Malta:Requisitos de visto

MaltaConsulte os requisitos de visto para este país. Última verificação:Última atualização:

Malta Mapa de requisitos de visto

Malta: Requisitos de visto

Os requisitos de visto podem mudar. Confirme sempre as informações mais recentes em fontes oficiais do governo.

Requisitos de Entrada sem Visto

  • A duração total de permanência permitida em visitas curtas sem visto é de no máximo 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. O viajante deve portar um passaporte válido ou um documento de viagem aceitável ao abrigo da isenção. Como algumas isenções estão vinculadas a passaportes biométricos ou a características específicas do documento de viagem, deve-se verificar adicionalmente se a isenção abrange o tipo de passaporte utilizado.
  • No controlo fronteiriço, pode ser solicitada uma declaração ou documentação comprovativa sobre o objetivo da viagem, a duração prevista da estadia, as condições de alojamento e as condições de viagem. O viajante deve ser capaz de demonstrar que dispõe de meios de subsistência suficientes. O montante diário exato ou o montante total mínimo exigido para a suficiência financeira não está explicitamente indicado na fonte oficial central.
  • A apresentação de informações ou documentos falsos ou fraudulentos, a incapacidade de explicar as condições de estadia, a incapacidade de demonstrar meios financeiros suficientes ou razões relacionadas com a segurança e a ordem pública podem levar à recusa de entrada. A isenção de visto não confere um direito de entrada automático e incondicional.
  • O período de validade mínimo universal que o passaporte deve ter para entrada sem visto não está explicitamente indicado na fonte oficial central. O número de páginas em branco necessárias no passaporte também não está explicitamente indicado na fonte oficial central. Não foi publicada uma lista de verificação central única de Malta aplicável a todos os viajantes sem visto para bilhete de ida e volta, comprovativo de alojamento, montante mínimo na conta bancária e montante de cobertura do seguro de saúde de viagem.

Requisitos de Pedido de Visto Consular — Visto Schengen de Curta Duração C

  • O visto Schengen C é utilizado para visitas curtas de até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. Quando Malta é o único destino ou o destino principal da viagem, as autoridades maltesas avaliam o pedido. Se Malta não tiver representação no local de residência do requerente, o pedido pode ser apresentado no consulado de outro Estado Schengen que represente Malta ou num centro de pedidos autorizado.
  • O pedido deve, em regra, ser apresentado na representação maltesa competente do país onde o requerente reside legalmente. Para apresentar o pedido a partir de outro país, é geralmente necessária uma autorização de residência válida nesse país. Os pedidos de pessoas que se encontrem legalmente, mas não residam, podem ser processados se a justificação apresentada for considerada coerente e credível.
  • O pedido deve ser apresentado o mais cedo seis meses antes da viagem prevista e o mais tardar 15 dias de calendário antes. O prazo de processamento padrão é de 15 dias de calendário. Quando são necessários documentos adicionais ou uma análise detalhada, o prazo de processamento pode ser alargado até 45 dias de calendário.
  • O formulário de pedido Schengen oficial e gratuito deve ser preenchido na íntegra. O apelido, o apelido de nascimento e o nome próprio devem ser escritos exatamente como constam do documento de viagem. O formulário solicita informações pessoais, dados de contacto, número de identificação nacional, se aplicável, tipo e dados do documento de viagem, profissão ou situação de estudos, objetivo da viagem, destino principal, primeiro ponto de entrada, número de entradas, datas de viagem, dados biométricos anteriores e informações sobre a pessoa que suporta as despesas de viagem.
  • No formulário, devem também ser indicados o nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa anfitriã ou do local de alojamento; em viagens de negócios, os dados da empresa anfitriã e da pessoa de contacto; e se as despesas são suportadas pelo requerente ou por um patrocinador. Se outro país for o destino final, a autorização de entrada ou informação de visto para esse país, se disponível, deve ser inscrita no formulário.
  • O formulário deve ser assinado pelo requerente, indicando o local e a data. Nos pedidos de menores, são exigidos os dados e a assinatura da pessoa que exerce a autoridade parental ou do tutor legal. A forma como a certidão de nascimento, a autorização parental e os documentos de tutela devem ser apresentados varia de acordo com a lista de verificação da representação que avalia o pedido.
  • A área da fotografia no formulário de pedido é de 3,50 × 4,50 centímetros. O número de fotografias, a cor de fundo, a data máxima de captura, o formato de ficheiro e outras especificações técnicas para o visto de curta duração não estão explicitamente indicados na fonte oficial central. Estes pormenores devem ser confirmados na lista de verificação atualizada da representação ou do centro autorizado que aceita o pedido.
  • O período de validade do passaporte deve prolongar-se por pelo menos três meses após a data de regresso prevista do espaço Schengen. O número de páginas em branco necessárias no passaporte, quais as páginas a copiar e os critérios detalhados de aceitação para passaportes danificados não estão explicitamente indicados na fonte oficial central.
  • O requerente deve apresentar-se pessoalmente, salvo se estiver isento. A obtenção de fotografia e, quando necessário, a recolha de impressões digitais são obrigatórias para a análise do pedido. As impressões digitais anteriormente recolhidas podem, em regra, ser reutilizadas durante 59 meses. Durante este período, podem ser solicitados novamente dados biométricos para verificação de identidade ou por razões técnicas.
  • A lista exata de documentos é determinada pela representação diplomática que processa o pedido. Os documentos devem geralmente comprovar o objetivo da viagem, meios financeiros suficientes, alojamento para todo o período de estadia e a intenção de regressar ao país de residência. No formulário oficial, o documento de viagem, a prova de meios de subsistência, o convite, o seguro de saúde de viagem e a prova de transporte são indicados como itens de documentação comprovativa.
  • A reserva de voo de ida e volta ou o plano de transporte, a reserva de hotel ou outro comprovativo de alojamento, o extrato bancário, o comprovativo de trabalho ou de estudante, os documentos da empresa, a carta de convite e os documentos do patrocinador podem ser solicitados de acordo com a lista de verificação da representação relativa ao objetivo da viagem. O número de meses que o extrato bancário deve abranger e o montante mínimo que deve constar na conta não estão explicitamente indicados na fonte oficial central.
  • O montante mínimo de cobertura exato do seguro de saúde de viagem não está explicitamente indicado na fonte oficial central. Os requerentes de visto de múltiplas entradas aceitam a obrigação de dispor de um seguro de saúde de viagem adequado para a primeira viagem e para as viagens subsequentes.
  • Se o requerente ficar alojado na residência privada do patrocinador em Malta ou for financeiramente apoiado pelo patrocinador, é obrigatória a Declaração de Patrocínio de Alojamento e Apoio Financeiro. A declaração deve ser preenchida pelo patrocinador. A assinatura do patrocinador deve ser presenciada e autenticada por um notário ou advogado licenciado; o notário ou advogado deve assinar e carimbar o documento. O patrocinador deve também apresentar documentos adicionais que comprovem a sua situação e o apoio financeiro ou de alojamento.
  • A taxa de visto de curta duração padrão é de 90 euros para adultos e de 45 euros para crianças entre os 6 e os 12 anos. Crianças com menos de 6 anos estão isentas do pagamento. Para certos familiares abrangidos pelas disposições de livre circulação, a taxa é zero. Nos pedidos ao abrigo de acordos de facilitação de vistos, pode ser aplicada uma taxa de 35 euros. Nos pedidos apresentados através de prestador de serviços externo autorizado, pode ser cobrada uma taxa de serviço adicional. Os métodos de pagamento aceites variam consoante o local do pedido e não estão explicitamente indicados na fonte oficial central.
  • O visto pode ser emitido para uma, duas ou múltiplas entradas. O visto de múltiplas entradas é geralmente concedido a requerentes que tenham utilizado anteriormente vistos Schengen de forma adequada. Embora a validade do visto de múltiplas entradas possa chegar até cinco anos, o limite de 90/180 dias deve ser respeitado em cada estadia curta. A concessão do visto não confere um direito incondicional de entrada no país; as condições de entrada são novamente verificadas na fronteira.

Visto Nacional de Longa Duração D

  • O visto nacional D deve ser obtido antes da viagem e da chegada a Malta para estadias superiores a 90 dias e até 365 dias. O método de pedido varia consoante a nacionalidade do requerente, o país de residência e o objetivo da estadia. O pedido pode ser tratado através da representação diplomática, do centro de pedidos de visto autorizado ou, em certos casos, do procedimento de visto de longa duração da Identità.
  • Os documentos comuns incluem o formulário de visto de longa duração preenchido e assinado. O passaporte deve ser válido por pelo menos três meses após o termo da estadia longa prevista ou ter uma validade de pelo menos oito meses e não ter mais de dez anos. O número de páginas em branco necessárias no passaporte não está explicitamente indicado na fonte oficial central.
  • Deve ser apresentada uma fotografia tipo passe atual, de acordo com as normas ICAO. As dimensões exatas, a cor de fundo, a data máxima de captura e as especificações do ficheiro digital da fotografia não estão explicitamente indicados na política geral de vistos de longa duração.
  • O requerente deve apresentar um seguro de saúde de viagem válido em Malta durante todo o período do visto e que cubra todas as eventualidades médicas. O montante mínimo de cobertura em termos monetários não está explicitamente indicado na fonte oficial central.
  • Devem ser apresentados comprovativo de alojamento para pelo menos o primeiro mês da estadia prevista, comprovativo de meios financeiros suficientes e bilhete de avião provisoriamente reservado. O número de meses que o extrato bancário deve abranger e o montante financeiro mínimo a demonstrar não estão explicitamente indicados na fonte oficial central.
  • Nos pedidos de trabalho, é exigida uma carta do empregador com o nome, morada e número de telefone da empresa, bem como o cargo do requerente, o período de trabalho e o salário. Deve também ser apresentada a licença de trabalho emitida pela Jobsplus ou a carta de aprovação prévia emitida pela Identità e válida à data do pedido. Pode também ser solicitado o comprovativo de alojamento ou a Declaração de Patrocínio de Alojamento e Apoio Financeiro autenticada por notário, juntamente com uma cópia do documento de identificação do anfitrião.
  • Nos pedidos de estudo, é necessária a carta de aceitação original da instituição de ensino em Malta, indicando o conteúdo ou o nome do programa, a duração, a taxa e o comprovativo de pagamento. Para pessoas que frequentam atualmente o ensino a tempo inteiro, é solicitada uma carta da sua instituição de ensino atual a explicar as informações do programa.
  • Nos pedidos de reagrupamento familiar, podem ser solicitados o certificado de reagrupamento familiar emitido pela Identità, o extrato bancário do patrocinador principal, as certidões de casamento e de nascimento originais legalizadas no país de origem, a carta de convite autenticada por notário ou advogado preparada pelo cônjuge em Malta e as cópias dos passaportes dos membros da família relevantes.
  • Nos pedidos de longa duração para fins comerciais, são necessários a Declaração de Patrocínio de Alojamento e Apoio Financeiro e a cópia do documento de identificação do anfitrião, os documentos de constituição da empresa convidante e os documentos que comprovem a relação comercial entre as partes. Nos pedidos por razões médicas, é exigido um relatório médico assinado por um médico especialista. Para crianças ou familiares a cargo, podem ser solicitados a certidão de nascimento e registos de transferências de dinheiro ou operações semelhantes que comprovem a dependência financeira.
  • Algumas certidões de nascimento e de casamento no âmbito do reagrupamento familiar necessitam de ser legalizadas no país de origem. As cartas de convite e as declarações de patrocínio podem exigir, em certos casos, a autenticação notarial ou de advogado. O idioma de tradução dos documentos, a autenticação notarial, a apostila ou os requisitos de legalização adicional devem ser verificados de acordo com o objetivo do visto e a lista de verificação específica da autoridade que aceita o pedido.
  • No procedimento premium aplicável a locais sem representação diplomática, o requerente envia à Identità a carta de aprovação prévia para trabalho ou reagrupamento familiar, ou a carta de matrícula para estudo, juntamente com o endereço de e-mail do representante autorizado. Com o código de acesso pessoal fornecido, os documentos são carregados no portal online. Após a verificação dos documentos, são pagos 300 euros e o passaporte é enviado com a etiqueta de envio fornecida. Durante a análise, pode ser realizada uma entrevista. O processamento e a devolução do passaporte demoram geralmente seis a oito semanas.
  • No procedimento alargado utilizado em países selecionados, é marcada uma consulta no centro de pedidos de visto autorizado; o requerente dirige-se pessoalmente ao centro e entrega os seus documentos e passaporte. A análise central demora geralmente cerca de quatro semanas, e o processo total pode demorar cerca de seis a oito semanas. É possível a realização de uma entrevista.
  • A taxa de visto de longa duração varia consoante o âmbito do pedido. As crianças com menos de 6 anos estão isentas da taxa. As taxas pagas não são reembolsáveis em caso de retirada ou recusa do pedido. As taxas de serviço do centro de pedidos não estão incluídas na taxa de visto e não excedem o equivalente a 150 euros, de acordo com a política geral publicada. Os métodos de pagamento geralmente aceites não estão explicitamente indicados na fonte oficial central.
  • O titular do visto deve entrar em Malta dentro do período de validade indicado no visto. Dependendo do objetivo da estadia, pode ser necessário solicitar uma autorização de residência após a chegada ao país. O visto pode ser cancelado se o titular do visto exceder as atividades permitidas, apresentar informações ou documentos falsos, deixar de cumprir as suas condições ou representar um risco para a segurança e ordem públicas. As condições universais relativas à emissão do visto nacional D para uma ou múltiplas entradas não estão explicitamente indicadas na fonte oficial central.

Requisitos de Visto de Trânsito

  • O visto de trânsito aeroportuário permite a realização de escala nas áreas de trânsito internacional dos aeroportos Schengen. Este visto não é um visto de visita de curta duração que permita ao viajante passar pelo controlo de fronteira externo e entrar em Malta ou noutro país Schengen.
  • No pedido, deve ser utilizado o formulário oficial Schengen e selecionado o objetivo de viagem como trânsito aeroportuário. No formulário, devem ser inscritos os dados pessoais e de contacto, os dados do documento de viagem, os destinos principal e final, o primeiro ponto de entrada, as datas de escala, o número de entradas solicitado e as informações sobre impressões digitais anteriormente recolhidas.
  • Se for necessário um visto ou autorização de entrada para o país de destino final, a autoridade emitente e as datas de validade da autorização devem ser registadas no formulário. Deve ser apresentado um comprovativo de transporte que demonstre o voo de continuação ou o transporte para o país seguinte. No formulário oficial, o documento de viagem, a prova de meios de subsistência, o convite, o seguro de saúde de viagem e a prova de transporte constam como áreas de documentação comprovativa; contudo, quais deles são obrigatórios num pedido de trânsito é determinado pelo itinerário e pela lista de verificação da representação que avalia o pedido.
  • O pedido deve ser apresentado na representação maltesa responsável pelo local de residência legal do requerente, noutro consulado Schengen que represente Malta ou num centro de pedidos autorizado. As regras de apresentação pessoal e de recolha de impressões digitais aplicam-se, salvo isenções aplicáveis.
  • O período de validade mínimo exato do passaporte para o visto de trânsito, o número de páginas em branco necessárias, o número de fotografias e as especificações técnicas, o montante de suficiência financeira, a cobertura do seguro, a taxa de pedido e o prazo de processamento separado não estão explicitamente indicados na fonte oficial central. Estes pormenores devem ser confirmados na lista de verificação específica do itinerário da representação que aceita o pedido.
População
549,011(2026 estim.)
Idioma oficial
Maltês, inglês
Tipo de governo
República parlamentar
Continente
Europa
Capital
Valeta
Moeda
Euros
Área
316 km²
Código telefónico
+356

Malta: Destinos importantes

A capital de Malta é Valletta, uma cidade portuária repleta de história e Patrimônio Mundial da UNESCO. O principal ponto de entrada é o Aeroporto Internacional de Malta, localizado perto de Luqa. Outros centros urbanos importantes incluem Sliema e St. Julian's, conhecidos por suas orlas e vida noturna.

Malta oferece um rico patrimônio cultural, com templos megalíticos e fortificações medievais. Sua costa é marcada por enseadas e falésias, enquanto as ilhas de Gozo e Comino são destinos para quem busca natureza e tranquilidade. A educação internacional também atrai estudantes para a ilha.

Os visitantes costumam basear-se em Valletta ou Sliema para explorar a ilha principal, usando ônibus ou carros alugados. Conexões de ferry ligam Malta a Gozo e Comino, permitindo roteiros flexíveis. Cidades como Mdina e Marsaxlokk são paradas comuns em viagens de um dia.