos variam consoante a categoria de visto selecionada e o propósito da viagem. Não foi publicada uma lista universal de documentos comprovativos aplicável a todos os requerentes de eVisto.
Requisitos de Pedido de Visto Consular
- O pedido deve ser apresentado na embaixada ou consulado autorizado do Cazaquistão. A representação onde o pedido será aceite pode ser determinada de acordo com o país de residência legal do requerente e a jurisdição do consulado respetivo. Algumas representações podem solicitar uma autorização de residência ou comprovativo de residência que demonstre a residência legal no país onde o pedido é apresentado.
- O formulário de pedido de visto deve ser preenchido em cazaque, russo ou inglês, de forma legível à mão ou por computador. Todas as perguntas devem ser respondidas na íntegra e o formulário deve ser pessoalmente assinado pelo requerente. Os documentos de pedido de crianças menores são apresentados pelos seus representantes legais.
- Deve ser anexada ao formulário de pedido uma fotografia a cores ou a preto e branco, com dimensões de 3,5 × 4,5 centímetros. A fotografia deve mostrar a aparência atual do requerente, com o rosto visível de frente e de forma clara. Não devem ser usados óculos escuros. Os toucados religiosos ou nacionais usados permanentemente podem ser aceites desde que a pessoa apareça com o mesmo toucado na fotografia do passaporte. A data de captura exata, a cor de fundo, o formato de ficheiro digital e o tamanho do ficheiro da fotografia não foram especificados de forma comum para todos os consulados na fonte oficial central.
- Deve ser apresentado um passaporte diplomático, de serviço ou ordinário válido, ou outro documento de travessia de fronteira reconhecido pelo Cazaquistão. O passaporte deve ter pelo menos duas páginas de visto em branco e deve ser válido por pelo menos mais três meses após a data de expiração do visto solicitado.
- O passaporte não deve conter rasuras, correções, registos suspeitos, páginas arrancadas ou separadas. Passaportes cuja validade tenha sido posteriormente prorrogada por carimbo, etiqueta, página adicional, escrita manual ou qualquer outra alteração não são aceites. O passaporte deve ser legível por máquina e cumprir as normas internacionais para documentos de viagem.
- Não foi centralmente determinado quais as páginas do passaporte cuja fotocópia deve ser apresentada para todas as representações. O consulado onde o pedido é apresentado pode solicitar cópias da página com os dados de identificação, vistos anteriores, carimbos de entrada e saída ou autorização de residência.
- No pedido deve ser apresentado o número e a data de emissão do convite registado junto do Ministério da Administração Interna ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A parte anfitriã deve transmitir estas informações ao requerente. As situações em que o pedido pode ser apresentado sem convite variam consoante o estatuto do requerente e a categoria de visto.
- Dependendo do propósito da viagem, podem ser solicitados: petição da instituição anfitriã, nota verbal, contrato de trabalho, autorização de trabalho, carta da empresa, contrato comercial, carta de aceitação ou convite da instituição de ensino, documento da instituição médica, documento que comprove o vínculo familiar, autorização para atividade religiosa, documento de adoção ou outros documentos específicos da categoria.
- As listas de documentos para turismo, visita particular, negócios, trabalho, estudo, reunificação familiar, investimento, tratamento médico e outros tipos de visto são diferentes entre si. O sistema central do Cazaquistão não estabelece uma única lista de verificação de documentos universal para todos os vistos consulares.
- A exigência de bilhete de ida e volta, reserva de hotel, itinerário diário de viagem, comprovativo de emprego ou comprovativo de estudante obrigatórios para todas as categorias de visto não foi especificada de forma definitiva na fonte oficial central. Estes documentos podem ser solicitados de acordo com o propósito da viagem e a lista de verificação da representação onde o pedido é apresentado.
- O número de meses que o extrato bancário deve abranger e um montante mínimo comum que todos os requerentes devem ter na conta não foram especificados de forma definitiva na fonte oficial central. O requisito de capacidade financeira varia consoante a categoria de visto.
- No visto Neo Nomad, é exigida a comprovação de rendimento estável superior a 3.000 dólares americanos por mês através de extrato bancário dos últimos seis meses, declaração de imposto, certificado de registo criminal e seguro de saúde que cubra todo o período de visto solicitado. Para outras categorias de visto, o mesmo montante financeiro e lista de documentos não são aplicados automaticamente.
- O montante de cobertura comum do seguro de saúde de viagem aplicável a todos os tipos de visto consular não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central. A obrigatoriedade e a cobertura do seguro são determinadas de acordo com a categoria de visto selecionada.
- Os documentos de menores devem ser apresentados pelo progenitor ou tutor legal. Dependendo do tipo de visto e do consulado, podem ser solicitados: certidão de nascimento, cópias dos documentos de identificação ou passaportes dos progenitores, documento de guarda e autorização parental com firma reconhecida por notário. Em alguns vistos para crianças para fins educativos, é exigida a autorização escrita com firma reconhecida por notário dos representantes legais e a tradução do documento para cazaque ou russo.
- Para documentos emitidos por autoridades estrangeiras e que contenham selo oficial, pode ser necessária apostila ou legalização consular. O requisito de tradução, reconhecimento notarial, apostila e legalização varia consoante o país de emissão do documento, o tipo de documento e o consulado onde o pedido é apresentado.
- O processo de recolha de impressões digitais é aplicado nos pedidos de visto. As pessoas que apresentam o pedido no estrangeiro fornecem as suas impressões digitais nas secções consulares das embaixadas do Cazaquistão. O documento emitido no final do processo de recolha de impressões digitais é anexado ao processo de visto. Os familiares acompanhantes que tenham completado dezasseis anos também são obrigados a fornecer impressões digitais durante o pedido de visto. O requerente pode ser solicitado a comparecer pessoalmente ou a participar numa entrevista.
- A taxa do visto consular de entrada única é de 80 dólares americanos, exceto para vistos de turismo e trânsito. A taxa do visto de entradas múltiplas é de 200 dólares americanos, exceto para vistos de turismo e trânsito. O visto de turista de entrada única custa 60 dólares americanos, e o visto de turista de entradas múltiplas custa 90 dólares americanos. As taxas não são reembolsáveis.
- O comprovativo de pagamento original deve ser anexado ao processo de pedido. O método de pagamento aceite, a conta bancária, a moeda local e a aplicação da taxa de câmbio variam consoante a representação diplomática onde o pedido é apresentado. Um único método de pagamento aplicável a todos os consulados não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central.
- Após a entrega do pedido completo, o prazo de processamento oficial é de no máximo cinco dias úteis. Nos serviços de portal eletrónico adequados, o prazo de processamento é indicado como um dia útil. Em caso de verificação de segurança, coordenação interinstitucional ou documentos incompletos, podem ser solicitadas informações adicionais antes da conclusão do processamento.
- O prazo único aplicável a todas as categorias de visto relativamente a quando o pedido deve ser apresentado antes da viagem, o mais cedo ou o mais tarde, não foi especificado de forma definitiva na fonte oficial central. Nos processos de convite, o convite de visita particular pode ser apresentado no mínimo um ano antes da entrada prevista e no máximo cinco dias úteis antes; outros pedidos ou notas verbais podem ser apresentados no mínimo 90 dias corridos antes e no máximo cinco dias úteis antes.
- O período de validade do visto, o período de permanência permitido e se é de entrada única ou múltipla são determinados de acordo com a categoria selecionada. O requerente pode utilizar apenas o propósito de viagem, o período de permanência e o número de entradas indicados no visto.
- A apresentação completa dos documentos não significa que o visto será necessariamente concedido. A autoridade competente pode solicitar documentos adicionais, esclarecimentos, impressões digitais ou entrevista, e pode indeferir o pedido pelos motivos previstos na legislação.
Requisitos de Visto de Trânsito
- Os viajantes que viajarão para outro país através do Cazaquistão e que estejam sujeitos a visto de trânsito devem apresentar o pedido na categoria B13. A exigência de visto de trânsito pode variar consoante o tipo de passaporte, o itinerário, o posto de fronteira utilizado e se o viajante sairá ou não da área de trânsito.
- O requerente deve apresentar o formulário de pedido de visto de trânsito assinado e uma carta explicativa do propósito da viagem. O formulário deve ser preenchido de forma legível e em letras maiúsculas.
- É solicitada uma fotografia recente, a cores e com dimensões de 3,5 × 4,5 centímetros. Em algumas listas de verificação oficiais consulares, exige-se que a fotografia tenha fundo branco, que o rosto esteja virado diretamente para a câmara, sem sorriso, óculos de sol ou toucado. Pode ser aplicada uma exceção para toucados usados por razões religiosas ou étnicas. Os detalhes exatos da fotografia podem variar consoante a representação onde o pedido é apresentado.
- O passaporte deve ter pelo menos duas páginas em branco e deve ser válido por pelo menos mais três meses após a data de expiração do visto de trânsito solicitado. Deve também ser apresentada uma fotocópia do passaporte.
- Deve ser apresentado um bilhete de continuação confirmado e um visto válido, autorização de residência ou outro documento de autorização que comprove o direito de entrada no país de destino final. Se a travessia de trânsito for feita por via terrestre, podem ser solicitados a carta de condução, o certificado de registo do veículo e outros documentos relativos ao veículo utilizado.
- O visto de trânsito B13 de entrada única pode ser válido por até 90 dias e permite uma permanência máxima de cinco dias para o trânsito numa direção no Cazaquistão. O visto de trânsito de entradas múltiplas pode ser válido por até 180 dias e permite uma permanência máxima de cinco dias para cada trânsito em qualquer direção.
- A taxa do visto de trânsito de entrada única é de 20 dólares americanos, e a taxa do visto de trânsito de entradas múltiplas é de 90 dólares americanos. As taxas pagas não são reembolsáveis. O método de pagamento aceite e a aplicação da moeda local variam consoante o consulado onde o pedido é apresentado.
- O prazo de processamento oficial geral para um pedido completo é de no máximo cinco dias úteis. Um prazo central único específico para vistos de trânsito relativamente a quando o pedido deve ser apresentado antes da viagem não foi especificado de forma definitiva.
- Nos pedidos de trânsito, a exigência de extrato bancário, montante mínimo ou uma cobertura específica de seguro de saúde de viagem obrigatório para todos os viajantes não foi especificada de forma definitiva na fonte oficial central. O consulado competente pode solicitar documentos adicionais e entrevista com base no itinerário ou nas condições pessoais.
Cazaquistão: Destinos importantes
O Cazaquistão possui duas principais cidades: Nur-Sultan, a capital, e Almaty, a maior cidade e principal porta de entrada para viajantes internacionais. Ambas oferecem infraestrutura moderna e conexões aéreas frequentes.
O país abriga rica herança cultural, com destinos como o Mausoléu de Khoja Ahmed Yasawi em Turquestão e as paisagens deslumbrantes do Desfiladeiro de Charyn. Cidades como Shymkent e Aktau combinam história e desenvolvimento regional.
Viajantes frequentemente exploram o Cazaquistão iniciando por Almaty e seguindo para Nur-Sultan, utilizando trens ou voos domésticos. A rota pelo Lago Balkhash e pela região de Karaganda é comum para quem busca conectar o norte e o sul do país.
